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Objeto
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O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A REALIZAÇÃO DA OBRA DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHÃO - SPRF-MA, LOCALIZADA NA AVENIDA ENGENHEIRO EMILIANO MACIEIRA, 3737 (BR-135, KM 1), VILA ITAMAR, SÃO LUÍS/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL..
CONSIDERA-SE PARA EFEITOS DESTE CONTRATO COMO PROJETO EXECUTIVO, O CONJUNTO DE DOCUMENTOS COMPOSTO POR PLANTAS, DESENHOS, DETALHAMENTOS, MEMORIAL DESCRITIVO, LISTAS DE MATERIAIS, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMA, ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, CROQUIS E MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA PRF, MANUAL DE OBRAS PÚBLICAS - EDIFICAÇÕES, PRÁTICAS SEAP, MANUAL DE ACESSIBILIDADE PARA PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES E OUTROS ELEMENTOS, NECESSÁRIOS A COMP...
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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06/10/2023
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00008/2023
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Outros
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08665.006633/2018-57
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09/10/2023
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09/06/2026
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21.682.209,24
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1
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21.682.209,24
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19/12/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR O PREÇO DO CONTRATO N° 8/2023, POR MEIO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 3,37% (INCC), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 22.413.160,28 (VINTE E DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E TREZE MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS), CUJOS FUNDAMENTOS SÃO A CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO, BEM COMO O DISPOSTO NOS ARTS. 40, XI, 55, III E 65, §8° DA LEI 8.666/93 E NO ART. 2°, §1° DA LEI 10.192/2001.
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09/10/2023
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09/06/2026
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22.413.160,28
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1
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22.413.160,28
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11/07/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR O PREÇO DO CONTRATO N° 8/2023, POR MEIO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE 5,72% (INCC), TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 23.277.323,24 (VINTE E TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CUJOS FUNDAMENTOS SÃO A CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO, BEM COMO O DISPOSTO NOS ARTS. 40, XI, 55, III E 65, §8° DA LEI 8.666/93 E NO ART. 2°, §1° DA LEI 10.192/2001.
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09/10/2023
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09/06/2026
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23.277.323,24
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1
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23.277.323,24
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05/02/2026
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00001/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023, POR 05 (CINCO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/06/2026 A 09/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, INCISO IV E O ART. 58, I, AMBAS DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 05 MESES, COM INÍCIO EM 07/02/2026, ENCERRANDO-SE EM 06/07/2026, E SEGUINDO O CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO CONTIDO NO DOCUMENTO SEI Nº 70909709.
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10/06/2026
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09/11/2026
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23.277.323,24
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1
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23.277.323,24
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06/04/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ACRESCENTAR O VALOR DE R$ 2.632.603,27 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL SEISCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) AO CONTRATO, A PARTIR DA:
ACRÉSCIMO DE 13,28% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 3.091.713,14 (TRÊS MILHÕES, NOVENTA E UM MIL SETECENTOS E TREZE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993;
SUPRESSÃO DE 1,97% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 459.109,86 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993.
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06/04/2026
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09/11/2026
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25.909.926,51
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1
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25.909.926,51
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06/07/2026
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00003/2026
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Termo de Apostilamento
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O TERMO DE APOSTILAMENTO OBJETIVA PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ATÉ O DIA 21/07/2026, O QUE CORRESPONDE A UM ACRÉSCIMO DE 15 (QUINZE) DIAS.
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09/10/2023
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09/11/2026
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25.909.926,51
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1
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25.909.926,51
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17/07/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023, POR 4 (QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/11/2026 A 09/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, IV, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, IV, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, COM INÍCIO EM 17/07/2026, ENCERRANDO-SE EM 06/11/2026, CONFORME NOTA TÉCNICA 40 (74052363).
SUPRIMIR 0,37% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 88.699,04 (OITENTA E OITO MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993.
ACRESCENTAR 10,47% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 2.481.884,58 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993.
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO.
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17/07/2026
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09/03/2027
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28.303.112,05
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1
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28.303.112,05
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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200124
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2023NE400116
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RF99CSEDEMA - REALOCACAO SEDE SRPRF/MA.
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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7.553.017,76
|
2.643.961,51
|
3.697.756,64
|
3.855.261,12
|
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200124
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2023NE400136
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RF99CO2MAEM - EMENDA 202350120003 - CCJC
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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500.000,00
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500.000,00
|
0,00
|
0,00
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500.000,00
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500.000,00
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500.000,00
|
0,00
|
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200124
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2023NE400164
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RF99CO7ROEM - EMENDA 71230014 - BANCADA DE RONDONIA
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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800.165,46
|
800.165,46
|
0,00
|
0,00
|
800.165,46
|
512.315,85
|
512.315,85
|
287.849,61
|
|
200124
|
2024NE400119
|
RF99CN9SDMA - CONSTRUCAO SEDE PRF- MA
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
7.384.017,18
|
7.384.017,18
|
0,00
|
0,00
|
24.660.785,87
|
11.160.785,87
|
11.210.382,95
|
2.339.214,13
|
|
200124
|
2025NE000183
|
RF99CN9SEMA - CONSTRUCAO DA SEDE SPRF-MA
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
152.851,56
|
152.851,56
|
0,00
|
0,00
|
1.250.000,00
|
152.851,56
|
255.434,94
|
994.565,06
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