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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413006 - ANATEL-RS
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
413006 AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00102/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00009/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR05
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 05.929.934/0001-26 - CORP TRAVEL VIAGENS E TURISMO CORPORATIVO LTDA
Processo 53528.003950/2023-16
Objeto CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ANATEL
Informações Complementares
Vig. Início 05/09/2023
Vig. Fim 04/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 478.665,00
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 23.933,25
Valor Acumulado R$ 400.604,49
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/09/2023 00102/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00102/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53528.003950/2023-16 05/09/2023 05/05/2025 205.438,20 20 10.271,91
10/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 102/2023/ANATEL/GR05, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 04/04/2025 A 04/12/2026, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO RIO GRANDE DO SUL (GR05); 04/04/2025 04/12/2026 205.438,20 20 10.271,91
27/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 102/2023 (SEI Nº (10759579) DE R$ 206.105,00 (DUZENTOS E SEIS MIL CENTO E CINCO REAIS) PARA R$ 361.922,64 (TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) E ALTERAÇÃO DO VALOR UNITÁRIO POR BILHETE DE R$ 1.867,62 (UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 4.351,50 (QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ALTERAÇÃO DO VALOR DO 1º TERMO ADITIVO (13237106) DE R$ 205.438,20 (DUZENTOS E CINCO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 478.665,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) E ALTERAÇÃO DO VALOR UNITÁRIO POR BILHETE DE R$ 1.867,62 (UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 4.351,50 (QUATRO MIL TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 05/09/2023 04/12/2026 478.665,00 20 23.933,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413006 2023NE000051 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 53.087,64 13.117,97 0,00 39.969,67 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2023NE000052 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12.000,00 7.567,47 4.278,80 153,73 0,00 0,00 0,00 4.278,80
413006 2023NE000050 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2023NE000054 20000004003 - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 9.897,77 1.743,35 0,00 8.154,42 1.743,35 0,00 0,00 1.743,35
413006 2024NE000002 20000004003 - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.999,63 0,00 0,00 5.999,63 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2024NE000020 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 91.963,00 7.740,44 609,40 83.613,16 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2024NE000024 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 41.800,00 6,73 253,79 41.539,48 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2024NE000026 20000004003 - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.290,00 5.936,02 0,00 4.353,98 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2025NE000002 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.609,29 0,00 0,00 4.609,29 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2025NE000021 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 69.037,00 33.054,04 379,39 35.603,57 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2026NE000011 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 158.120,02 11.275,09 62.552,04 84.292,89 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2025NE000028 20000004003 - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 11.200,00 5.507,12 0,00 5.692,88 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2025NE000030 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 37.989,83 0,00 0,00 37.989,83 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2026NE000030 20000004003 - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 16.614,78 3.220,25 0,00 13.394,53 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2026NE000029 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 25.189,86 13.967,77 0,00 11.222,09 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2016 2026-08-02 53528.003950/2023-16 2026-08-13 8820.16
1973 2026-07-01 53528.003950/2023-16 2026-08-12 7996.92
2090 2026-10-02 53528.003950/2023-16 2026-10-09 62552.04
951 2023-10-04 53528.003950/2023-16 2023-10-17 17038.01
1102 2023-12-13 53528.003950/2023-16 2023-12-21 11260.66
1107 2023-12-13 53528.003950/2023-16 2023-12-21 11671.00
1103 2023-12-13 53528.003950/2023-16 2023-12-21 8154.52
1109 2023-12-13 53528.003950/2023-16 2023-12-21 7742.98
1108 2023-12-13 53528.003950/2023-16 2023-12-21 4432.53
1153 2024-04-01 53528.003950/2023-16 2024-04-01 2789.91
1183 2024-04-01 53528.003950/2023-16 2024-04-24 12988.79
1184 2024-04-01 53528.003950/2023-16 2024-04-24 4353.98
1182 2024-04-01 53528.003950/2023-16 2024-04-24 6563.76
1260 2024-07-01 53528.003950/2023-16 2024-07-10 8013.17
1314 2024-08-05 53528.003950/2023-16 2024-08-12 10156.60
1239 2024-09-17 53528.003950/2023-16 2024-09-23 1904.62
1356 2024-09-04 53528.003950/2023-16 2024-09-04 6137.96
1355 2024-09-04 53528.003950/2023-16 2024-09-04 18555.95
1399 2024-10-21 53528.003950/2023-16 2024-10-22 5929.53
1420 2024-11-01 53528.003950/2023-16 2024-11-11 9365.95
1419 2024-11-01 53528.003950/2023-16 2024-11-11 18521.58
1458 2024-12-02 53528.003950/2023-16 2024-12-12 17614.71
1504 2025-02-17 53528.003950/2023-16 2025-02-27 4609.29
1536 2025-03-30 53528.003950/2023-16 2025-04-14 4281.89
1578 2025-05-02 53528.003950/2023-16 2025-05-09 2346.85
1579 2025-05-02 53528.003950/2023-16 2025-05-09 3573.16
1591 2025-05-31 53528.003950/2023-16 2025-06-10 13067.49
1590 2025-05-30 53528.003950/2023-16 2025-06-10 3346.03
1689 2025-09-01 53528.003950/2023-16 2025-09-16 9002.11
1688 2025-09-01 53528.003950/2023-16 2025-09-16 3653.50
1752 2025-11-03 53528.003950/2023-16 2025-11-18 1666.58
1753 2025-11-03 53528.003950/2023-16 2025-11-18 6764.45
1754 2025-11-03 53528.003950/2023-16 2025-11-18 21132.67
1783 2025-12-01 53528.003950/2023-16 2025-12-08 10830.94
1804 2025-12-17 53528.003950/2023-16 2026-01-20 3243.99
1805 2025-12-17 53528.003950/2023-16 2026-02-03 4352.31
1819 2026-02-02 53528.003950/2023-16 2026-02-10 9073.93
1866 2026-04-01 53528.000614/2026-56 2026-04-07 6889.42
1865 2026-04-01 53528.000612/2026-67 2026-04-07 16242.99
1902 2026-05-02 53528.003950/2023-16 2026-05-12 17917.78
1903 2026-05-02 53528.003950/2023-16 2026-05-12 3286.71
1937 2026-06-02 53528.003950/2023-16 2026-06-10 24241.11
1938 2026-06-02 53528.003950/2023-16 2026-06-12 11222.09
1939 2026-06-02 53528.003950/2023-16 2026-06-12 3218.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 20 0 0.0000
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 20 23933.25 478665.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo