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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00023/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes OUVSUS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.913.412/0007-76 - BR BPO TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.
Processo 25000.091183/2023-90
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CONTACT CENTER DESTINADA À OPERACIONALIZAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (OUVSUS) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Informações Complementares
Vig. Início 10/11/2023
Vig. Fim 10/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 15.947.258,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 15.947.258,40
Valor Acumulado R$ 433.792.401,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/11/2023 00046/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.091183/2023-90 10/11/2023 10/06/2025 15.059.824,80 1 15.059.824,80
10/11/2023 00064/2023 Termo de Apostilamento ALTERAR A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, COM A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS UNITÁRIOS, O VALOR ANUAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 15.059.824,80 (QUINZE MILHÕES, CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA R$ 14.818.024,80 (QUATORZE MILHÕES, OITOCENTOS E DEZOITO MIL VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) 10/11/2023 10/11/2024 14.818.024,80 1 14.818.024,80
14/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo ALTERAR O NÚMERO DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ DE Nº 24.913.412/0001-80 PARA A INSCRIÇÃO CNPJ DE Nº 24.913.412/0007-76; E ALTERAR O ENDEREÇO DA CONTRATADA PARA RUA 15, QUADRAS 14,15 E 16, SOBRELOJA 01, SALA 5C, PARQUE ESPLANADA II, VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO – CEP: 72.878-042; 14/05/2024 10/11/2024 15.059.824,80 1 15.059.824,80
08/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 04 (QUATRO) MESES, A PARTIR DE 11/11/2024 ATÉ 10/03/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 11/11/2024 10/03/2025 4.939.341,60 1 4.939.341,60
28/02/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 11/03/2025 ATÉ 10/06/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 11/03/2025 10/06/2025 3.829.485,60 1 3.829.485,60
09/06/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 05 (CINCO) MESES, A PARTIR DE 11/06/2025 ATÉ 10/11/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 11/06/2025 10/11/2025 6.382.476,00 1 6.382.476,00
07/11/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 11/11/2025 ATÉ 10/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; E REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, EM RAZÃO DO INTERREGNO DA ANUALIDADE, DANDO CONSONÂNCIA A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATADA. 11/11/2025 10/05/2026 7.973.629,20 1 7.973.629,20
08/05/2026 00006/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/05/2026 ATÉ 10/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 11/05/2026 10/05/2027 15.947.258,40 1 15.947.258,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2023NE000683 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 142.365,86 142.365,86 0,00 0,00 142.365,86 142.365,86 142.365,86 0,00
250110 2024NE000728 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.234.835,00 1.234.835,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000074 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 439.842,70 0,00 0,00 439.842,70 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000250 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.411.338,22 0,00 0,00 1.411.338,22 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000361 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2025NE000166 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 499.917,60 68.930,80 0,00 430.986,80 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2025NE000200 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.300.000,00 0,00 0,00 2.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000362 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.771.338,78 1.039.497,87 0,00 3.731.840,91 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2025NE000358 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.376.494,17 0,00 0,00 1.376.494,17 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2025NE000669 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.445.109,86 711.684,86 157.923,94 1.575.501,06 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000343 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 17.029,94 0,00 1.982.970,06 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000407 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.099.844,60 766.804,71 0,00 2.333.039,89 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
18 2026-04-17 25000.091183/2023-90 2026-06-22 885869.90
43 2026-06-19 25000.091183/2023-90 2026-07-29 934594.21
209 2024-03-19 25000.091183/2023-90 2024-03-25 515518.76
71 2026-08-19 25000.091183/2023-90 2026-09-29 604909.17
216 2024-03-31 25000.091183/2023-90 2024-04-17 767916.27
207 2024-02-29 25000.091183/2023-90 2024-04-17 710110.89
46 2026-07-16 25000.091183/2023-90 2026-09-03 615251.90
69 2024-05-15 25000.091183/2023-90 2024-06-19 775483.11
73 2024-06-18 25000.091183/2023-90 2024-07-17 633860.29
78 2024-08-19 25000.091183/2023-90 2024-09-27 692069.86
83 2024-09-18 25000.091183/2023-90 2024-10-24 584132.81
84 2024-10-15 25000.091183/2023-90 2024-10-24 505928.41
87 2024-11-14 25000.091183/2023-90 2024-12-20 582224.58
91 2024-12-17 25000.091183/2023-90 2025-01-15 144013.43
92 2024-12-17 25000.091183/2023-90 2025-01-15 436888.16
95 2025-01-17 25000.091183/2023-90 2025-04-16 541090.56
103 2025-03-17 25000.091183/2023-90 2025-04-28 618768.31
99 2025-02-17 25000.091183/2023-90 2025-04-08 641412.77
106 2025-04-16 25000.091183/2023-90 2025-05-30 123133.77
107 2025-04-16 25000.091183/2023-90 2025-06-02 393156.81
122 2025-07-17 25000.091183/2023-90 2025-08-19 698748.38
114 2025-06-05 25000.091183/2023-90 2025-07-22 168835.83
118 2025-06-17 25000.091183/2023-90 2025-07-04 728221.03
111 2025-05-16 25000.091183/2023-90 2025-07-04 630323.87
110 2025-05-16 25000.091183/2023-90 2025-07-04 13651.18
126 2025-08-18 25000.091183/2023-90 2025-10-14 740017.99
128 2025-09-17 25000.091183/2023-90 2025-11-28 872189.44
133 2025-10-17 25000.091183/2023-90 2025-11-28 798963.36
136 2025-11-17 25000.091183/2023-90 2025-12-29 744660.28
139 2025-12-15 25000.091183/2023-90 2026-01-27 241408.77
140 2025-12-16 25000.091183/2023-90 2026-01-27 441442.36
1 2026-01-12 25000.091183/2023-90 2026-03-10 143978.32
4 2026-01-15 25000.091183/2023-90 2026-03-10 700987.41
10 2026-02-13 25000.091183/2023-90 2026-04-15 723141.53
12 2026-03-17 25000.091183/2023-90 2026-04-27 1085643.49
22 2026-05-18 25000.091183/2023-90 2026-06-22 783193.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEATENDIMENTO 85000 6.88 7017600.0000
Serviço TELEATENDIMENTO 220000 0.28 739200.0000
Serviço TELEATENDIMENTO 10000 6.88 825600.0000
Serviço ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL 20 12.91 3098.4000
Serviço ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL 10000 12.91 1549200.0000
Serviço TELEATENDIMENTO 20000 5.6 1344000.0000
Serviço TELEATENDIMENTO 1000000 0.08 960000.0000
Serviço TELEATENDIMENTO 100000 0.15 180000.0000
Serviço ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL 1500 10.42 187560.0000
Serviço TELEATENDIMENTO 5000 0.35 21000.0000
Serviço TELEATENDIMENTO 500000 0.32 1920000.0000
Serviço TELEATENDIMENTO 2000000 0.05 1200000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.956.806-** CONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA REZENDE Gestor
***.053.031-** FELIPE ESTEVÃO PONTES SILVA Fiscal Técnico
***.592.553-** MARIA EUFRÁSIA DE OLIVEIRA LIMA Gestor
***.468.361-** LEONARDO DE CARVALHO MAIA Fiscal Administrativo
***.694.800-** GABRIELA FREITAS DA SILVA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
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A Assinatura 204.96 KB 11/03/2024 13:39:05
Contrato 361.01 KB 05/12/2023 10:28:07
Publicação do CT 1.18 MB 05/12/2023 10:28:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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