Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00523/2023
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00224/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 70.074.448/0001-35 - JBR ENGENHARIA LTDA
Processo 50605.001155/2023-27
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM MELHORAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE E SEGURANÇA DA TRAVESSIA URBANA DE JUAZEIRO/BA, COM A CONSTRUÇÃO E ALARGAMENTO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, NAS RODOVIAS BR-407/235/BA, SENDO NA: BR-407/BA: TRECHO: ENTR. BR-122/235(B)/423(DIV. PE/BA) (PETROLINA/JUAZEIRO) – ENTR. BR-116/262(B)(VITÓRIA DA CONQUISTA), SUBTRECHO: ENTR. BR-122/235(B)/243(DIVISA PE/BA)(PETROLINA/JUAZEIRO) - JUREMAL, SEGMENTO: KM 0,0 AO KM 5,3, SNV: 407BBA0290, E NA BR-235/BA: TRECHO: DIV. SE/BA – ENTR. BR-122/407/423/BA-210 (DIV. BA/PE) (PETROLINA/JUAZEIRO), SUBTRECHO: ENTR. PINHÕES/ENTR. BR-122/407/423/BA-210 (DIVISA BA/PE) (PETROLINA/JUAZEIRO), SEGMENTO: KM 318,4 AO KM 322,4, SNV: 235BBA0260.
Informações Complementares
Vig. Início 11/09/2023
Vig. Fim 29/01/2027
Valor Global R$ 8.069.732,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.069.732,32
Valor Acumulado R$ 138.135.866,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/09/2023 00523/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00523/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.001155/2023-27 11/09/2023 02/01/2026 3.572.000,00 1 3.572.000,00
11/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO COM AUMENTO DE VALOR. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AUMENTO CONTRATUAL DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS O ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO NO VALOR DE R$ 891.231,59 (OITOCENTOS E NOVENTA E UM MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL SERÁ ACRESCIDO DE MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS DE 03/01/2025 E 11/09/2024, RESPECTIVAMENTE, PASSANDO A FINALIZAR NAS DATAS DE 02/01/2026​​​​​​​ E 11/09/2025, RESPECTIVAMENTE. 02/01/2025 02/01/2026 3.572.000,00 1 3.572.000,00
26/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-05/00523/2023, COM AUMENTO DE VALOR. O PRESENTE TERMO PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-05/00523/2023, POR MAIS 19 (DEZENOVE) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 12/09/2025, PASSANDO A FINALIZAR EM 30/09/2025. O VALOR INICIAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 6.322.635,92, DEVIDO AO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 1.859.404,33 , CORRESPONDENTE AO AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL DECORRENTES DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO. 12/09/2025 02/01/2026 6.322.635,92 1 6.322.635,92
30/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 182 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 03/01/2026 PASSANDO A FINALIZAR EM 03/07/2026 E PRORROGA O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 182 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 01/10/2025, PASSANDO A FINALIZAR EM 31/03/2026, 03/01/2026 03/07/2026 6.322.635,92 1 6.322.635,92
31/03/2026 00004/2026 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-05/00523/2023, COM AUMENTO DE VALOR. FIC POR MAIS 210A PRORROGADA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 210 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 04/07/2026, PASSANDO A FINALIZAR EM 29/01/2027, BEM COMO, A PRORROGA DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 214 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 01/04/2026, PASSANDO A FINALIZAR EM 31/10/2026. O VALOR INICIAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 8.069.732,32 SENDO R$ 6.322.635,92 CORRESPONDENTE À PARCELA DE PREÇOS INICIAIS E R$ 1.747.096,40 , CORRESPONDENTE AO AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL DECORRENTES DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO CONTRATO, 04/07/2026 29/01/2027 8.069.732,32 1 8.069.732,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE001342 MT01072 - BR-407/BA - ADEQUACAO-TRAVESSIA URB. JUAZEIRO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.081.174,92 1.481.064,19 229.077,06 371.033,67 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001109 MT01072 - BR-407/BA - ADEQUACAO-TRAVESSIA URB. JUAZEIRO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.484.264,19 1.424.143,25 60.120,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003197 MT01072 - BR-407/BA - ADEQUACAO-TRAVESSIA URB. JUAZEIRO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 87.120,45 87.120,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001666 MT01072 - BR-407/BA - ADEQUACAO-TRAVESSIA URB. JUAZEIRO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 885.589,76 168.862,74 0,00 716.727,02 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000694 MT01072 - BR-407/BA - ADEQUACAO-TRAVESSIA URB. JUAZEIRO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0089 2026-08-10 50605.004023/2026-08 2026-08-14 114538.53
0154 2026-08-13 50605.004023/2026-08 2026-08-14 114538.53
155 2026-08-10 50605.004034/2026-80 2026-08-14 114538.53
90 2026-08-10 50605.004034/2026-80 2026-08-14 114538.53
3432 2024-12-23 50605.004601/2024-36 2024-12-26 131181.96
5777 2024-12-23 50605.004601/2024-36 2024-12-26 131181.97
3700 2025-10-31 50605.004307/2025-13 2025-11-03 88795.70
6025 2025-10-31 50605.004307/2025-13 2025-11-03 88795.70
3467 2025-01-31 50605.000341/2025-19 2025-02-06 131181.95
5803 2025-01-31 50605.000341/2025-19 2025-02-06 131181.96
3468 2025-02-12 50605.000538/2025-40 2025-02-17 131367.83
5808 2025-02-12 50605.000538/2025-40 2025-02-17 131367.84
3551 2025-04-10 50605.001310/2025-77 2025-04-14 235477.54
5842 2025-04-10 50605.001310/2025-77 2025-04-14 235477.54
0075 2026-03-30 50605.001381/2026-51 2026-03-31 86521.05
5874 2025-05-05 50605.001562/2025-04 2025-05-07 39243.19
3562 2025-05-06 50605.001562/2025-04 2025-05-07 39243.19
3561 2025-05-06 50605.001560/2025-15 2025-05-07 68556.97
5873 2025-05-05 50605.001560/2025-15 2025-05-07 68556.98
3622 2025-07-07 50605.002498/2025-71 2025-07-07 39185.66
5922 2025-07-07 50605.002498/2025-71 2025-07-07 39185.67
5953 2025-08-11 50605.003088/2025-47 2025-08-11 35925.50
3630 2025-08-12 50605.003088/2025-47 2025-08-12 35925.50
3689 2025-09-19 50605.003683/2025-82 2025-09-24 84759.40
5979 2025-09-19 50605.003683/2025-82 2025-09-24 84759.41
3745 2025-11-14 50605.004547/2025-18 2025-11-18 84759.40
6030 2025-11-14 50605.004547/2025-18 2025-11-18 84759.41
3801 2025-12-24 50605.005132/2025-53 2025-12-30 110525.35
6067 2025-12-24 50605.005132/2025-53 2025-12-30 110525.36
31 2026-02-04 50605.000613/2026-53 2026-02-11 84759.40
30 2026-02-04 50605.000613/2026-53 2026-02-11 84759.41
0029 2026-02-03 50605.000595/2026-18 2026-02-11 84759.41
0030 2026-02-03 50605.000595/2026-18 2026-02-11 84759.40
51 2026-03-04 50605.000914/2026-87 2026-03-06 98246.35
37 2026-03-04 50605.000914/2026-87 2026-03-06 98246.35
0047 2026-03-30 50605.001381/2026-51 2026-03-31 86521.05
98 2026-05-11 50605.002136/2026-61 2026-05-12 86521.05
60 2026-05-11 50605.002136/2026-61 2026-05-12 86521.05
80 2026-06-30 50605.003059/2026-66 2026-07-01 114538.53
123 2026-06-30 50605.003059/2026-66 2026-07-01 114538.53
124 2026-06-30 50605.003066/2026-68 2026-07-01 114538.53
81 2026-06-30 50605.003066/2026-68 2026-07-01 114538.53
0069 2026-05-27 50605.001155/2023-27 2026-05-28 114538.53
0107 2026-05-27 50605.002483/2026-93 2026-05-28 114538.53
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 8069732.32 8069732.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva