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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170214 - SRA/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170214 - SRA/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170214 - SRA/PA
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRTB/PA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 10280.100233/2023-61
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR A COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA – ACR, A SER DISPONIBILIZADA PELA ACESSADA AO ACESSANTE NO PONTO DE CONEXÃO, DURANTE O PERÍODO DE FORNECIMENTO, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DA UNIDADE CONSUMIDORA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NO PRESENTE CONTRATO E OBSERVADO O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL, PARA ATENDER A GRT/MARABÁ, NO PRÉDIO LLOCALIZADO OCALIZADO À FOLHA 31, QUADRA 01 Nº 284 , MARABÁ /PA.
Informações Complementares UNIDADE DESCENTRALIZADA
Vig. Início 23/08/2023
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 41.346,64
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 1.778,89
Valor Acumulado R$ 106.733,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/08/2023 00014/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.100233/2023-61 23/08/2023 17/10/2026 21.346,64 1 1.778,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170214 2023NE000198 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 121.043,32 36.739,46 26.953,32 57.350,54 36.739,46 36.739,46 36.739,46 26.953,32
170214 2024NE000238 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20,48 0,00 0,00 20,48 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2024NE000255 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 995,81 0,00 0,00 995,81 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2026NE000059 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.367,21 21.942,51 0,00 11.424,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2024NE000292 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 105,38 0,00 0,00 105,38 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2024NE000271 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 515,95 0,00 0,00 515,95 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2024NE000326 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 471,42 0,00 0,00 471,42 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000059 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.602,54 8.725,07 0,00 15.877,47 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2023NE000339 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 457,02 0,00 457,02 0,00 0,00 0,00 0,00 457,02
170214 2023NE000338 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16,32 0,00 16,32 0,00 0,00 0,00 0,00 16,32
170214 2025NE000078 PGTAXAS2000 - DIVERSAS TAXAS E LICENCIAMENTO DE VEICULO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.642,32 428,76 0,00 1.213,56 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000079 PGLUZ2000 - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170214 2025NE000254 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600,03 0,00 0,00 1.600,03 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
610009130791 2024-09-05 10280.100233/2023-61 2024-10-03 24531.99
610010038300 2024-10-04 10280.100233/2023-61 2024-10-21 21589.28
610012028138 2024-12-03 10280.100233/2023-61 2024-12-24 24776.61
610009135284 2024-12-11 10280.100233/2023-61 2025-01-08 21705.91
610011028770 2024-06-05 10280.000322/2024-99 2024-07-11 21714.89
610013010706 2024-07-05 10280.100233/2023-61 2024-07-23 26469.75
610013011273 2024-08-05 10280.100233/2023-61 2024-08-30 22267.79
610009134074 2024-11-05 10280.100233/2023-61 2024-11-19 23142.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 0.07572 264121.89 20000.0000
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 21346.64 21346.6400
Prepostos
CPF Nome
***.638.022-** JURACI NEGRAO DE VILHENA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.682.312-** DEMETRIO AUGUSTO MENDES CARDOSO Gestor
***.363.222-** WILMA HELENA GARRIDO DO LAGO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de gestores alterada 76.08 KB 03/09/2026 13:48:02
Portaria Gestores e Fiscais CONTRATO 14/2023 CCER 5.83 MB 11/07/2024 23:27:55
Portaria Gestores e Fiscais CONTRATO 14/2023 CCER 229.15 KB 11/07/2024 23:20:51
EXTRATO DO CONTRATO 14/2023 CCER 723.19 KB 11/07/2024 23:16:07
CONTRATO 14/2023 CCER 1.42 MB 11/07/2024 23:12:48
Termo de Referência 163.38 KB 11/07/2024 23:06:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo