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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250036 - SMSA/SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 250036 - SMSA/SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2023
Unidade Realizadora da Compra 250036 - SMSA/SC
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 25.069.256/0001-86 - TERCEIRO & CAVALCANTE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
Processo 25024.000422/2023-32
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO E SECRETÁRIO EXECUTIVO, NO HORÁRIO DE 07H:00 ÀS 19H:00, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, COM CARGA HORÁRIA DE 44 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA - SEMS/SC, SEM FORNECIMENTO DE UNIFORMES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/11/2023
Vig. Fim 31/10/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 296.752,22
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 24.729,35
Valor Acumulado R$ 296.752,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/10/2023 00007/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25024.000422/2023-32 02/11/2023 02/11/2024 296.752,22 12 24.729,35
31/10/2024 00007/2023 Termo de Rescisão O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 07/2023, POR ACORDO ENTRE AS PARTES E CONSIDERA A CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO. 02/11/2023 31/10/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250036 2023NE000061 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.339,64 24.729,35 0,00 20.610,29 24.729,35 0,00 0,00 24.729,35
250036 2024NE000015 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 260.892,85 0,00 4.922,97 255.969,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 1 7374.1986 88490.3832
Serviço SECRETÁRIA 3 5785.0509 208261.8324
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.034.289-** GEOVANI BERNARDINO TEIXEIRA Gestor
***.397.802-** AILTON DOS SANTOS NASCIMENTO Fiscal Substituto
***.908.509-** WENDEL BUZATO QUINTILIANO Fiscal Administrativo
***.011.282-** EDEN CARLOS BARROS DE MIRANDA Gestor
***.621.097-** ROBSON VIEIRA DA SILVA Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento 9 (SEI nº 0043948209) 54.70 KB 30/10/2024 11:30:08
Planilha Custo Repactuação 2024 atualizada (SEI nº 0039746033) 153.04 KB 30/10/2024 11:28:56
Convenção Coletiva de Trabalho SC002136/2023 (SEI nº 0039884690) 116.70 KB 30/10/2024 11:28:04
Publicação BSE nº 33/2024, em 12/08/2024 (Portaria 31/2024) (SEI nº 0042497827) 288.76 KB 30/10/2024 11:27:19
Publicação BSE MS nº 16/2024, em 15 de abril de 2024 (SEI nº 0040095322) 1.77 MB 30/10/2024 11:26:41
Publicação BSE n.º 5 de 29/01/2024 (SEI nº 0038685498) 203.38 KB 30/10/2024 11:24:18
Publicação BSE n.º 50 de 11/12/2023 (SEI nº 0037824293) 84.04 KB 30/10/2024 11:23:11
Portaria 28 (SEI nº 0037666370) 32.25 KB 30/10/2024 11:22:34
Publicação BSE n.º 46 de 13/11/2023 (SEI nº 0037241294) 32.01 KB 30/10/2024 11:22:07
Portaria 26 (SEI nº 0037123173) 32.01 KB 30/10/2024 11:21:51
Publicação DOU 199 de 19_10_2023_Contrato 7_2023 (SEI nº 0036764924) 717.59 KB 30/10/2024 11:18:47
Contrato 7 (SEI nº 0036628935) 78.70 KB 30/10/2024 11:18:21
Publicação Edital 6/2023 DOU 180 de 20/09/2023 (SEI nº 0036121750) 1.19 MB 30/10/2024 11:17:58
Edital 6 (SEI nº 0036022885) 179.29 KB 30/10/2024 11:17:15
Termo de Referência 7/2023_Compras.gov.br (SEI nº 0036060886) 209.11 KB 30/10/2024 11:16:46
Estudo Técnico Preliminar 4/2023_Minuta (SEI nº 0035377309) 93.46 KB 30/10/2024 10:58:30
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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