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Órgão 26408 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO
Unidade da Prestação do Serviço 158276 - IFMA/CAMPUS S.LUIS
Unidade Gestora Origem do Contrato 158276 - IFMA/CAMPUS S.LUIS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2023
Unidade Realizadora da Compra 158276 - IFMA/CAMPUS S.LUIS
Número da Compra 00009/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 05.517.765/0001-17 - P.M COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 23249.045922/2022-52
Objeto EXECUÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NAS INSTALAÇÕES DO REFEITÓRIO DO IFMA CAMPUS SÃO LUÍS MARACANÃ, EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE CESSÃO DE USO ONEROSA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 04/12/2023
Vig. Fim 04/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.387.300,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 115.608,33
Valor Acumulado R$ 2.647.050,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/11/2023 00016/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23249.045922/2022-52 04/12/2023 04/01/2026 1.259.750,00 12 104.979,17
24/02/2025 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO N°. 16/2023, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO º 16/2023 E ITEM 19 DO EDITAL Nº 09/2023. 04/12/2023 04/01/2026 1.311.500,00 12 109.291,67
06/08/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS REFERENTE A 2025 DO CONTRATO N°. 16/2023, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO º 16/2023 E ITEM 19.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL Nº 09/2023. 04/12/2023 04/01/2026 1.350.200,00 12 112.516,67
26/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO Nº 16/2023 REFERENTE A EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NAS INSTALAÇÕES DO REFEITÓRIO DO IFMA CAMPUS SÃO LUÍS MARACANÃ, EM REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE CESSÃO DE USO ONEROSA. 04/01/2026 04/01/2027 1.350.200,00 12 112.516,67
06/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO A CONCESSÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO N°. 16/2023, CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 16/2023 E ITEM 19.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL Nº 09/2023. 04/01/2026 04/01/2027 1.387.300,00 12 115.608,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158276 2025NE000037 L0000P23AEN - PAE - ALIMENTACAO (AUXILIO / RESTAURANTE) 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 116.433,67 0,00 0,00 116.433,67 0,00 0,00 0,00 0,00
158276 2023NE000170 CFF53M9601N - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 97.663,93 97.663,93 0,00 0,00 97.663,93 0,00 0,00 97.663,93
158276 2025NE000058 L0000P23AEN - PAE - ALIMENTACAO (AUXILIO / RESTAURANTE) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 125.176,62 0,00 0,00 125.176,62 0,00 0,00 0,00 0,00
158276 2025NE000016 L0000P23AEN - PAE - ALIMENTACAO (AUXILIO / RESTAURANTE) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 495.866,81 33.584,52 47.445,28 414.837,01 0,00 0,00 0,00 0,00
158276 2025NE000055 L0000P01ODN - OUTRAS DESP NAO PREV EM PI ESPECIFICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.757,43 0,00 0,00 56.757,43 0,00 0,00 0,00 0,00
158276 2025NE000076 L0000P23AEN - PAE - ALIMENTACAO (AUXILIO / RESTAURANTE) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.016,20 0,00 0,00 73.016,20 0,00 0,00 0,00 0,00
158276 2025NE000079 CFF53M9601N - PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 186.086,08 21.453,08 0,00 164.633,00 257.423,31 0,00 0,00 257.423,31
158276 2025NE000078 LFP07P1911N - PRONATEC - AQUICULTURA INSTITUICOES FEDERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 180.080,00 0,00 0,00 180.080,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158276 2025NE000101 QFJ38B5600A - DIPOC 0008/2023 CURSO DE ESPEC. EDUC. CAMPO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.982,00 0,00 0,00 53.982,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158276 2025NE000127 D210T000303 - PRONERA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158276 2025NE000172 021FQD23002 - APOIO A PROJETOS DE CUIDADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 131.000,00 0,00 0,00 131.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158276 2025NE000202 JFF53B9601J - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 9.709,66 9.709,66 0,00 0,00 9.709,66 0,00 0,00 9.709,66
158276 2026NE000023 L0000P23AEN - PAE - ALIMENTACAO (AUXILIO / RESTAURANTE) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.010.209,51 0,00 0,00 1.010.209,51 0,00 0,00 0,00 0,00
158276 2026NE000104 L0000P23AEN - PAE - ALIMENTACAO (AUXILIO / RESTAURANTE) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.998,34 158,62 0,00 39.839,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1900 2026-05-14 23249.025718.2026-49 2026-07-17 179347.68
1905 2026-06-12 23249.030395.2026-13 2026-07-17 153441.70
1912 2026-07-24 23249.045922/2022-52 2026-08-18 184226.98
1920 2026-08-28 23249.043287.2026-01 2026-10-01 81623.25
1874 2026-01-20 23249.006891/2026-48 2026-02-11 146579.11
1925 2026-09-16 23249.045922/2022-52 2026-09-22 111531.17
1917 2026-08-13 23249.043281.2026-25 2026-09-16 12901.70
1777 2024-11-08 23249.052399/2024-82 2024-11-14 116433.67
1792 2025-01-10 23249.045922/2022-52 2025-01-15 103960.51
1797 2025-02-10 23249.008169/2025-67 2025-02-10 125176.62
1807 2025-04-11 23249.020258/2025-81 2025-04-29 55395.84
1817 2025-06-13 23249.031770/2025-53 2025-06-17 152058.82
1802 2025-03-14 23249.013986/2025-37 2025-06-26 133916.20
1811 2025-05-08 23249.024676/2025-48 2025-06-26 80633.74
1830 2025-08-19 23249.040602/2025-59 2025-08-20 91002.45
1835 2025-09-05 23249.044991/2025-91 2025-09-15 83386.19
208A 2025-09-15 23249.042394/2025-22 2025-09-15 21876.81
1839 2025-09-17 23249.049037/2025-95 2025-10-07 78461.22
1823 2025-07-07 23249.040534/2025-28 2025-11-14 157053.62
1860 2025-11-11 23249.056869/2025-68 2025-11-25 172345.22
1865 2025-12-15 23249.060953/2025-86 2025-12-19 47445.28
1870 2026-01-06 23249.000960/2026-18 2026-01-08 33541.33
217 2026-01-07 23249.000971/2026-90 2026-01-08 99143.97
1886 2026-03-16 23249.015312/2026-58 2026-03-26 28192.56
1879 2026-02-10 23249.045922/2022-52 2026-05-13 135741.80
1894 2026-04-15 23249.045922/2022-52 2026-06-01 164575.61
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço REFEIÇÕES INDUSTRIAIS - PREPARO / DISTRIBUIÇÃO 15000 2.84 42600.0000
Serviço REFEIÇÕES INDUSTRIAIS - PREPARO / DISTRIBUIÇÃO 70000 10.99 769300.0000
Serviço REFEIÇÕES INDUSTRIAIS - PREPARO / DISTRIBUIÇÃO 20000 11.01 220200.0000
Serviço REFEIÇÕES INDUSTRIAIS - PREPARO / DISTRIBUIÇÃO 120000 2.96 355200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicacação do Extrato do 1º Termo Aditvo 186.11 KB 30/12/2025 11:47:56
1º Termo Aditivo 188.81 KB 30/12/2025 11:46:59
Publicação DOU 2º Apostilamento 190.22 KB 07/08/2025 10:45:33
2º Apostilamento 133.44 KB 07/08/2025 10:45:01
Publicação DOU 1º Apostilamento 188.08 KB 10/03/2025 09:35:22
1º Termo de Apostilamento 131.86 KB 10/03/2025 09:34:50
Portaria Fiscais 69.00 KB 04/12/2023 11:38:11
Publicação DOU Extrato do Contrato 717.39 KB 22/11/2023 11:38:01
Contrato nº 16/2023 488.15 KB 22/11/2023 11:37:41
Proposta da Empresa 726.02 KB 22/11/2023 11:36:59
Termo de Homologação 104.00 KB 22/11/2023 11:36:21
Resultado por Fornecedor do Pregão 09/2023 84.06 KB 22/11/2023 11:35:49
Edital Pregão nº 09/2023 - IFMA Maracanã 4.49 MB 22/11/2023 11:35:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo