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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160082 - PMB
Unidade Gestora Origem do Contrato 160082 - PMB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167082 PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00071/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160082 - PMB
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA
Processo 64482.004530/2023-39
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, NO APOIO TÉCNICO NAS DIVERSAS ÁREAS DA ATUAÇÃO DA PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA, DIVIDIDAS EM CATEGORIAS/CLASSE DE TRABALHO, DOS TIPOS: OPERADOR DE CAMINHÕES, JARDINAGEM, OPERADOR DE MOTOSSERRA, AUXILIAR DE ALMOXARIFADO, PORTARIA, COPEIRAGEM, OPERADOR DE ROÇADEIRAS, PISCINEIROS, MECÂNICO GERAL, FUNILEIRO E ENCARREGADO GERAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 071/2023
Vig. Início 13/09/2025
Vig. Fim 12/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.330.074,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 277.506,22
Valor Acumulado R$ 24.340.622,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/09/2023 00071/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00071/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64482.004530/2023-39 13/09/2025 13/09/2026 2.702.439,00 12 225.203,25
08/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO PREVISTA NO TERMO DE CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - SINDISERVIÇOS/DF 2024. 13/09/2023 12/09/2024 2.749.293,84 1 2.749.293,84
08/07/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO PREVISTA NO TERMO DE CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO/2024 REALIZADO ENTRE O SINDLURB/DF E A EMPRESA PALMÁCEA, CONFORME INSTRUMENTO REGISTRADO NO MTE DE N° DF000266/2024. 13/09/2023 12/09/2024 2.839.541,16 1 2.839.541,16
06/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO ORIGINÁRIO, EM RAZÃO DE ALTERAÇÕES NOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE, A READEQUAÇÃO DO SALÁRIO DOS AUXILIARES DE ALMOXARIFADO, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. 13/09/2024 13/09/2025 2.930.245,56 12 244.187,13
13/09/2024 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS SEMANAIS DO ITEM 03, OBJETO DO CONTRATO N° 071/2023. 13/09/2024 13/09/2025 3.012.568,44 12 251.047,37
08/04/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO PREVISTA NO TERMO DE CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - SINDISERVICOS/DF 2025. 13/09/2023 13/09/2025 3.012.568,44 12 251.047,37
27/05/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO PREVISTA NO TERMO DE CONTATO,EM DECORRÊNCIA DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO/2025 REALIZADO ENTRE O SINDLURB/DF E A EMPRESA PALMÁCEA,CONFORME INSTRUMENTO REGISTRADO NO MTE DE Nº DF000216/2025, FOI ESTIPULADO UM AUMENTO DE SALÁRIO, ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS, COM VIGÊNCIA ENTRE 1º DE MARÇO DE 2025 A 28 DE FERVEREIRO DE 2026. 13/09/2023 13/09/2026 3.169.171,56 12 264.097,63
09/09/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ACRÉCIMO QUANTITATIVO DE 1 (UM) POSTO DE ENCARREGADO GERAL A PARTIR DE 13/09/2025, SUPRESSÃO QUANTITATIVO DE 1 (UM) OPERADOR DE CAMINHÃO, ACRÉCIMO QUANTITATIVO DE 1 (UM) POSTO DE OPERADOR DE MOTOSERRA A PARTIR DE 13/09/2025, SUPRESSÃO QUANTITATIVO DE 2 (DOIS) POSTOS DE OPERADOR DE ROÇADEIRA, SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE 1 (UM) POSTO DE FUNILEIRO. 13/09/2025 13/09/2026 3.020.687,28 12 251.723,94
04/05/2026 00005/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 1 (UM) POSTO DE PISCINEIRO 05/05/2026 13/09/2026 3.091.563,24 12 257.630,27
04/05/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO PREVISTA NO TERMO DE CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - SINDISERVICOS/DF 2026. 13/09/2025 13/09/2026 3.157.114,20 12 263.092,85
26/08/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO PREVISTA NO TERMO DE CONTATO,EM DECORRÊNCIA DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO/2026 REALIZADO ENTRE O SINDLURB/DF E A EMPRESA PALMÁCEA, CONFORME INSTRUMENTO REGISTRADO NO MTE, FOI ESTIPULADO UM AUMENTO DE SALÁRIO, ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS, COM VIGÊNCIA ENTRE 1º DE MARÇO DE 2026 A 28 DE FERVEREIRO DE 2027 13/09/2025 13/09/2026 3.330.074,64 12 277.506,22
10/09/2026 00006/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 071/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/09/2026 ATÉ 12/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133 DE 2021 13/09/2026 12/09/2027 3.330.074,64 12 277.506,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167082 2024NE000947 IXOMOBMPMB1 - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 88.584,48 88.584,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167082 2025NE000001 IXOMOBMPMB1 - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 963.959,67 0,00 0,00 963.959,67 0,00 0,00 0,00 0,00
167082 2026NE000001 IXOMOBMPMB1 - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.726.666,67 529.667,06 0,00 1.196.999,61 0,00 0,00 0,00 0,00
167082 2025NE000226 IXOMOBMPMB1 - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 279.415,31 279.415,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167082 2026NE000699 IXOMOBMPMB1 - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.427.853,07 1.427.853,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167082 2026NE000516 IXOMOBMPMB1 - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 539.998,20 539.998,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 12 21972.42 263669.0400
Serviço OBJETO:. DEMAN - 06/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 12 17718.99 212627.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE 12 70698.7 848384.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA 12 14978.52 179742.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 42120.75 505449.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 12 10368.32 124419.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA 12 33549.05 402588.6000
Serviço MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES - PARTE MECÂNICA 12 6826.32 81915.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 20486.68 245840.1600
Serviço LANTERNAGEM - VEÍCULOS LEVES 12 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 12 18910.52 226926.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.398.311-** DIEGO RODRIGUES AMARAL Fiscal Administrativo
***.587.981-** MICHELE RODRIGUES ROMAO Fiscal Titular
***.483.571-** MARCOS VINICIUS ALMEIDA DOS REIS Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º Termo de Apostilamento 472.72 KB 21/05/2026 11:18:40
3º Termo de Apostilamento 322.29 KB 21/05/2026 11:16:24
3º Termo Aditivo 322.29 KB 21/05/2026 11:15:20
1º Termo Aditivo 1.80 MB 21/05/2026 11:13:27
2º Termo de Apostilamento 868.52 KB 21/05/2026 11:06:19
1º Termo de Apostilamento 923.27 KB 21/05/2026 11:05:29
Contrato 3.62 MB 07/05/2026 10:08:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo