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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170075 - SRA/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 170075 - SRA/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2023
Unidade Realizadora da Compra 170075 - SRA/BA
Número da Compra 00013/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Processo 11046.100547/2023-07
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COPEIRA, RECEPCIONISTA III, RECEPCIONISTA VI,CONTINUO, AUXILIAR DE CARGA E DESCARGA, MOTORISTA E OPERADOR DE FOTOCOPIADORA A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NA BAHIA E NAS PROCURADORIAS SECCIONAIS EM ILHÉUS E VITÓRIA DA CONQUISTA
Informações Complementares
Vig. Início 04/09/2023
Vig. Fim 05/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.475.887,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 122.990,63
Valor Acumulado R$ 37.084.555,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/09/2023 00014/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11046.100547/2023-07 04/09/2023 04/09/2024 2.021.533,84 1 2.021.533,84
09/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo A SUPRESSÃO DE 02 (DOIS) POSTOS DE CONTÍNUO DA PFN/BA, O QUE EQUIVALE A 3,99% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA NOVE CENTÉSIMOS PORCENTO) E ACRÉSCIMO DE 01(UM) POSTO DE RECEPCIONISTA VI, EQUIVALE A 3,25% (TRÊS INTEIROS E VINTE CINCO CENTÉSIMOS PORCENTO) E 01 (UM) POSTO RECEPCIONISTA III, EQUIVALE A 2,22% (DOIS INTEIROS E VINTE DOIS CENTÉSIMOS PORCENTO) TAMBÉM PARA A PFN/BA DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, AL. B) E §1º DA LEI Nº 8.666/93 09/04/2024 04/09/2024 2.021.533,84 1 2.021.533,84
15/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A REPACTUAÇÃO DO MESMO 05/09/2024 04/09/2025 2.021.533,84 1 2.021.533,84
08/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/09/2025 A 04/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026. 05/09/2025 04/09/2026 2.021.533,84 1 2.021.533,84
15/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DE JOORNADA DE 44 PARA 40 HORAS. 15/12/2025 04/09/2026 2.049.812,22 12 170.817,69
19/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO 2026 04/09/2023 04/09/2026 2.530.092,84 12 210.841,07
28/08/2026 00005/2026 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2023, POR 07 (SETE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/09/2026 A 05/04/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 05/09/2026 05/04/2027 1.475.887,56 12 122.990,63
25/09/2026 00006/2026 Termo Aditivo REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 25/09/2026 05/04/2027 1.475.887,56 12 122.990,63
15/10/2026 00007/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ALTERAÇÃO DO ITEM 5.1.16 PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO Nº 13/2023, COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E N.º 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. SUPRESSÃO DO ITEM 5.1.16.1, INCLUÍDO AO PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA ATRAVÉS DO TERMO ADITIVO N.º 04/2025. 15/10/2026 05/04/2027 1.475.887,56 12 122.990,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170075 2025NE000264 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.087,50 962,50 0,00 6.125,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000082 PGCOPEI2000 - PAGAMENTO DE SERVICO DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 78.694,37 29.030,26 0,00 49.664,11 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2024NE000408 PGSERV2244 - SERVICOS DE CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58.000,00 58.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2023NE000259 PGCOPEI2000 - PAGAMENTO DE SERVICO DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.580,40 421,89 0,00 32.158,51 421,89 421,89 421,89 0,00
170075 2023NE000284 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 463.630,96 167.164,50 41.175,08 255.291,38 177.851,05 619,84 42.801,07 165.538,51
170075 2023NE000258 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 154.354,58 0,00 36.604,48 117.750,10 21.751,84 0,00 21.751,84 14.852,64
170075 2023NE000285 RATTERC2000 - PAGAMENTO RATEIO DE SERVICOS DE TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2024NE000410 PGSERV2244 - SERVICOS DE CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58.000,00 58.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2024NE000015 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.839.593,79 0,00 155.539,19 1.684.054,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2024NE000409 PGSERV2244 - SERVICOS DE CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000044 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 823.821,57 0,00 53.124,56 770.697,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2024NE000180 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 962,50 863,67 9,33 89,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2024NE000014 PGCOPEI2000 - PAGAMENTO DE SERVICO DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 78.198,86 0,00 22.051,74 56.147,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000041 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.210.462,27 16.278,02 0,00 1.194.184,25 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000064 PGCOPEI2000 - PAGAMENTO DE SERVICO DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 84.010,10 27.289,98 0,00 56.720,12 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000514 PGCOPEI2000 - PAGAMENTO DE SERVICO DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.139,01 8.139,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2025NE000519 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 181.335,43 135.970,38 0,00 45.365,05 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000058 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.395.946,73 0,00 0,00 1.395.946,73 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000057 PGCOPEI2000 - PAGAMENTO DE SERVICO DE COPEIRAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000183 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.997,89 4.134,45 0,00 14.863,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000192 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.895,99 2.895,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170075 2026NE000300 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 400.023,20 200.011,60 26.179,22 173.832,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026978 2026-07-15 11046.100547/2023-07 2026-07-17 208831.02
32 2026-08-18 11046.100547/2023-07 2026-08-21 208831.02
63 2026-09-22 11046.100547/2023-07 2026-09-23 208831.02
202499 2024-04-02 11046.100547/2023-07 2024-04-17 166544.66
2024110 2024-04-02 11046.100547/2023-07 2024-05-21 170817.66
202351 2023-10-09 11046.100547/2023-07 2023-10-09 149890.23
202356 2023-11-04 11046.100547/2023-07 2023-11-08 166544.66
202363 2023-12-05 11046.100547/2023-07 2023-12-12 166544.66
202467 2024-01-02 11046.100547/2023-07 2024-01-08 166544.66
202476 2024-02-05 11046.100547/2023-07 2024-02-15 166544.66
202489 2024-03-09 11046.100547/2023-07 2024-03-14 166544.66
2024116 2024-06-04 11046.100547/2023-07 2024-06-05 169631.75
2024121 2024-07-01 11046.100547/2023-07 2024-07-05 169038.80
20244125 2024-08-01 11046.100547/2023-07 2024-08-02 169038.80
2024181 2024-08-22 11046.100547/2023-07 2024-08-29 57265.88
2024198 2024-09-02 11046.100547/2023-07 2024-09-10 177142.25
2024226 2024-10-02 11046.100547/2023-07 2024-10-21 173854.92
2024273 2024-11-05 11046.100547/2023-07 2024-11-18 98.83
2024274 2024-11-06 11046.100547/2023-07 2024-11-18 173349.18
2024301 2024-12-03 11046.100547/2023-07 2024-12-12 173349.18
2025340 2025-01-17 11046.100547/2023-07 2025-01-20 173349.18
2025399 2025-02-11 11046.100547/2023-07 2025-02-12 173349.18
2025437 2025-03-18 11046.100547/2023-07 2025-03-18 173349.18
205437 2025-03-18 11046.100547/2023-07 2025-03-18 173349.18
2025468 2025-04-14 11046.100547/2023-07 2025-04-15 173349.18
2025525 2025-05-16 11046.100547/2023-07 2025-05-19 173349.18
2025546 2025-06-09 11046.100547/2023-07 2025-06-09 173349.18
2025639 2025-08-11 11046.100547/2023-07 2025-08-18 131876.57
2025640 2025-08-11 11046.100547/2023-07 2025-08-18 175459.68
2025668 2025-09-11 11046.100547/2023-07 2025-09-11 193264.04
2025699 2025-10-20 11046.100547/2023-07 2025-10-28 192560.54
2025722 2025-11-18 11046.100547/2023-07 2025-11-18 195977.54
2025751 2025-12-11 11046.100547/2023-07 2025-12-11 196982.54
2026769 2026-01-14 11046.100547/2023-07 2026-01-14 193264.04
2026834 2026-03-17 11046.100547/2023-07 2026-03-20 206742.71
2026801 2026-02-23 11046.100547/2023-07 2026-02-25 192158.54
2026802 2026-02-24 11046.100547/2023-07 2026-02-25 14863.44
2026865 2026-04-17 11046.100547/2023-07 2026-04-22 206742.71
2026891 2026-05-14 11046.100547/2023-07 2026-05-15 204654.40
2026930 2026-06-15 11046.100547/2023-07 2026-06-16 208831.02
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-12-05 126504.64
Seguro Garantia 2026-09-05 126504.64
Seguro Garantia 2026-09-05 116380.55
Seguro Garantia 2024-12-04 101076.69
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 30695.7 30695.7000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 31040.24 31040.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 37887.22 37887.2200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 30670.15 30670.1500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 36957.41 36957.4100
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 37299.92 37299.9200
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 63 223.34 14070.4200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 19 32472.86 616984.3400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 7 46026.54 322185.7800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 31482.78 62965.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 3 32130 96390.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 0 4281.41 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 33059.67 66119.3400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE CARGA E DESCARGA 2 31197.81 62395.6200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 30225.86 30225.8600
Prepostos
CPF Nome
***.385.745-** RODRIGO ALMEIDA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.883.435-** MARIA CONCEICAO BARRETO DOS SANTOS Gestor
***.978.425-** SÉRGIO WLADIMIR CAZÉ DOS SANTOS Gestor Substituto
***.775.825-** EURIDES BOMFIM PIRES Fiscal Administrativo
***.831.525-** JUCIARA ALVES LISBOA Fiscal Administrativo Substituto
***.912.475-** ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA Fiscal Técnico
***.672.435-** ALMIR DE JESUS LOPES Fiscal Técnico Substituto
***.214.685-** RAFAEL HOLITZ KRUSCHEWSKY Fiscal Setorial
***.055.165-** MARIA LUIZA PARPALADO CHAGAS Fiscal Setorial Substituto
***.444.170-** DANIELA MAZZUCO DE SOUZA PRADO Fiscal Setorial
***.263.285-** JANAÍNA CARDOSO COSTA COIMBRA Fiscal Setorial Substituto
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Tipo Nome Tamanho Criado
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5º TA Prorrogação 85.84 KB 29/09/2026 12:09:12
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4º TA Alteração Jornada horário 48.25 KB 29/09/2026 12:03:15
3º TA -Prorrogação e Repactuação 128.43 KB 13/08/2025 11:39:27
3º TA -Prorrogação e Repactuação 105.41 KB 13/08/2025 11:37:26
TA 02/2024 134.87 KB 13/08/2025 11:34:00
2º TA Prorrogação e Repactuação 89.29 KB 13/08/2025 11:32:06
2ª Planilha de Custos 1.42 MB 16/07/2024 11:40:22
Publicação do Contrato no DOU 724.68 KB 16/07/2024 11:31:11
1ª Planilha de Custos 1.38 MB 16/07/2024 11:29:09
Edital Completo 3.02 MB 16/07/2024 11:17:47
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