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Órgão 26275 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
Unidade da Prestação do Serviço 154044 - FUFAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 154044 - FUFAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00072/2023
Unidade Realizadora da Compra 154044 - FUFAC
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA
Processo 23107.014795/2023-45
Objeto O OBJETO DESTE CONTRATO É A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA MEDINDO 127,50M² (CENTO E VINTE E SETE VÍRGULA CINCO METROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RIO BRANCO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, SALA DE Nº 01, COM AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 9º 57’ 20” S E 67º 51’ 58” W ), IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, LOCALIZADO NA RODOVIA BR-364, KM 04 - DISTRITO INDUSTRIAL, RIO BRANCO-AC, CEP: 69920-900.
Informações Complementares
Vig. Início 25/10/2023
Vig. Fim 25/10/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 124.624,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 124.624,88
Valor Acumulado R$ 113.475,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/10/2023 00072/2023 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00072/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23107.014795/2023-45 25/10/2023 25/10/2028 113.475,00 1 113.475,00
16/10/2025 00025/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O REAJUSTE, AO CONTRATO Nº 72/2023 (SEI 1074090), NO PERCENTUAL DE 4,42%, CORRESPONDENTE AO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO- IPCA-IBGE (SEI 1837502) ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2023 A SETEMBRO/2024, PARA O VALOR MENSAL DA RETRIBUIÇÃO PELO USO DA ÁREA OBJETO DA CESSÃO. 25/10/2023 25/10/2028 118.495,95 1 118.495,95
14/11/2025 00027/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O REAJUSTE, AO CONTRATO Nº 72/2023 (SEI 1074090), NO PERCENTUAL DE 5,17%, CORRESPONDENTE AO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO- IPCA-IBGE (SEI 1884326) ACUMULADO NO PERÍODO DE OUTUBRO/2024 A SETEMBRO/2025, PARA O VALOR MENSAL DA RETRIBUIÇÃO PELO USO DA ÁREA OBJETO DA CESSÃO. 25/10/2023 25/10/2028 124.624,88 1 124.624,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 127.5 977.45 124624.8750
Prepostos
CPF Nome
***.860.882-** DAIHANA PINHEIRO SANTOS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento 190.05 KB 17/11/2025 10:34:47
Termo Apostilamento 189.70 KB 17/11/2025 10:33:17
portaria equipe de fiscalização 156.61 KB 12/09/2024 11:48:44
Termo Referência 120.17 KB 12/09/2024 11:47:12
publicação do contrato 723.44 KB 12/09/2024 11:46:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo