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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00105/2017
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00177/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 15.715.580/0001-70 - MJARRUDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Processo 08155.000074/2016-60
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO EM JOÃO PESSOA/PB.
Informações Complementares
Vig. Início 21/08/2017
Vig. Fim 20/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 883.865,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 73.655,47
Valor Acumulado R$ 3.221.165,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/08/2017 00105/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00105/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08155.000074/2016-60 21/08/2017 20/08/2027 720.000,00 1 720.000,00
25/10/2019 00001/2020 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM JOÃO PESSOA/PB. REVISAR O CONTRATO 105/2017, DEVIDO A RENEGOCIAÇÃO ENTABULADA ENTRE A SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA DA DPU E O PROMITENTE LOCADOR QUANTO OS ÍTENS 1, 2, 3 E 4 DA CLÁUSULA DO OBJETO. 21/08/2017 20/08/2027 694.615,20 1 0,00
29/09/2021 00002/2021 Termo Aditivo ALTERAR O CONSTANTE DA CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DO LOCADOR: 21/08/2017 20/08/2027 720.000,00 12 60.000,00
29/09/2021 00002/2017 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. ALTERAR O CONSTANTE DA CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DO LOCADOR: 21/08/2017 20/08/2027 720.000,00 12 60.000,00
27/11/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I- SUBSTITUIÇÃO DO LOCADOR PESSOA FÍSICA, PARA PESSOA JURÍDICA, PASSANDO DE MAURO JOSÉ BARBOSA ARRUDA, PARA MJARRUDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º CNPJ: 15.715.580/0001–70, COM AMPARO NA CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA – DA SUBSTITUIÇÃO DO NOME DO LOCADOR, INCLUÍDA NO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2017. II- ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE, ANTERIORMENTE MODIFICADA POR INTERMÉDIO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2017, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS, QUINTO, SEXTO, SÉTIMO E OITAVO 27/11/2024 20/08/2027 846.414,00 12 70.534,50
29/11/2024 00000/2024 Termo Aditivo ##ATO RETIFICAÇÃO ##TEX NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 PUBLICADO NO D.O DE 2024-11-28, SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ: CONTRATADA: MAURO JOSE BARBOSA ARRUDA - 947.172.904-10. . LEIA-SE: CONTRATADA: MJARRUDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - 15.715.580/0001-70. 01/12/2024 20/08/2027 846.414,00 12 70.534,50
10/12/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 105/2017, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA EM JOÃO PESSOA/PB. 21/08/2017 20/08/2027 883.865,64 12 73.655,47
03/07/2025 00004/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 105/2017, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 03/07/2025 20/08/2027 883.865,64 12 73.655,47
19/06/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº105/2017 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 21/08/2017 20/08/2027 883.865,64 12 73.655,47
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2019NE802657 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 144.704,00 17.357,88 17.357,88 127.346,12
290002 2020NE800144 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 857.076,00 220.345,40 0,00 636.730,60 0,00 0,00 0,00 8.061,03
290002 2022NE000063 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 800.198,00 0,00 0,00 658.905,88 141.292,12 0,00 0,00 141.292,12
290002 2022NE001663 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.199,62 0,00 0,00 3.199,62 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000460 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 868.270,00 92.233,27 0,00 776.036,73 92.233,27 21.698,77 21.698,77 70.534,50
290002 2024NE001444 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86.909,27 77.504,67 888,73 8.515,87 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000541 F2725TAX039 - TAXAS VINCULADAS AS LOCACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.675,62 0,00 0,00 1.675,62 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000192 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.000,00 1.647,05 0,00 12.352,95 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000146 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 766.474,90 0,00 15.759,40 750.715,50 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000315 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2017NE801940 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001228 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 389.966,41 148.118,68 6.960,44 234.887,29 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001092 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 295.033,59 411,71 0,00 294.621,88 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000019 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.024,80 0,00 0,00 13.024,80 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000330 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 710.069,84 387.606,20 6.960,44 315.503,20 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000976 F2725TAX039 - TAXAS VINCULADAS AS LOCACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.825,48 0,00 0,00 3.825,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9116208 2026-07-08 08155.000074/2016-60 2026-07-22 73655.47
9219114 2026-08-07 08155.000074/2016-60 2026-08-25 73655.47
9297468 2026-09-29 08155.000074/2016-60 2026-09-29 73655.47
7913207 2025-03-27 08038.006870/2017-23 2025-03-27 3745.16
7733992 2025-01-20 08038.006870/2017-23 2025-01-20 12352.95
7768571 2025-03-17 08038.006870/2017-23 2025-03-17 73655.47
SEI 7689965 2025-01-08 08038.006870/2017-23 2025-01-09 73655.47
7734066 2025-01-20 08038.006870/2017-23 2025-01-20 1675.62
7889137 2025-03-17 08038.006870/2017-23 2025-03-17 73655.47
7937256 2025-04-08 08038.006870/2017-23 2025-04-09 73655.47
8006089 2025-05-15 08038.006870/2017-23 2025-05-16 73655.47
8090190 2025-06-09 08038.006870/2017-23 2025-06-10 73655.47
8167668 2025-07-18 08038.006870/2017-23 2025-07-18 73655.47
8439202 2025-10-27 08038.006870/2017-23 2025-10-28 73655.47
8256752 2025-08-14 08038.006870/2017-23 2025-09-01 73655.47
8352463 2025-09-09 08155.000074/2016-60 2025-09-23 73655.47
8517045 2025-11-24 08155.000074/2016-60 2025-12-06 73655.47
8685933 2026-01-22 08155.000074/2016-60 2026-01-27 73655.47
8633966 2026-01-22 08155.000074/2016-60 2026-01-27 73655.47
8759896 2026-02-19 08155.000074/2016-60 2026-02-23 3825.48
8759892 2026-02-19 08155.000074/2016-60 2026-02-23 13024.80
8764453 2026-02-23 08155.000074/2016-60 2026-03-09 73655.47
8836566 2026-03-17 08155.000074/2016-60 2026-03-27 73655.47
8917167 2026-04-06 08155.000074/2016-60 2026-04-29 73655.47
8993123 2026-05-18 08155.000074/2016-60 2026-05-22 73655.47
9055234 2026-06-17 08155.000074/2016-60 2026-06-29 73655.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 73655.47 883865.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.821.044-** FRANCINALDO CAROLINO ROLIM Fiscal Administrativo Substituto
***.718.085-** LUCAS MORAIS SANTOS Fiscal Técnico
***.718.085-** LUCAS MORAIS SANTOS Fiscal Administrativo
***.821.044-** FRANCINALDO CAROLINO ROLIM Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo