Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130069 - SFA/MA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130069 - SFA/MA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130069 - SFA/MA/MAPA
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903905 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - PJ
Fornecedor 33.205.322/0001-26 - E. DOS SANTOS DE J. STANBROOK
Processo 21022.002107/2023-17
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GINÁSTICA LABORAL, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MAPA Nº 567, DE 22 DE MARÇO DE 2023 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, A POLÍTICA DE PROMOÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO, E O COMITÊ PERMANENTE DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO.
Informações Complementares
Vig. Início 17/10/2023
Vig. Fim 16/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.203,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 683,60
Valor Acumulado R$ 23.803,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/10/2023 00007/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21022.002107/2023-17 17/10/2023 16/10/2024 7.800,00 12 650,00
03/10/2024 00011/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 17/10/2024 ATÉ 16/10/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 17/10/2024 16/10/2025 7.800,00 12 650,00
16/10/2025 00008/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 17/10/2025 ATÉ 16/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 1.1.2. REAJUSTAR 5,17% (ÍNDICE IPCA DO PERÍODO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 17/10/2025, EQUIVALENTE A R$ 403,20 (QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), NOS MOLDES DA CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM 7.2, DO CONTRATO 07/2023; 17/10/2025 16/10/2026 8.203,20 12 683,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130069 2023NE000216 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 25,00 0,00 975,00 25,00 0,00 0,00 25,00
130069 2023NE000217 OPERASGPC - SERVICOS DE APOIO A ADMINISTRACAO DE PESSOAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600,00 1.600,00 0,00 0,00 1.600,00 1.600,00 1.600,00 0,00
130069 2026NE000035 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.879,90 0,00 0,00 1.879,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2024NE000202 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 137,50 0,00 0,00 137,50 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2024NE000210 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 487,50 0,00 0,00 487,50 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2024NE000122 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.950,00 0,00 0,00 2.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2025NE000150 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.550,00 582,80 0,00 3.967,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3 2026-06-26 21022000672202684 2026-07-09 512.70
111 2025-07-03 21022.001064/2025-14 2025-07-08 487.50
000114 2025-08-11 21022.001305/2025-17 2025-08-11 650.00
000120 2025-10-08 21022.001685/2025-90 2025-10-15 487.50
000117 2025-09-09 21022.002107/2023-17 2025-09-30 487.50
000122 2025-11-03 21022.001997/2025-01 2025-11-13 829.30
000126 2025-12-04 21022.002217/2025-32 2025-12-10 512.70
000127 2025-12-18 21022.002274/2025-11 2025-12-19 512.70
135 2026-03-30 21022.000360/2026-71 2026-03-31 512.70
138 2026-05-04 21022000477202654 2026-05-08 683.60
000141 2026-05-29 21022000566202609 2026-06-08 683.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ORIENTAÇÃO / EDUCAÇÃO - ATIVIDADE FÍSICA 4 170.9 8203.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.332.803-** RAFAEL LUIZ DE ARAUJO BARROS Responsável Unidade Requisitante
***.036.743-** JOSÉ DE RIBAMAR MEDEIROS DE CARVALHO Fiscal Técnico
***.958.653-** MANOEL DE MORAES AGUIAR Fiscal Administrativo
***.747.763-** FRANCINETE GOMES SA Fiscal Administrativo
***.346.503-** VANGESSYCA SILVA E SILVA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º aditivo - prazo e reajuste 59.93 KB 21/10/2025 07:27:26
1º aditivo - prazo 163.10 KB 08/10/2024 10:10:04
Contrato 998.69 KB 23/10/2023 09:52:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo