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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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20/11/2023
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00076/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00076/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23076.058335/2023-02
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20/11/2023
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27/05/2025
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2.905.960,67
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1
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2.905.960,67
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14/10/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR, COM FULCRO NO ART. 57, § 1º, INCISOS I E IV DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 76/2023, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ORA ADITADO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 15/10/2024 ATÉ 13/11/2024, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO (ANEXO I), RESTANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO ATÉ 27/02/2025, CONSIDERANDO OS 15 (QUINZE) E OS 90 (NOVENTA) DIAS NECESSÁRIOS, RESPECTIVAMENTE, AOS RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA OBRA, QUE TOTALIZAM 105 (CENTO E CINCO) DIAS, DE ACORDO COM A REFERIDA CLÁUSULA SEGUNDA.
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14/10/2024
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28/01/2025
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2.905.960,67
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1
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2.905.960,67
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13/11/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO: I) RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO QUE SE ADITA, CELEBRADO EM 14/10/2024, PARA IDENTIFICAR A DATA DE 26/02/2025 COMO O TÉRMINO DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL APÓS A PRORROGAÇÃO CONTEMPLADA PELO MENCIONADO ADITIVO, EM SUBSTITUIÇÃO À DATA DE 27/02/2025, NOS TERMOS DO SUBITEM 2.3.3 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 76/2023, PASSANDO A CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL A APRESENTAR O SEGUINTE TEXTO: “CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR, COM FULCRO NO ART. 57, § 1º, INCISOS I E IV DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 76/2023, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ORA ADITADO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 15/10/2024 ATÉ 13/11/2024, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO (ANEXO I), RESTANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO ATÉ 26/02/2025, CONSIDERANDO OS 15 (QUINZE) E OS 90 (NOVENTA) DIAS NECESSÁRIOS, RESPECTIVAMENTE, AOS RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA OBRA, QUE TOTALIZAM 105 (CENTO E CINCO) DIAS, DE ACORDO COM A REFERIDA CLÁUSULA SEGUNDA.”; II) RETIFICAR O EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO, PUBLICADO NO DOU DE 16/10/2024, QUANTO AO TERMO FINAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA 26/02/2025,SUBSTITUINDO AS DATAS DE 27/02/2025 E 28/01/2025 CITADAS NA PUBLICAÇÃO EM
PAUTA; III) PRORROGAR, COM FULCRO NO ART. 57, § 1º, INCISOS I E IV DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA CONTRATUAL, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ORA ADITADO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 14/11/2024 ATÉ
13/12/2024, CONSOANTE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO (ANEXO I), RESTANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO ATÉ 28/03/2025, CONSIDERANDO OS 15 (QUINZE) E OS 90 (NOVENTA) DIAS NECESSÁRIOS, RESPECTIVAMENTE, AOS RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA OBRA, QUE TOTALIZAM 105 (CENTO E CINCO) DIAS, DE ACORDO COM A REFERIDA CLÁUSULA SEGUNDA; E IV) PROMOVER A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, SEM MODIFICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE 14/11/2024, DATA DE INÍCIO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL (ART. 65, INCISO II, “C” DA LEI Nº 8.666/93).
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13/11/2024
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28/03/2025
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2.905.960,67
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1
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2.905.960,67
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13/12/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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I) PRORROGAR, COM FULCRO NO ART. 57, § 1º, INCISOS I E IV DA LEI Nº 8.666/93 ENA CLÁUSULA SEGUNDA CONTRATUAL, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ORA ADITADO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 14/12/2024 ATÉ 11/02/2025, CONSOANTE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO (ANEXO I), RESTANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO ATÉ 27/05/2025, CONSIDERANDO OS 15 (QUINZE) E OS 90 (NOVENTA) DIAS NECESSÁRIOS, RESPECTIVAMENTE, AOS RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA OBRA, QUE TOTALIZAM 105 (CENTO E CINCO) DIAS, DE ACORDO COM A REFERIDA CLÁUSULA SEGUNDA; E II) ALTERAR O CONTRATO, TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL O PERMISSIVO NO INCISO I (A) E (B) DO ART. 65 C/C ART. 58, I, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA CONTRATUAL, C, PARA: ONFORME ITENS A) E B), DO OBJETO DO TERMO.
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13/12/2024
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27/05/2025
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3.553.170,06
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1
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3.553.170,06
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11/02/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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O PRORROGAR, COM FULCRO NO ART. 57, § 1º, INCISOS IE IV DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 76/2023, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ORA ADITADO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 12/02/2025 ATÉ 13/03/2025, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO (ANEXO I), RESTANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO ATÉ 26/06/2025, CONSIDERANDO OS 15 (QUINZE) E OS 90 (NOVENTA) DIAS NECESSÁRIOS, RESPECTIVAMENTE, AOS RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVO DA OBRA, QUE TOTALIZAM 105 (CENTO E CINCO) DIAS, DE ACORDO COM A REFERIDA CLÁUSULA SEGUNDA.
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11/02/2025
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26/06/2025
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3.553.170,06
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1
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3.553.170,06
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13/03/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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I) RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 4º TERMO ADITIVODOCONTRATO QUE SE ADITA, CELEBRADO EM 11/02/2025, VISANDO A CORRIGIR AFUNDAMENTAÇÃO LEGAL NELA INDICADA PARA A PRORROGAÇÃOCONTEMPLADAPELOREFERIDO ADITIVO, COMO TAMBÉM INCLUIR NA CLÁUSULA EMEPÍGRAFEAPROMOÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, SEMMODIFICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO; II) PROMOVER A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, SEMMODIFICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE 12/02/2025, DATADE INÍCIO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL (ART. 65, INCISO II, “C” DA LEI Nº 8.666/93).”; III) PRORROGAR, COM FULCRO NO ART. 57, § 1º, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93ENACLÁUSULA SEGUNDA CONTRATUAL, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZODEEXECUÇÃO DO CONTRATO ORA ADITADO, CORRESPONDENTE AO PERÍODODE14/03/2025 ATÉ 12/04/2025, CONSOANTE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIROQUEINTEGRA ESTE INSTRUMENTO (ANEXO I), RESTANDO O PRAZO DE VIGÊNCIAPRORROGADO ATÉ 26/07/2025, CONSIDERANDO OS 15 (QUINZE) E OS 90 (NOVENTA) DIAS NECESSÁRIOS, RESPECTIVAMENTE, AOS RECEBIMENTOS PROVISÓRIO E DEFINITIVODA OBRA, QUE TOTALIZAM 105 (CENTO E CINCO) DIAS, DE ACORDO COMA REFERIDACLÁUSULA SEGUNDA; IV) PROMOVER A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, SEMMODIFICAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE 14/03/2025, DATA DE INÍCIODAPRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL (ART. 65, INCISO II, “C” DALEI Nº 8.666/93).
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13/03/2025
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26/07/2025
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3.553.170,06
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1
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3.553.170,06
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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153095
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2024NE000047
|
MSS25G41KI4 - CONTRATO OB 076/2023 - TP 04/2023
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
903.161,67
|
120.179,51
|
16.006,08
|
766.976,08
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153095
|
2023NE000134
|
MSS25G41KI4 - CONTRATO OB 076/2023 - TP 04/2023
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.629.209,00
|
1.629.209,00
|
0,00
|
0,00
|
1.629.209,00
|
1.472.453,75
|
1.629.209,00
|
0,00
|
|
153095
|
2023NE000165
|
MSS25G41KI4 - CONTRATO OB 076/2023 - TP 04/2023
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
373.590,00
|
373.590,00
|
0,00
|
0,00
|
373.590,00
|
17.615,02
|
17.615,02
|
355.974,98
|
|
153095
|
2025NE000022
|
MSS25G41KI4 - CONTRATO OB 076/2023 - TP 04/2023
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153095
|
2025NE000042
|
MSS25G41KI4 - CONTRATO OB 076/2023 - TP 04/2023
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
647.209,39
|
218.103,59
|
0,00
|
429.105,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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