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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Número da Compra 00025/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SECRETARIA DE GESTÃO PREDIAL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 47.827.718/0001-10 - AMBIENTAL EDIFICACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
Processo 35307/2023
Objeto MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, ADAPTAÇÕES E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO NOS IMÓVEIS EXISTENTES E FUTUROS DO CONTRATANTE, PRÓPRIOS, ALUGADOS OU CEDIDOS DA REGIÃO 3 - SUL DE MINAS GERAIS (CIDADE POLO VARGINHA - GRUPO 1), COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS, MÃO DE OBRA, MATERIAIS E DEMAIS INSUMOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONTRATANTE
Informações Complementares SIGNATÁRIOS: CARLOS ATHAYDE VALADARES VIEGAS E FAB...
Vig. Início 13/09/2023
Vig. Fim 30/06/2026
Valor Global R$ 3.593.805,05
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 59.896,75
Valor Acumulado R$ 3.327.824,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/09/2023 00044/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35307/2023 13/09/2023 13/09/2028 3.216.093,00 60 53.601,55
23/11/2023 30122/2023 Termo Aditivo CORREÇÃO DE ERROS MATERIAIS IDENTIFICADOS NO CONTRATO ORIGINÁRIO 23/11/2023 13/09/2028 3.216.093,00 60 53.601,55
24/06/2024 80002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS VALORES PRATIADOS, A PARTIR DE 23/11/2023 13/09/2028 3.146.221,85 60 52.437,03
11/09/2024 80019/2024 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DO APOSTILAMENTO 80002/2024 PARA FINS CORREÇÃO DO REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS 23/11/2023 13/09/2028 3.147.027,22 60 52.450,45
04/11/2024 80010/2024 Termo de Apostilamento ALTERAÇAO DO NUMERO DO CONTRATO ORIGINÁRIO E SEUS TERMOS ADITIVOS, EM VIRTUDE DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA CONTRATOS.GOV 23/11/2023 13/09/2028 3.147.027,22 60 52.450,45
02/05/2025 80010/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS, DECORRENTE DE PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO 23/11/2023 13/09/2028 3.459.657,62 60 57.660,96
11/07/2025 80016/2025 Termo de Apostilamento CORREÇÃO DO VALOR DO REAJUSTE, EFEITOS FINANCEIROS E VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, FORMALIZADOS NO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO 80010/2025. 23/11/2023 13/09/2028 3.459.674,93 60 57.661,25
31/03/2026 80005/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS VALORE PRATICADOS, A PARTIR DE 01.02.2026 23/11/2023 13/09/2028 3.593.805,05 60 59.896,75
22/06/2026 00044/2023 Termo de Rescisão EXTINÇÃO UNILATERAL ANTECIPADA DOS CONTRATOS N. 23SR044, 23SR045, 23SR057 E 23SR058, FIRMADOS COM A AMBIENTAL EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., A PARTIR DE 30/06/2026 , COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 137, VIII, E 138, I, DA LEI N. 14.133/2021, E NAS CLÁUSULAS QUINTA E VIGÉSIMA QUINTA DOS AJUSTES, NOS MOLDES PROPOSTOS PELA SEGPRE, TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DA LICITAÇÃO REALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DO MESMO OBJETO. 13/09/2023 30/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 404.1223 24247.3380
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.692.216-** HUDSON LUIZ GUIMARAES Gestor
***.626.946-** GUSTAVO HENRIQUE MENDES GABRIEL DA SILVA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
6º APOSTILAMENTO (80-005-2026) - Reajuste 1.82 MB 14/04/2026 14:04:16
1º TERMO ADITIVO (23TA122) – Correção de erro material 2.96 MB 06/04/2026 16:34:28
5º APOSTILAMENTO (80-016-2025) – Retificação de valores 283.35 KB 06/04/2026 16:30:53
4º APOSTILAMENTO (80-010-2025) – Reajuste 268.14 KB 06/04/2026 16:29:59
3º APOSTILAMENTO (80-010-2024) – Alteração número do Contrato 275.83 KB 06/04/2026 16:28:46
2º APOSTILAMENTO (80-019-2024) – Retificação de valores 1.33 MB 06/04/2026 16:27:50
1º APOSTILAMENTO (80-002-2024) – Reajuste 398.58 KB 06/04/2026 16:26:20
CONTRATO 3.19 MB 06/04/2026 16:25:18
Decreto 11.430 Não
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