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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120016 - GAP SJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120016 - GAP SJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00039/2023
Unidade Realizadora da Compra 120016 - GAP SJ
Número da Compra 00082/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes GAP-SJ
Tipo Arrendamento
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 46.025.372/0001-73 - DANIELLE MORAES GOMES DA SILVA 62804472353
Processo 67720.007334/2023-54
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO ONEROSA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE LOJA DE FARDAMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 25/10/2023
Vig. Fim 24/10/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 134.266,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 2.237,77
Valor Acumulado R$ 178.053,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/10/2023 00039/2023 Arrendamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.007334/2023-54 25/10/2023 24/10/2028 126.000,00 60 2.100,00
03/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE 25/10/2023 24/10/2028 252.000,00 60 4.200,00
03/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE 25/10/2023 24/10/2028 252.000,00 60 4.200,00
03/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DO REAJUSTE DE 0,916350% AO SEU VALOR ATUAL 25/10/2023 24/10/2028 134.266,20 60 2.237,77
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 60 2237.77 134266.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2° TERMO DE APOSTILAMENTO 615.90 KB 05/02/2026 16:13:08
Contrato Cessão de Uso Onerosa 2.88 MB 11/10/2023 10:56:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo