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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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31/10/2023
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00013/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23282.010198/2023-11
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26/11/2023
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26/11/2025
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35.618.930,12
|
72
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793.394,88
|
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11/01/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N° 13/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, DIURNA E NOTURNA, EM JORNADA DE TRABALHO DE 12 (DOZE) HORAS POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, NA UNILAB, NOS MUNICÍPIOS DE REDENÇÃO E ACARAPE, NO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME EXERCÍCIO DE 2024.
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26/11/2023
|
26/11/2024
|
762.846,72
|
1
|
762.846,72
|
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10/04/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR DO CONTRATO Nº 13/2023, VIGENTE ATÉ 26/11/2024, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, DIURNA E NOTURNA, EM JORNADA DE TRABALHO DE 12 (DOZE) HORAS POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, NA UNILAB, NOS MUNICÍPIOS DE REDENÇÃO E ACARAPE, NO ESTADO DO CEARÁ, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA A SER APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (DOC. SEI Nº 0898826), DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2024/2024 - SEEACONCE X SEACEC - CE000127/2024, E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SÉTIMA.
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26/11/2023
|
26/11/2024
|
805.626,24
|
1
|
805.626,24
|
|
26/09/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 26/11/2024 ATÉ 26/11/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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26/11/2024
|
26/11/2025
|
793.394,88
|
1
|
793.394,88
|
|
18/02/2025
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00003/2025
|
Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N° 13/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, DIURNA E NOTURNA, EM JORNADA DE TRABALHO DE 12 (DOZE) HORAS POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, NA UNILAB, NOS MUNICÍPIOS DE REDENÇÃO E ACARAPE, NO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME EXERCÍCIO DE 2025.
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26/11/2023
|
26/11/2025
|
793.394,88
|
1
|
793.394,88
|
|
29/05/2025
|
00004/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR DO CONTRATO Nº 13/2023, VIGENTE ATÉ 26/11/2025, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, DIURNA E NOTURNA, EM JORNADA DE TRABALHO DE 12 (DOZE) HORAS POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, NA UNILAB, NOS MUNICÍPIOS DE REDENÇÃO E ACARAPE, NO ESTADO DO CEARÁ, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA A SER APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (DOC. SEI Nº 1161677), DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2025/2026 - SEEACONCE X SEACEC - CE000086/2025, E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SÉTIMA.
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26/11/2023
|
26/11/2025
|
840.870,72
|
1
|
840.870,72
|
|
30/10/2025
|
00002/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2023 POR MAIS 6 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 26/11/2025 ATÉ 26/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
|
26/11/2025
|
26/05/2026
|
840.870,72
|
1
|
840.870,72
|
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31/12/2025
|
00005/2025
|
Termo de Apostilamento
|
ATUALIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N° 13/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, DIURNA E NOTURNA, EM JORNADA DE TRABALHO DE 12 (DOZE) HORAS POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, NA UNILAB, NOS MUNICÍPIOS DE REDENÇÃO E ACARAPE, NO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME EXERCÍCIO DE 2025.
|
26/11/2025
|
26/05/2026
|
840.870,72
|
1
|
840.870,72
|
|
03/03/2026
|
00006/2026
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EMPENHO DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N° 13/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, DIURNA E NOTURNA, EM JORNADA DE TRABALHO DE 12 (DOZE) HORAS POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, NA UNILAB, NOS MUNICÍPIOS DE REDENÇÃO E ACARAPE, NO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME EXERCÍCIO DE 2026.
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26/11/2023
|
26/05/2026
|
840.870,72
|
1
|
840.870,72
|
|
29/04/2026
|
00007/2026
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR DO CONTRATO Nº 13/2023, VIGENTE ATÉ 26/05/2026, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, DIURNA E NOTURNA, EM JORNADA DE TRABALHO DE 12 (DOZE) HORAS POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, NA UNILAB, NOS MUNICÍPIOS DE REDENÇÃO E ACARAPE, NO ESTADO DO CEARÁ, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA A SER APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 01/01/2026, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (DOC. SEI Nº 1426382), DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA NO TERMO ADITIVO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 - SEEACONCE X SEACEC - CE000025/2026, E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SÉTIMA.
|
26/11/2023
|
26/05/2026
|
899.413,44
|
1
|
899.413,44
|
|
15/05/2026
|
00003/2026
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2023 POR MAIS 11 (ONZE) DIAS, A PARTIR DE 26/05/2026 ATÉ 05/06/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
|
26/05/2026
|
05/06/2026
|
899.413,44
|
1
|
899.413,44
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
158565
|
2023NE000276
|
VCSOPN01PON - SERVICO DE PORTARIA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
73.050,47
|
62.464,17
|
10.586,30
|
0,00
|
62.464,17
|
0,00
|
5.902,86
|
67.147,61
|
|
158565
|
2024NE000031
|
VCSOPN01PON - SERVICO DE PORTARIA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
721.555,58
|
0,00
|
71.719,99
|
649.835,59
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2025NE000093
|
VCSOPN01PON - SERVICO DE PORTARIA
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
58.651,06
|
0,00
|
0,00
|
58.651,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2025NE000109
|
VCSOPN01PON - SERVICO DE PORTARIA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
635.533,43
|
8.910,70
|
5.987,01
|
620.635,72
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2026NE000105
|
VCSOPN01PON - SERVICO DE PORTARIA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
317.321,77
|
0,00
|
0,00
|
317.321,77
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2026NE000077
|
VCSOPN01PON - SERVICO DE PORTARIA
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
57.192,13
|
0,00
|
0,00
|
57.192,13
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2025NE000325
|
VCSOPN01PON - SERVICO DE PORTARIA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2025NE000327
|
VCSOPN01PON - SERVICO DE PORTARIA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
43.228,02
|
43.228,02
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158565
|
2025NE000326
|
VCSOPN01PON - SERVICO DE PORTARIA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
29.213,07
|
29.213,07
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
