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Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320004 - CSG/M.M.E
Unidade Gestora Origem do Contrato 320004 - CSG/M.M.E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2017
Unidade Realizadora da Compra 320004 - CSG/M.M.E
Número da Compra 00001/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 03.497.401/0001-97 - BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA
Processo 48000.001766/2016-11
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, PERÍODO DIURNO/NOTURNO, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DAMÃO DE OBRA AS CATEGORIAS DE VIGILANTE E SUPERVISOR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ACESSÓRIOS.
Informações Complementares
Vig. Início 06/04/2017
Vig. Fim 06/04/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.868.171,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.868.171,76
Valor Acumulado R$ 17.396.452,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/04/2017 00012/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48000.001766/2016-11 06/04/2017 06/04/2018 1.266.964,56 1 0,00
06/04/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 12/2017-MME POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE SUPERVISOR DIURNO DESAMADO, BEM COMO REPACTUAR O PREÇO EM FACE DO DESCONTO OFERTADO PELA CONTRATADA. 06/04/2018 06/04/2019 1.321.374,72 1 0,00
01/10/2018 00002/2017 Termo Aditivo REPACTUAR OS PREÇOS (CCT/2017) - SINDESP-DF E SINDESV-DF, E AJUSTAR A PLANILHA CONTRATUAL ÀS ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. 06/04/2018 06/04/2019 74.615,01 1 0,00
02/04/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 12/2017-MME E PROCEDER AO ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE VIGILANTE DIURNO DESARMADO, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO DA ORDEM DE 13,49% AO VALOR DA CONTRATAÇÃO. 06/04/2019 06/04/2020 1.576.525,68 1 0,00
23/03/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2017-MME; REGISTRAR O NOVO ENDEREÇO; REPACTUAROS PREÇOS CONTRATUAIS; CONCEDER O REEQUILÍBRIOECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO; APLICAÇÃO DALEI Nº 13.932/2019. 06/04/2020 06/04/2021 1.675.170,09 1 0,00
29/06/2020 00005/2020 Termo Aditivo PROMOVER A ALTERAÇÃO CONTRATUAL PARAMODIFICAÇÃO/REMANEJAMENTO DE 1 (UM) POSTO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DIURNO DESARMADO, EM 1 (UM) POSTO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA NOTURNO DESARMADO, À PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2020 - QUE EQUIVALE AO ACRÉSCIMO DE 1,015% AO VALOR DA CONTRATAÇÃO - EM FACE DA NECESSIDADE DE ADEQUAR MEDIDAS OPERACIONAIS RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DAPANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 01/07/2020 06/04/2021 12.674,34 1 0,00
25/03/2021 00006/2021 Termo Aditivo CONTRATO Nº 12/2017-MME CONTRATANTE: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA CONTRATADA: BRASFORT EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA PROCESSO Nº 48000.001766/2016-11. VIGÊNCIA: 06.04.2021 A 06.04/2022. VALOR TOTAL: R$1.680.785,28. DATA DE ASSINATURA: 25.03.2021. OBJETO: ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2017-MME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, PERÍODO DIURNO/NOTURNO, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DA MÃO DE OBRAS AS CATEGORIAS DE VIGILANTE E SUPERVISOR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO ED. SEDE DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA E MINISTÉRIO DO TURISMO, NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO “U”, EM BRASÍLIA/DF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL - CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. 06/04/2021 06/04/2022 1.680.785,28 1 1.680.785,28
24/08/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento APLICAR A REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS INTEGRANTES DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 12/2017-MME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, PERÍODO DIURNO/NOTURNO, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DA MÃO DE OBRAS AS CATEGORIAS DE VIGILANTE E SUPERVISOR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO ED. SEDE DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA E MINISTÉRIO DO TURISMO, NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO “U”, EM BRASÍLIA/DF, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL - EM FACE DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/CCT-2021/2021 - DF000680/2020 - SINDESV/DF E SINDESP/DF, REGISTRADA NO MTE EM 23/12/2020 - MR068331/2020 - COM VIGÊNCIA E DATA-BASE À PARTIR DE 1º DE JANEIRO/2021, RELACIONADA AOS PROFISSIONAIS DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NESTE MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, DA SEGUINTE FORMA: REAJUSTE SALARIAL DE 3,00%; REAJ. AUX. ALIMENTAÇÃO DE R$37,50 P/ R$39,29; FUNDO DE APOSENTADORIA - MANTIDO EM R$14,00; SEGURO DE VIDA/SUPERVISOR: R$13,31 P/ R$13,71; SEGURO DE VIDA/VIGILANTE: R$11,17 P/ R$11,51; TREINAMENTO CAPACITAÇÃO: R$ 12,89 P/ R$13,28; SAT- GEFIP/SEFIP - JAN - ABR/2021 - 2,55%. 06/04/2017 06/04/2022 1.730.936,94 1 1.730.936,94
21/12/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento APLICAR A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS/CUSTOS INTEGRANTES DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 12/2017-MME DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, PERÍODO DIURNO/NOTURNO, EM FACE DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/CCT 2022/2022 - DF000101/2022​ - SINDESV/DF E SINDESP/DF, REGISTRADA NO MTE EM 24/02/2022 - MR006912/2022 - COM VIGÊNCIA E DATA-BASE À PARTIR DE 1º DE JANEIRO/2022. 06/04/2017 06/04/2022 1.868.171,76 1 1.868.171,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
320004 2012NE800042 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2015NE800067 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2015NE800095 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2016NE800078 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2017NE800055 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2017NE800123 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2018NE800016 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2019NE800013 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2020NE800025 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2021NE000020 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.782.141,55 0,00 0,00 1.581.082,76 258.401,87 0,00 57.343,08 143.715,71
320004 2022NE000011 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 511.012,81 0,00 0,00 459.797,87 66.215,13 15.000,19 15.000,19 36.214,75
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2017-03-15 38637.93
Seguro Garantia 2019-07-04 66068.74
Seguro Garantia 2019-07-04 68876.05
Seguro Garantia 2020-07-04 78826.28
Seguro Garantia 2020-07-04 81029.95
Seguro Garantia 2021-07-05 83194.31
Seguro Garantia 2021-07-05 84039.26
Seguro Garantia 2022-07-06 84039.26
Seguro Garantia 2022-07-06 86546.85
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -24 HORAS DIUTURNAS 12 155680.98 1868171.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.502.291-** MIGUEL DOS SANTOS Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO DOU 4º TERMO APOSTILAMENTO 254.93 KB 12/04/2023 09:22:38
PUBLICAÇÃO DOU 2º TERMO APOSTILAMENTO 435.84 KB 12/04/2023 09:20:55
PUBLICAÇÃO DOU 1º TERMO APOSTILAMENTO 436.01 KB 12/04/2023 09:20:33
PUBLICAÇÃO DOU 5º TERMO ADITIVO 434.91 KB 12/04/2023 09:16:53
PUBLICAÇÃO DOU 5º TERMO ADITIVO 169.26 KB 12/04/2023 08:55:04
PUBLICAÇÃO DOU 4º TERMO ADITIVO 190.21 KB 12/04/2023 08:54:33
PUBLICAÇÃO DOU 3º TERMO ADITIVO 169.49 KB 12/04/2023 08:47:14
PUBLICAÇÃO DOU 2º TERMO ADITIVO 1.32 MB 11/04/2023 11:49:23
PUBLICAÇÃO DOU 1º TERMO ADITIVO 1.40 MB 11/04/2023 11:48:47
CONTRATO 683.26 KB 11/04/2023 11:48:06
GARANTIA 6º TERMO ADITIVO 126.22 KB 11/04/2023 11:43:28
GARANTIA 5º TERMO ADITIVO 123.97 KB 11/04/2023 11:42:41
GARANTIA 4º TERMO ADITIVO 123.68 KB 11/04/2023 11:41:14
GARANTIA 3º TERMO ADITIVO 2.18 MB 11/04/2023 11:40:49
GARANTIA 2º TERMO ADITIVO 464.18 KB 11/04/2023 11:40:25
GARANTIA 1º TERMO ADITIVO 464.49 KB 11/04/2023 11:39:40
Nº 2021NE000020 20.75 KB 11/04/2023 11:31:40
Nº 2020NE800025 118.94 KB 11/04/2023 11:31:16
Nº 2019NE800013 56.69 KB 11/04/2023 11:30:54
Nº 2018NE800016 56.70 KB 11/04/2023 11:30:20
Nº 2017NE800123 56.22 KB 11/04/2023 11:29:40
4º TERMO DE APOSTILAMENTO 254.93 KB 11/04/2023 11:27:28
3º TERMO DE APOSTILAMENTO 266.42 KB 11/04/2023 11:26:59
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 240.88 KB 11/04/2023 11:26:30
6º TERMO ADITIVO 12-2017 234.05 KB 29/03/2023 09:01:08
5º TERMO ADITIVO 12-2017 254.59 KB 29/03/2023 09:00:49
3º TERMO ADITIVO 17-2017 163.08 KB 29/03/2023 08:59:57
2º TERMO ADITIVO 17-2017 262.84 KB 29/03/2023 08:59:35
1º TERMO ADITIVO 17-2017 251.13 KB 29/03/2023 08:58:47
CONTRATO 572.57 KB 29/03/2023 08:58:10
PROPOSTA FINAL 4.08 MB 29/03/2023 08:39:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo