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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00504/2023
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00337/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA
Processo 50606.002563/2023-96
Objeto CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE RECUPERAÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS DA RODOVIA BR-116/MG, NOS PONTOS LOCALIZADOS NO KM 37,85 LD, KM 93,90 LE, KM 124,37 LE E KM 233,44 LE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº0337/2023-06 - CONTRATO Nº 504/2023 - O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 5.048.105,40 (CINCO MILHÕES QUARENTA E OITO MIL CENTO E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). PROCESSO Nº 50606.002563/2023-96
Informações Complementares
Vig. Início 14/09/2023
Vig. Fim 14/02/2026
Valor Global R$ 5.184.760,70
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.184.760,70
Valor Acumulado R$ 70.673.475,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/09/2023 00504/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00504/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.002563/2023-96 14/09/2023 14/10/2024 5.048.105,40 1 5.048.105,40
09/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 13 MESES, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 14/11/2025; EM CONFORMIDADE COM O ITEM 37 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/ASSAD/GAB-DG/DNIT SEDE, DE 12/06/2018, PUBLICADA NO BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 117 DE 20/06/2018; COM O PROCESSO Nº 00784.005839/2020-16 (SEI Nº 6903297); E POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS. O PRAZO DE VIGÊNCIA DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, ASSINADO EM 14/09/2023, E CUJO VENCIMENTO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 14/10/2024, PASSA A VENCER NA DATA DE 14/11/2025, ASSIM DEFINIDA: O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ PRORROGADO POR 13 MESES – COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 14/11/2025, AMPARADO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/ASSAD/GAB-DG/DNIT SEDE, DE 12/06/2018, PUBLICADA NO BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 117 DE 20/06/2018, E NO PROCESSO Nº 00784.005839/2020-16. 09/10/2024 14/11/2025 5.048.105,40 1 5.048.105,40
12/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo 3.1 - ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 2,707 %, NO VALOR DE R$ 136.655,30 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (22201729), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. 3.2 - ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (22201729), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. 3.3 - INCLUSÃO DE ITENS NOVOS DE SERVIÇOS – FICAM INCLUÍDOS 18 (DEZOITO) NOVOS ITENS DE SERVIÇO E SEU RESPECTIVOS PREÇOS UNITÁRIOS NA PROPOSTA DA CONTRATADA, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (22201729), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. 12/09/2025 14/11/2025 5.184.760,70 1 5.184.760,70
12/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, ELEVANDO O PRAZO 885 (OITOCENTOS E OITENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS; POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL. 12/11/2025 14/02/2026 5.184.760,70 1 5.184.760,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE001229 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 16.576,44 16.576,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003437 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003444 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.072.166,51 1.072.166,51 0,00 0,00 1.072.166,51 298.151,53 298.151,53 774.014,98
393003 2025NE006430 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 136.655,30 136.655,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
196 2026-01-28 50606.007152/2025-59 2026-01-29 200938.27
193 2026-01-28 50606.007152/2025-59 2026-01-29 103260.21
194 2026-01-28 50606.007152/2025-59 2026-01-29 69730.58
195 2026-01-28 50606.007152/2025-59 2026-01-29 56134.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 5184760.7 5184760.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva