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Órgão 32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Unidade da Prestação do Serviço 323028 - ANEEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323028 - ANEEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2018
Unidade Realizadora da Compra 323028 - ANEEL
Número da Compra 00025/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SAF
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 03.497.401/0001-97 - BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA
Processo 48500.003589/2017-40
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA.
Informações Complementares A PUBLICAÇÃO NO DOU FOI ENVIADA FORA DO PRAZO, POR...
Vig. Início 01/02/2018
Vig. Fim 31/01/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.204.952,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.204.952,08
Valor Acumulado R$ 86.588.985,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/01/2018 00002/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.003589/2017-40 01/02/2018 31/01/2019 2.285.520,12 1 2.285.520,12
30/01/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES; ACRESCENTAR 1 POSTO DE TRABALHO; AJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM FUNÇÃODA ADEQUAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS; E INSERIR CLÁUSULA DE RESSALVA PARA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS. 01/02/2019 31/01/2020 2.624.878,92 1 0,00
13/01/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12MESES E INSERIR CLÁUSULA DE RESSALVA PARA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS. 01/02/2020 31/01/2021 2.285.520,12 1 2.285.520,12
13/03/2020 00120/2020 Termo de Apostilamento (I) REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE TERMO, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 002/2018, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES PREVISTAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000040/2020, ASSINADA ENTRE O SINDESV/DF E O SINDESP/DF, REGISTRADA NO MTE EM 22 DE MARÇO DE 2019, SOB O Nº DF000133/2019. (II) REAJUSTAR O VALOR DO VALE TRANSPORTE, A PARTIR DO DIA 13/01/2020 (INCLUSIVE), EM VIRTUDE DA ENTRADA EM VIGOR DO DECRETO Nº 40.381/2020 (III) EXTINGUIR O VALOR CORRESPONDENTE À CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INCIDENTE SOBRE O FGTS, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.932 01/02/2018 31/01/2021 2.715.725,88 1 2.715.725,88
22/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/1993; E RESSALVAR O DIREITO DA CONTRATADA À REPACTUAÇÃO FUTURA 01/02/2021 31/01/2022 2.715.725,88 1 2.715.725,88
02/03/2021 00070/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE TERMO, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 002/2018, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES PREVISTAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000680/2020, ASSINADA ENTRE O SINDESV/DF E O SINDESP/DF 01/02/2018 31/01/2022 2.796.858,12 1 2.796.858,12
28/12/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/1993; RESSALVAR O DIREITO DA CONTRATADA À REPACTUAÇÃO FUTURA; INCLUIR AS SEGUINTES CLÁUSULAS CONTRATUAIS, CONSOANTE DETERMINAÇÕES DA LEI Nº 13.709/2018. 01/02/2018 31/01/2023 2.796.858,12 1 2.796.858,12
01/08/2022 00142/2022 Termo de Apostilamento (I) REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE TERMO, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 002/2018, TENDO EM VISTA AS ALTERAÇÕES PREVISTAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000101/2022, ASSINADA ENTRE O SINDESV/DF E O SINDESP/DF; (II) CONCEDER REPACTUAÇÃO RELATIVAMENTE AOS INSUMOS (UNIFORMES E EQUIPAMENTOS), NOS TERMOS DA CLÁUSULA 13.6. 01/02/2018 31/01/2023 3.025.409,52 1 3.025.409,52
10/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento (I) REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II, D, DA LEI Nº 8.666/1993, EM VIRTUDE DA ENTRADA EM VIGOR DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº DF000178/2023, CONFORME METODOLOGIA DA NOTA TÉCNICA Nº 007/2023-SGA/ANEEL, E (II) REAJUSTAR OS INSUMOS (UNIFORMES E EQUIPAMENTOS), PELO IPCA DE FEVEREIRO/2023, ACUMULADO EM 12 MESES, CORRESPONDENTES A 5,60%, SOB O MESMO FUNDAMENTO. 01/02/2018 31/01/2023 3.204.952,08 1 3.204.952,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323028 2023NE000123 00000007191 - PRESTAR SERVICOS DE VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 251.400,34 0,00 0,00 251.400,34 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2021NE000075 00000007191 - PRESTAR SERVICOS DE VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.927.825,84 0,00 0,00 1.760.322,29 167.503,55 0,00 0,00 77.208,41
323028 2023NE000320 00000007191 - PRESTAR SERVICOS DE VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.010,41 0,00 0,00 15.010,41 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2022NE000325 00000007191 - PRESTAR SERVICOS DE VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 209.505,45 0,00 0,00 209.505,45 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2022NE000362 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 290.836,36 0,00 0,00 290.836,36 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2018NE800061 00000007191 - PRESTAR SERVICOS DE VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2019NE800031 00000007191 - PRESTAR SERVICOS DE VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2020NE800029 00000007191 - PRESTAR SERVICOS DE VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2018NE800230 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2019NE800196 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2019NE800757 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2020NE800333 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2020NE800508 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 264.996,10 264.996,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2021NE000155 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 937.643,46 0,00 0,00 937.643,46 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2022NE000049 00000007191 - PRESTAR SERVICOS DE VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.900.000,00 0,00 27.636,51 1.617.608,81 258.368,03 3.613,35 3.613,35 278.777,84
323028 2022NE000213 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 617.700,87 0,00 0,00 617.700,87 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-05-01 139842.91
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA EELETRÔNICA (INTEGRADA) - 24 HORAS DIUTURNAS 1 3204952.08 3204952.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.299.911-** LUIZ CARLOS DA SILVA NEIVA FILHO Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Repactuação e Reajuste 235.20 KB 10/05/2023 09:49:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo