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Órgão 26298 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA...
Unidade da Prestação do Serviço 153173 - FNDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 153173 - FNDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00166/2023
Unidade Realizadora da Compra 153173 - FNDE
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 23034.023488/2023-56
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, NAS DIVERSAS ATIVIDADES E FUNÇÕES NECESSÁRIAS DE FORMA CONTINUA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 24/10/2023
Vig. Fim 06/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.827.167,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.818.930,65
Valor Acumulado R$ 22.258.294,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/10/2023 00166/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00166/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23034.023488/2023-56 24/10/2023 24/10/2024 15.447.926,61 1 15.447.926,61
12/01/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO AO VALOR DO CONTRATO Nº 166/2023 NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 24,46047% NOS TERMOS DO ART. 65, I, "B", DA LEI 8.666/93. 12/01/2024 06/11/2024 19.226.562,06 12 1.602.213,51
17/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL DA CONTRATADA E SEGUNDA E TERCEIRA CLÁUSULA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 166/2023.. 24/10/2023 24/10/2024 19.226.562,60 12 1.602.213,55
16/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL N.º 166/2023, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM COM VIGÊNCIA DE 06/11/2024 A 06/11/2025, RESGUARDANDO O DIREITO DE REPACTUAÇÃO. 06/11/2024 06/11/2025 19.226.562,60 12 1.602.213,55
13/12/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO ORIGINAL N.º 166/2023, DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA APTOS À APLICAÇÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE 44 HORAS PARA 40 HORAS, DE QUE TRATA O ART. 4°, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. 13/12/2024 06/11/2025 19.226.562,60 12 1.602.213,55
19/02/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO ITEM DA PLANILHA DA CLÁUSULA TERCEIRA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 166/2023 (SEI N.º 4371449). 24/10/2023 06/11/2025 19.743.216,72 12 1.645.268,06
21/02/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N.º 166/2023, A PARTIR DE 1º/05/2024, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO. 24/10/2023 06/11/2025 19.743.216,72 12 1.645.268,06
01/08/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 1º/01/2025, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "D", § 5º, DA LEI N.º 8.666/1993, APÓS REVISÃO CONTRATUAL, EM DECORRÊNCIA DA LEI N.º 14.973/2024. 01/08/2025 06/11/2025 20.250.425,04 12 1.687.535,42
29/08/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL N.º 166/2023, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA DE 06/11/2025 A 06/11/2026, RESGUARDANDO O DIREITO DE REPACTUAÇÃO. 06/11/2025 06/11/2026 20.250.425,04 12 1.687.535,42
16/12/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N.º 166/2023, A PARTIR DE 01/05/2025; E A ALTERAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DO CONTRATO N.º 166/2023, A PARTIR DE 01/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "D", § 5º, DA LEI N.º 8.666/1993, APÓS REVISÃO CONTRATUAL, EM DECORRÊNCIA DA LEI N.º 14.973/2024, NOS TERMOS DO PARECER DA PROCURADORIA FEDERAL (PF/FNDE) N.º 01232/2025/NLC/ELIC/PGF/AGU (SEI N.º 5233962) E DO PARECER REFERENCIAL N.º 00001/2025/CGCOM - BSB/SCGP/CGU/AGU (SEI N.º 5234454). 24/10/2023 06/11/2026 21.827.167,80 12 1.818.930,65
21/09/2026 00006/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL N.º 166/2023, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM COM VIGÊNCIA DE 06/11/2026 A 06/11/2027, RESGUARDANDO O DIREITO DE REPACTUAÇÃO. 06/11/2026 06/11/2027 21.827.167,80 12 1.818.930,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153173 2023NE000406 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.465.096,90 2.465.096,90 0,00 0,00 2.465.096,90 1.523.633,26 1.523.633,26 941.463,64
153173 2024NE000322 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.777.744,16 1.777.744,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2025NE000071 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.603.472,02 3.859.803,52 204.565,17 16.539.103,33 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2024NE000008 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.696.145,46 3.444.122,49 0,00 1.252.022,97 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2024NE000152 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2024NE000160 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.740.364,66 954.827,95 147.112,10 13.638.424,61 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2025NE000291 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 711.421,12 711.421,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2026NE000151 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.333.181,90 190.895,34 0,00 3.142.286,56 0,00 0,00 0,00 0,00
153173 2026NE000224 VFF37N0113N - ADM FNDE - TERC SERV ESPECIALIZADO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.242.129,50 3.374.837,56 0,00 9.867.291,94 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1780 2026-07-10 23034.035689/2023-04 2026-07-13 1614071.69
1848 2026-08-17 23034.035689/2023-04 2026-08-18 1566360.18
1913 2026-09-11 23034.035689/2023-04 2026-09-15 1614446.14
299 2025-01-22 23034.035689/2023-04 2025-01-22 1451089.57
612 2025-02-19 23034.035689/2023-04 2025-02-20 1330478.75
677 2025-03-14 23034.035689/2023-04 2025-03-17 1506748.26
744 2025-04-22 23034.035689/2023-04 2025-04-23 1503184.79
809 2025-05-21 23034.035689/2023-04 2025-05-26 1503355.91
860 2025-06-16 23034.035689/2023-04 2025-06-23 1493710.25
910 2025-07-07 23034.032488/2024-28 2025-07-10 338161.70
911 2025-07-07 23034.032488/2024-28 2025-07-10 37579.69
920 2025-07-16 23034.035689/2023-04 2025-07-18 1474389.15
976 2025-08-20 23034.035689/2023-04 2025-08-21 1424302.21
1069 2025-09-19 23034.035689/2023-04 2025-09-23 1572336.23
1142 2025-10-20 23034.035689/2023-04 2025-10-21 1531904.68
1171 2025-10-30 23034.004091/2025-27 2025-10-31 269887.56
1195 2025-11-19 23034.035689/2023-04 2025-11-19 1516137.20
1282 2025-12-19 23034.035689/2023-04 2025-12-19 1579653.82
1382 2026-01-26 23034.035689/2023-04 2026-01-28 1648017.02
1417 2026-02-24 23034.035689/2023-04 2026-02-26 1514251.16
1452 2026-03-04 23034.028029/2025-21 2026-03-12 590031.18
1476 2026-03-12 23034.035689/2023-04 2026-03-13 1628035.40
1582 2026-04-22 23034.035689/2023-04 2026-04-23 1698569.30
1648 2026-05-20 23034.035689/2023-04 2026-05-21 1683495.17
1684 2026-06-10 23034.035689/2023-04 2026-06-12 1690349.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-02-06 772396.33
Seguro Garantia 2025-02-06 961328.10
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 173 10514.05 21827167.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.886.701-** JORDANNA MARIA NUNES COSTA Fiscal Administrativo
***.421.276-** ERICA DUTRA CHIARI FRIGERI Fiscal Administrativo Substituto
***.886.701-** JORDANNA MARIA NUNES COSTA Fiscal Titular
***.421.276-** ERICA DUTRA CHIARI FRIGERI Fiscal Técnico Substituto
***.988.671-** EDIENE VASCONCELOS CHAVES Gestor
***.886.701-** JORDANNA MARIA NUNES COSTA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Referência 792.04 KB 08/01/2026 12:04:38
Portaria BPS N° 840 de 04 - 09 - 2025 - DIPEQ 127.46 KB 08/01/2026 11:59:24
Garantia ao 5° Termo de Aditivo 558.28 KB 08/01/2026 11:57:41
Garantia ao 4° Termo de Aditivo 560.68 KB 08/01/2026 11:56:33
Garantia ao 2° Termo de Aditivo 569.87 KB 08/01/2026 11:51:52
Garantia ao 1° Termo de Aditivo 472.35 KB 08/01/2026 11:50:26
5°Termo Aditivo ao Contrato N° 166/2025 159.21 KB 08/01/2026 11:48:43
4°Termo Aditivo ao Contrato N° 166/2025 200.44 KB 08/01/2026 11:48:14
3°Termo Aditivo ao Contrato N° 166/2025 154.24 KB 08/01/2026 11:47:16
2°Termo Aditivo ao Contrato N° 166/2025 157.72 KB 08/01/2026 11:46:51
1°Termo Aditivo ao Contrato N° 166/2025 165.22 KB 08/01/2026 11:45:59
Extrato do 4° Termo de Apostilamento no DOU 83.34 KB 08/01/2026 11:39:37
Extrato do 3° Termo de Apostilamento no DOU 77.81 KB 08/01/2026 11:39:12
Extrato do 2° Termo de Apostilamento no DOU 77.64 KB 08/01/2026 11:38:49
Extrato do 1° Termo de Apostilamento no DOU 57.83 KB 08/01/2026 11:38:18
4° Termo de Apostilamento ao Contrato N° 166/2023 201.98 KB 08/01/2026 11:37:44
3° Termo de Apostilamento ao Contrato N° 166/2023 141.07 KB 08/01/2026 11:37:20
2° Termo de Apostilamento ao Contrato N° 166/2023 176.17 KB 08/01/2026 11:36:44
1° Termo de Apostilamento ao Contrato N° 166/2023 158.55 KB 08/01/2026 11:36:06
Garantia 542.44 KB 16/11/2023 10:27:21
Contrato 179.26 KB 16/11/2023 10:26:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo