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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00072/2017
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00010/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.827.180/0001-57 - APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 08038.004267/2017-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DAUNIÃO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP.
Informações Complementares
Vig. Início 26/06/2017
Vig. Fim 30/06/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 129.132,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.761,03
Valor Acumulado R$ 662.005,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/06/2017 00072/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00072/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.004267/2017-15 26/06/2017 25/06/2018 104.496,84 12 8.708,07
30/06/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 72/2017, PASSANDO DE R$ 8.708,17 PARA R$ 9.312,15, A CONTAR DE 30/06/2017. (SEI 1938721) 26/06/2017 25/06/2021 111.745,80 12 9.312,15
01/01/2018 00002/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 72/2017, PASSANDO DE R$ 9.312,15 PARA R$ 9.575,21, A CONTAR DE 01/01/2018 (SEI 2617488). 26/06/2017 25/06/2021 114.902,52 12 9.575,21
15/03/2018 00001/2018 Termo Aditivo RECEPÇÃO NA DPU EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE. 26/06/2018 A 25/06/2019. 26/06/2018 25/06/2019 111.745,80 12 9.312,15
01/01/2019 00003/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 72/2017, PASSANDO DE R$ 9.575,21 PARA R$ 92974,24, A CONTAR DE 01/01/2019 (SEI 3000997). 26/06/2017 25/06/2021 119.690,88 12 9.974,24
28/01/2019 00004/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 72/2017, PASSANDO DE R$ 9.974,24 PARA R$ 10.005,02, A CONTAR DE 28/01/2019 (SEI 3000997). 26/06/2017 25/06/2021 120.060,24 12 10.005,02
20/05/2019 00002/2019 Termo Aditivo RECEPÇÃO NA DPU EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 26/06/2019 A 25/06/2020. 26/06/2019 25/06/2020 111.745,80 12 9.312,15
01/01/2020 00005/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 72/2017, PASSANDO DE R$ 10.005,02 PARA R$ 10.485,97, A CONTAR DE 01/01/2020 (SEI 3565791). 26/06/2017 25/06/2021 125.831,64 12 10.485,97
22/05/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 26/06/2020 A 25/06/2021 E REDUZIR O VALOR MENSAL DO CONTRATO EM 4% DO REAJUSTE, POR ACORDO DAS PARTES. 26/06/2020 25/06/2021 124.863,84 12 10.405,32
29/10/2020 00004/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO CONTRATUAL. ALTERAR O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, NA QUAL RETIRA-SE O SR. TALVANEI BATISTA BRAGA E PASSA A SER A SRA.ALEXSSANDRA DE PAULO VIEIRA, NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO PARA ATENDER A UNIDADE DPU/SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. 26/06/2020 25/06/2021 124.863,84 12 10.405,32
27/05/2021 00005/2021 Termo Aditivo RECEPÇÃO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 72/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 26/06/2021 A 25/06/2022 E REVISAR O VALOR DO CONTRATO COM A APLICAÇÃO DA LEI 13.932/2019 DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020. 26/06/2021 25/06/2022 124.303,68 12 10.358,64
17/06/2021 00006/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 72/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. 26/06/2017 25/06/2022 129.132,36 12 10.761,03
09/06/2022 00006/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I. PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 72/2017, POR MAIS 05 (CINCO) DIAS A CONTAR DE 26/06/2022 A 30/06/2022. II. ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA PARA APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. III. ALTERAR A REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, ONDE RETIRA-SE A SRA. ALEXSSANDRA DE PAULO VIEIRA E PASSA A SER A SRA. SIRLAYNE DE JESUS DO VALE FURTADO. IV. ALTERAR O ENDEREÇO DA SEDE DA EMPRESA PARA: RUA SÃO PAULO N.º 32, SALA 1315 – CENTRO, CEP: 60.030-100 - FORTALEZA/CE. 26/06/2022 30/06/2022 129.132,36 12 10.761,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2021NE000687 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 129.132,36 0,00 0,00 114.039,63 23.624,99 8.532,26 8.532,26 6.560,47
290002 2017NE801525 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE800737 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800627 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800796 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 126.690,00 22.438,51 0,00 104.251,49 15.501,63 15.501,63 15.501,63 0,00
290002 2022NE000600 F21CZREC037 - RECEPCIONISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 73.105,34 0,00 0,00 49.522,76 31.271,81 7.689,23 7.892,98 15.893,35
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 3 3587.01 129132.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo