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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00413/2023
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00248/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA
Processo 50606.001323/2023-74
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL. CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-262/MG, SEGMENTO KM 0,0 AO KM 72,2, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$38.679.999,51 (TRINTA E OITO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).
Informações Complementares
Vig. Início 25/09/2023
Vig. Fim 25/02/2026
Valor Global R$ 38.679.999,51
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 38.679.999,51
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/09/2023 00413/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00413/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.001323/2023-74 25/09/2023 25/02/2026 38.679.999,51 1 38.679.999,51
11/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE R$ 38.679.999,51 (TRINTA E OITO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 37.471.562,54 (TRINTA E SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), FACE A DECRÉSCIMO DE R$ 1.208.436,96 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) A PI. A PROPOSTA DO CONTRATADO (QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS), ACEITA NA LICITAÇÃO, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO UT-06-413/2023, FICA MODIFICADA EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ALGUNS QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, CONSTANTES DA PLANILHA DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO, COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO. 11/07/2025 25/02/2026 38.679.999,51 1 38.679.999,51
02/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo DO OBJETO: 3.1 – RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO – FICA O 1º TERMO ADITIVO (SEI Nº 21602451) RETIFICADO QUANTO AO NOVO SEGMENTO INCORPORADO AO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO (CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO). O SEGMENTO CORRETO A SER INCORPORADO DA RODOVIA BR-116/MG, COM COMPRIMENTO DE 2.134 METROS, POSSUI AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS:TRECHO: DIVISA BA/MG - ENTR BR-116 (ACESSO OESTE LEOPOLDINA) SUBTRECHO: DOM CORRÊA - ENTR BR-262(P/ AEROPORTO) SNV: 116BMG1290, SEGMENTO: KM 586,52 AO KM 588,65. CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO O OBJETO DO CONTRATO UT6-413/2023 SE ALTERA, COM A INCORPORAÇÃO DE NOVO SEGMENTO DA RODOVIA BR-116/MG, COM COMPRIMENTO 2.134 METROS, APRESENTANDO AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS, TRECHO: DIVISA BA/MG - ENTR BR-116 (ACESSO OSTE LEOPOLDINA), SUBTRECHO: DOM CORRÊA - ENTR BR-262(P/ AEROPORTO), SNV: 116BMG1290, SEGMENTO: KM 586,52 AO KM 588,65 COM A INCORPORAÇÃO DO SEGMENTO ACIMA DESCRITO, O COMPRIMENTO TOTAL DO CONTRATO PASSARÁ PARA 74,33 KM. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE R$ 38.679.999,51 (TRINTA E OITO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 37.471.562,54 (TRINTA E SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), FACE A DECRÉSCIMO DE R$ 1.208.436,96 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) A PI. A PROPOSTA DO CONTRATADO (QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS), ACEITA NA LICITAÇÃO, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO UT-06-413/2023, FICA MODIFICADA EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ALGUNS QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, CONSTANTES DA PLANILHA DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (21219535), COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. 25/09/2025 25/02/2026 38.679.999,51 1 38.679.999,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE000113 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 12.087.011,95 152.638,33 7.265,00 11.927.108,62 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE003120 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000121 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003373 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 2.173.581,12 3.000.000,00 0,00
393003 2025NE001133 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001783 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003987 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 232.965,13 156.097,47 0,00 76.867,66 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004681 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 115.607,00 115.607,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005663 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/13 2025-01-09 50606.005593/2024-35 2025-01-10 38012.71
2025/10 2025-01-09 50606.005593/2024-35 2025-01-10 56084.33
2025/11 2025-01-09 50606.005593/2024-35 2025-01-10 40505.35
2025/12 2025-01-09 50606.005593/2024-35 2025-01-10 90358.08
2025/570 2025-09-23 50606.004895/2025-77 2025-09-26 23823.68
2025/71 2025-02-21 50606.000029/2025-15 2025-03-17 12657.11
2025/69 2025-02-21 50606.000029/2025-15 2025-03-17 13487.10
2025/70 2025-02-21 50606.000029/2025-15 2025-03-17 30086.58
2025/68 2025-02-21 50606.000029/2025-15 2025-03-17 18674.43
2025/129 2025-04-01 50606.001242/2025-36 2025-04-10 19151.97
2025/130 2025-04-01 50606.001242/2025-36 2025-04-10 13831.97
2025/131 2025-04-01 50606.001242/2025-36 2025-04-10 30855.95
2025/132 2025-04-01 50606.001242/2025-36 2025-04-10 12980.78
2025/229 2025-04-17 50606.001949/2025-42 2025-05-06 13806.48
2025/230 2025-04-17 50606.001949/2025-42 2025-05-06 30799.05
2025/231 2025-04-17 50606.001949/2025-42 2025-05-06 12956.84
2025/228 2025-04-17 50606.001949/2025-42 2025-05-06 19116.65
2025/286 2025-05-19 50606.002730/2025-61 2025-05-20 115179.56
2025/287 2025-05-19 50606.002730/2025-61 2025-05-20 83185.24
2025/288 2025-05-19 50606.002730/2025-61 2025-05-20 185567.08
2025/289 2025-05-19 50606.002730/2025-61 2025-05-20 78066.15
444 2025-08-12 50606.004207/2025-79 2025-08-19 39198.94
445 2025-08-12 50606.004207/2025-79 2025-08-19 28310.34
446 2025-08-12 50606.004207/2025-79 2025-08-19 63153.85
447 2025-08-12 50606.004207/2025-79 2025-08-19 26568.17
2025-421 2025-07-11 50606.003296/2025-36 2025-07-20 37139.42
2025-422 2025-07-11 50606.003296/2025-36 2025-07-20 15624.17
2025-419 2025-07-11 50606.003296/2025-36 2025-07-20 23052.05
2025-420 2025-07-11 50606.003296/2025-36 2025-07-20 16648.70
2025/440 2025-08-12 50606.004205/2025-80 2025-08-19 22160.32
2025/441 2025-08-12 50606.004205/2025-80 2025-08-19 16004.67
2025/442 2025-08-12 50606.004205/2025-80 2025-08-19 35702.74
2025/443 2025-08-12 50606.004205/2025-80 2025-08-19 15019.77
2025/571 2025-09-23 50606.004895/2025-77 2025-09-26 17206.00
2025/572 2025-09-23 50606.004895/2025-77 2025-09-26 38382.60
2025/573 2025-09-23 50606.004895/2025-77 2025-09-26 16147.16
1 2025-12-15 50606.006074/2025-75 2025-12-29 20913.69
2 2025-12-15 50606.006074/2025-75 2025-12-29 15104.33
3 2025-12-15 50606.006074/2025-75 2025-12-29 33694.29
95 2025-12-23 50606.006074/2025-75 2025-12-29 14174.84
12 2025-12-16 50606.006160/2025-88 2025-12-29 44880.84
15 2025-01-16 50606.006160/2025-88 2025-12-29 30419.24
13 2025-12-16 50606.001323/2023-74 2025-12-29 32413.94
108 2025-12-29 50606.006160/2025-88 2025-12-29 72308.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 38679999.51 38679999.5100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva