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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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26/09/2023
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00095/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00095/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009565-45.2023.6.14.8000
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26/09/2023
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26/09/2028
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154.544,67
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103
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2.605,69
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11/01/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000049, DE 09/01/2024, NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.
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26/09/2023
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26/09/2028
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150.000,00
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60
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2.500,00
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18/12/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 95/2023
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18/12/2024
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26/09/2028
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150.000,00
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60
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2.500,00
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18/12/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 95/2023, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE JULHO/2023 A JUNHO/2024, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,2276%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 12/7/2024, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$156.341,40 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS);
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000049, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO004810, NO VALOR DE R$ 595,39 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA-GERAL, NO PROCESSO Nº 0009565-45.2023, EVENTO 0002580845.
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26/09/2023
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26/09/2028
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156.341,40
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60
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2.605,69
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10/03/2025
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00003/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A RETIFICAÇÃO DO VALOR MENSAL E DO VALOR TOTAL DO REAJUSTE CONTIDO NA APOSTILA Nº 02 AO CONTRATO Nº 95/2023 (0002586006), PARA:
ONDE SE LÊ: R$ 2.605,94 (DOIS MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E R$ 156.356,40 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS);
LEIA-SE: R$ 2.605,69 (DOIS MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E R$ 156.341,40 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
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26/09/2023
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26/09/2028
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156.341,40
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60
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2.605,69
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19/03/2025
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00004/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000183, DE 10/02/2025, NO VALOR DE R$ 2.605,69 (DOIS MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP0015, PTRES 167588 E ND 3.3.90.36;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000183, NO VALOR DE R$ 2.605,69 (DOIS MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO000790, DE 10/03/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 0002619261.
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26/09/2023
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26/09/2028
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156.341,40
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60
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2.605,69
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07/04/2025
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00005/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000183, NO VALOR DE R$ 2.605,94 (DOIS MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001248, DE 01/04/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 0002619261.
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26/09/2023
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26/09/2028
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156.341,40
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60
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2.605,69
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07/05/2025
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00006/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000183, NO VALOR DE R$ 23.453,46 (VINTE E TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001732, DE 25/04/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 0002619261.
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26/09/2023
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26/09/2028
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156.341,40
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60
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2.605,69
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25/12/2025
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00007/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000183, NO VALOR DE R$ 2,50 (DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004638, DE 16/12/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 2882948.
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26/09/2023
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26/09/2028
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156.341,40
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60
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2.605,69
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14/01/2026
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00008/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 95/2023 (2007452), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE JULHO/2024 A JUNHO/2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,35%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 12/7/2025, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 2.745,12 (DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS), COM BASE NO ART. 92, § 3º E § 4º, DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO MENCIONADO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
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26/09/2023
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26/09/2028
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164.707,20
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60
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2.745,12
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20/01/2026
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00009/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000183, NO VALOR DE R$ 784,05 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004970, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 2892742.
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26/09/2023
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26/09/2028
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164.707,20
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60
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2.745,12
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26/01/2026
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00010/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2026NE000157, NO VALOR DE R$ 32.941,44 (TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA ATENDER A DESPESA COM O CONTRATO, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167.588 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 2898859.
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26/09/2023
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26/09/2028
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164.707,20
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60
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2.745,12
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02/02/2026
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00011/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NE Nº2026NE000157, NO VALOR DE R$ 0,21 (VINTE E UM CENTAVOS DE REAL), ATRAVÉS DOS REGISTROS ORÇAMENTÁRIOS 2026RO000725 E 2026RO000727, CONFORME DESPACHO 2917862.
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26/09/2023
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26/09/2028
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164.707,20
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60
|
2.745,12
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24/09/2026
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00012/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 95/2023 (2007452), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE JULHO/2025 A JUNHO/2026, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,64%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 12/07/2026, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 2.872,53 (DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS),, CONFORME AUTORIZADO NO (3154156),
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000157, NO VALOR DE R$ 717,74 (SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004691(3155560), DE 23/09/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3154156).
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26/09/2023
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26/09/2028
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172.351,80
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60
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2.872,53
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