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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200398 - SR/PF/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200398 - SR/PF/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200398 - SR/PF/PE
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SELOG/SR/PF/PE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 69.607.935/0001-37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL
Processo 08400.001574/2023-07
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo correspondentes a atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem área de competência legal da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado de Pernambuco – sua sede e unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2023
Vig. Fim 13/06/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 3.683.181,90
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.683.181,90
Valor Acumulado R$ 94.885.711,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/08/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08400.001574/2023-07 01/09/2023 01/03/2026 3.323.702,10 1 3.323.702,10
15/01/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO O AUMENTO DE 3,03%(TRÊS VÍRGULA ZERO TRÊS POR CENTO) NO VALOR ANUAL DO CONTRATO, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE APOIO ADMINISTRATIVO - SALGUEIRO-PE, COM PREVISÃO DE INÍCIO EM 01/02/2024. 01/02/2024 01/03/2026 3.424.413,00 1 3.424.413,00
08/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento 1. O PREÇO MENSAL DO CONTRATO N. 04/2023-SR/PF/PE SOFRERÁ UM REAJUSTE POSITIVO DE APROXIMADAMENTE 7,55% E: A) PASSARÁ DE R$ 110.790,07 (CENTO E DEZ MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS E SETE CENTAVOS) PARA R$ 110.984,66 (CENTO E DEZ MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DE 01.09.2023 ATÉ 31.12.2023. B) PASSARÁ DE R$ 110.790,07 (CENTO E DEZ MIL SETECENTOS E NOVENTA REAIS E SETE CENTAVOS) PARA R$ 119.126,66 (CENTO E DEZENOVE MIL CENTO E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) A PARTIR DE 01.01.2024 ATÉ 31.01.2024. C) PASSARÁ DE R$ 114.147,10 (CENTO E QUATORZE MIL CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 122.772,73 A PARTIR DE 01.02.2024. 2. O VALOR DO TERMO É UM ACRÉSCIMO DE R$ 103.996,88 (CENTO E TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). 3. A PRESENTE REPACTUAÇÃO ENCONTRA AMPARO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO ANTEDITO CONTRATO, NO ART. 12° DO DECRETO N° 9.507/2018 E NO ART. 92 DA LEI N. 14.133/2021, INCISOS V E X, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024-PE000122/2024 E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024-PE0001080/2023 DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA E DEMAIS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS. 4. O REGISTRO DESTE REAJUSTE POR APOSTILA ESTÁ RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES DO INC. I DO ART.136 DA LEI N. 14.133/2021, BEM COMO DO ACÓRDÃO N. 1488/2016- DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 5. ESTE TERMO É PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO SUPRACITADO. 01/09/2023 01/03/2026 3.683.181,90 1 3.683.181,90
13/06/2024 00004/2023 Termo de Rescisão Promover a Rescisão Unilateral do Contrato nº. 04/2023-SR/PF/PE, nos termos do Inciso I do Art. 138, c/c Inciso I do art. 137, ambos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2024, com efeitos a partir de 17 de julho de 2024. 01/09/2023 13/06/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200398 2023NE000259 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 424.632,85 105.638,72 0,00 318.994,13 105.255,91 0,00 0,00 105.255,91
200398 2024NE000021 PF99900AG24 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 588.232,00 0,00 0,00 588.232,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2292 A 2294 2024-03-08 08400.001574/2023-07 2024-03-15 110695.70
2215 2024-01-12 08400.001574/2023-07 2024-01-15 83266.93
2383 A 2385 2024-07-01 08400.001574/2023-07 2024-07-02 119039.53
2322 A 2324 2024-04-30 08400.001574/2023-07 2024-04-30 119039.53
2356 2024-05-29 08400.001574/2023-07 2024-06-03 89443.13
2357 2024-05-29 08400.001574/2023-07 2024-06-03 15012.16
2358 2024-05-29 08400.001574/2023-07 2024-06-03 14584.24
2317 2024-04-09 08400.001574/2023-07 2024-04-12 25521.36
2253 A 2255 2024-02-19 08400.001574/2023-07 2024-02-23 110695.70
2310 A 2312 2024-04-03 08400.001574/2023-07 2024-04-03 110695.70
2216 2024-01-12 08400.001574/2023-07 2024-01-15 11917.89
2217 2024-01-12 08400.001574/2023-07 2024-01-15 10071.09
2141 A 2143 2023-12-13 08400.001574/2023-07 2023-12-13 105497.23
2035 A 2037 2023-10-04 08400.001574/2023-07 2023-10-16 110695.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 30 122772.73 3683181.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.194.794-** MIGUEL FARIAS PONTES Fiscal Titular
***.293.304-** ALESSANDRO BENJAMIM MELO DE ARRUDA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo