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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Número da Compra 00025/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SECRETARIA DE GESTÃO PREDIAL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 47.827.718/0001-10 - AMBIENTAL EDIFICACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
Processo 35308/2023
Objeto MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, ADAPTAÇÕES E SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO NOS IMÓVEIS EXISTENTES E FUTUROS DO CONTRATANTE, PRÓPRIOS, ALUGADOS OU CEDIDOS DA REGIÃO 5 - LESTE (CIDADE POLO GOVERNADOR VALADARES -GRUPO 2) DE MINAS GERAIS, COM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS, MÃO DE OBRA, MATERIAIS E DEMAIS INSUMOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONTRATANTE
Informações Complementares SIGNATÁRIOS: CARLOS ATHAYDE VALADARES VIEGAS E FAB...
Vig. Início 13/09/2023
Vig. Fim 30/06/2026
Valor Global R$ 3.457.199,43
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 57.619,99
Valor Acumulado R$ 3.342.397,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/09/2023 00045/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35308/2023 13/09/2023 13/09/2028 3.063.988,17 60 51.066,47
21/11/2023 30123/2023 Termo Aditivo CORREÇÃO DE ERROS MATERIAIS NO CONTRATO ORIGINÁRIO 21/11/2023 13/09/2028 3.063.988,17 60 51.066,47
24/06/2024 80003/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DEFLACIONÁRIO DOS S VALORES ATUALAMENTE PRATICADOS, A PARTIR 01/02/24 21/11/2023 13/09/2028 3.025.145,50 60 50.419,09
16/09/2024 80020/2024 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DO VALOR DE REAJUSTE NO APOSTILAMENTO 80020/2024 21/11/2023 13/09/2028 3.025.308,55 60 50.421,81
04/11/2024 80009/2024 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO NÚMERO DO CONTRATO ORIGINÁRIO DE 23SR045 PARA 00045/2023 E DO 1º TERMO ADITIVO DE 23TA123 PARA 30123/2023 21/11/2023 13/09/2028 3.025.308,55 60 50.421,81
02/05/2025 80011/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS VALORES CONTRATUAIS, DECORRENTE DE PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO 21/11/2023 13/09/2028 3.319.671,00 60 55.327,85
11/07/2025 80017/2025 Termo de Apostilamento CORREÇÃO DO VALOR DO REAJUSTE, EFEITOS FINANCEIROS E VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FORMALIZADOS NO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO 80011/2025. 21/11/2023 13/09/2028 3.319.615,54 60 55.326,93
31/03/2026 80004/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS VALORES PRATICADOS, A PARTIR DE 01/02/2026 21/11/2023 13/09/2028 3.457.199,43 60 57.619,99
22/06/2026 00045/2023 Termo de Rescisão EXTINÇÃO UNILATERAL ANTECIPADA DOS CONTRATOS N. 23SR044, 23SR045, 23SR057 E 23SR058, FIRMADOS COM A AMBIENTAL EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA., A PARTIR DE 30/06/2026 , COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 137, VIII, E 138, I, DA LEI N. 14.133/2021, E NAS CLÁUSULAS QUINTA E VIGÉSIMA QUINTA DOS AJUSTES, NOS MOLDES PROPOSTOS PELA SEGPRE, TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DA LICITAÇÃO REALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DO MESMO OBJETO. 13/09/2023 30/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 57619.9905 3457199.4300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.692.216-** HUDSON LUIZ GUIMARAES Gestor
***.626.946-** GUSTAVO HENRIQUE MENDES GABRIEL DA SILVA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
6º APOSTILAMENTO (80-004-2026) – Reajuste 1.98 MB 06/04/2026 14:54:12
5º APOSTILAMENTO (80-017-2025) – Retificação de valores 283.31 KB 06/04/2026 14:53:40
4º APOSTILAMENTO (80-011-2025) – Reajuste 267.71 KB 06/04/2026 14:52:47
3º APOSTILAMENTO (80-009-2024) – Alteração número do Contrato 277.04 KB 06/04/2026 14:52:12
1º APOSTILAMENTO (80-003-2024) – Reajuste 397.72 KB 06/04/2026 14:42:07
1º TERMO ADITIVO (23TA023) – Correção de erro material 2.96 MB 06/04/2026 14:23:29
CONTRATO 3.18 MB 06/04/2026 14:20:38
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva