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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130024 - SFA/PB/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130024 - SFA/PB/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2019
Unidade Realizadora da Compra 130024 - SFA/PB/MAPA
Número da Compra 00002/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SELOG-PB
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903958 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 21032.001181/2019-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE SISTEMA TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO (STFC), FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NA PARAÍBA
Informações Complementares TELEFONIA FIXA
Vig. Início 01/09/2019
Vig. Fim 31/12/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 45.986,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.832,23
Valor Acumulado R$ 503.071,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/08/2019 00005/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0005/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21032.001181/2019-11 01/09/2019 31/08/2020 33.228,12 1 33.228,12
28/08/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO 05/2019, REFERENTE À PRESTAÇÃO DESERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA E COMUTADA PARA A SFA-PB. 01/09/2020 31/08/2021 34.471,80 1 34.471,80
15/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO, A PARTIR DE 04/01/2021, DA TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ 33.000.118/0001-79 PELA OI S.A. EM RECUPERAÇÃ JUDICIAL CNPJ 76.735.7640001-43, SUBSTITUINDO E SUCEDENDO A MESMA, A PARTIR DE TAL DATA, INTEGRALMENTE EM TODOS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES, COMO PARTE DO CONTRATO 5/2019. 15/06/2021 31/08/2021 34.471,80 1 34.471,80
17/08/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2019, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TELEFONIA FIXA E COMUTADA PARA A SFA-PB. REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL, CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE IST DE DOZE MESES (JUNHO DE 2020 A JUNHO DE 2021), NO IMPORTE DE 18,52%, CONFORME CLÁUSULA SEXTA. 01/09/2021 31/08/2022 40.853,16 12 3.404,43
11/08/2022 00004/2022 Termo Aditivo NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE PARA O PERÍODO DE 01/09/2022 A 31/12/2022. 01/09/2022 31/12/2022 45.986,76 12 3.832,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130024 2021NE400004 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.496,63 0,00 0,00 9.496,63 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2021NE400035 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 343,88 0,00 0,00 343,88 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2021NE400039 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 179,99 0,00 0,00 179,99 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2021NE400045 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 511,47 0,00 0,00 511,47 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2021NE400058 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 292,71 0,00 0,00 292,71 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2021NE400046 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 229,80 0,00 0,00 229,80 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2021NE400175 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 180,00 0,00 0,00 180,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2021NE400122 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 261,30 0,00 0,00 261,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2021NE400120 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 541,69 0,00 0,00 533,71 4,99 0,00 0,00 4,99
130024 2021NE400119 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.940,95 0,00 0,00 17.249,66 44,88 0,00 0,00 44,88
130024 2021NE400121 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 412,57 0,00 0,00 388,63 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2021NE400123 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 466,12 0,00 0,00 351,54 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2022NE400263 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.234,12 0,00 0,00 28.298,94 3.051,28 116,10 116,10 2.819,08
130024 2022NE400101 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 353,22 0,00 0,00 353,22 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2022NE400087 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 694,04 0,00 0,00 694,04 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2022NE400144 ORFISAP - CONTROLE E FISCALIZACAO PESQUEIRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 771,55 0,00 0,00 527,25 244,30 0,00 0,00 244,30
130024 2022NE400146 INFRAPSAP - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PESQUEIRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 726,11 0,00 0,00 627,87 189,99 91,75 91,75 6,49
130024 2022NE400268 FAQPESAP - FOMENTO A PRODUCAO PESQUEIRA E AQUICOLA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 239,00 0,00 0,00 238,00 1,00 0,00 0,00 1,00
130024 2022NE400269 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130,00 0,00 0,00 65,34 88,18 23,52 23,52 41,14
130024 2022NE400203 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2022NE400266 FAQPESAP - FOMENTO A PRODUCAO PESQUEIRA E AQUICOLA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2022NE400267 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2022NE400293 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 252,38 0,00 0,00 142,98 170,84 61,44 61,44 47,96
130024 2022NE400197 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2022NE400199 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2022NE400200 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2022NE400201 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2022NE400202 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2019NE800759 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2019NE800760 VIGIAGROS - VIGILANCIA E INSPECAO DAS OPERACOES DE COMER. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2019NE800761 VIGIFIAS - VIGILANCIA E CONTROLE DA PRODUCAO E COMERCIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2019NE800762 INSPLACLASS - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASSIFICACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2019NE800763 OPERASAP - OPERACAO DOS SERV ADM DA SEC DA PESCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2019NE800764 IPOANIMAL - TED MAPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2020NE800438 OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.389,80 5.612,32 0,00 2.777,48 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2020NE800443 OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.865,24 3.865,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2020NE800474 VIGIAGROSRO - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 180,00 156,60 0,00 23,40 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2020NE800540 ADMSAPRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM SAP - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32,29 0,01 0,00 32,28 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2020NE800541 ADMSAPRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM SAP - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 438,88 81,81 0,00 357,07 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2020NE800542 ADMSAPRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM SAP - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11,57 0,01 0,00 11,56 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2020NE800543 ADMSAPRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM SAP - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3,68 0,01 0,00 3,67 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2020NE800544 ADMSAPRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM SAP - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2,02 0,01 0,00 2,01 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2021NE400037 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.853,41 0,00 0,00 1.853,41 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2021NE400101 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86,39 0,00 0,00 86,39 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2022NE400061 INFRAPSAP - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA PESQUEIRA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.139,99 0,00 0,00 1.139,99 0,00 0,00 0,00 0,00
130024 2022NE400059 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 294,09 0,00 0,00 294,09 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 12 2427.3 29127.6000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 13800 0.12 1656.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 720 0.77 554.4000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 11400 0.29 3306.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 180 0.82 147.6000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 120 0.12 14.4000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 120 1.16 139.2000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 1800 0.82 1476.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 120 2.3 276.0000
Serviço ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA 84 110.59 9289.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.227.974-** DANILO LOSADA JAPIASSÚ Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo