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Órgão 91499 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAI...
Unidade da Prestação do Serviço 070014 - TRE/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 070014 - TRE/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00054/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070014 - TRE/MG
Número da Compra 00512/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEDUC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.825.457/0001-99 - IOC CAPACITACAO LTDA
Processo 0017012-14.2023.6.13.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS CONSISTENTE NA APLICAÇÃO PRESENCIAL DO CURSO COMPLETO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS/REGIME DE ADIANTAMENTO E CARTÃO DE PAGAMENTO COM ATUALIZAÇÃO DO PCASP – TERORIA E PRÁTICA SIAFIWEB. (RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NO PROCESSO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS: NOÇÕES DA IN RFB 1.234/2012, DA IN RFB 2.110/2022 E DA LC 116/2003)
Informações Complementares
Vig. Início 17/10/2023
Vig. Fim 16/04/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 37.300,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 37.300,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/10/2023 00054/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00054/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0017012-14.2023.6.13.8000 17/10/2023 16/04/2024 37.300,00 1 37.300,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 37300 37300.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 102.44 KB 19/10/2023 15:19:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo