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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 745000 - DEN
Unidade Gestora Origem do Contrato 745000 - DEN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
740014 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2023
Unidade Realizadora da Compra 740014 - CLOGMAT - MARINHA
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 39.542.220/0001-82 - ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA
Processo 63007.003447/2023-95
Objeto O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA FRIGORÍFICO DA CORVETA “BARROSO” POR INTERMÉDIO DE SUBSTITUIÇÃO DE COMPRESSORES, CONDENSADORES, FLUIDO REFRIGERANTE E PAINEL CONTROLADOR DAS PLANTAS FRIGORÍFICAS DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DOCUMENTAÇÃO E TREINAMENTO PARA A CORRETA OPERAÇÃO DO SISTEMA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E NORMAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 16/11/2023
Vig. Fim 16/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.450.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.450.000,00
Valor Acumulado R$ 24.650.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/11/2023 00001/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63007.003447/2023-95 16/11/2023 16/11/2025 1.450.000,00 1 1.450.000,00
15/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento AOS NOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, O ORDENADOR DE DESPESA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 69/2022, DA DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL (DEN), APOSTILA, PARA DECLARAR A ALTERAÇÃO DOS ITENS 1.5 E 1.6 DO PROJETO BÁSICO, CONFORME ABAIXO: ONDE SE LÊ: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 22 (VINTE E DOIS) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, COM BASE NO ARTIGO 57, II, DA LEI 8.666, DE 1993. O PRAZO DE EXECUÇÃO É DE 10 MESES E SERÁ INICIADO A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, CUJAS ETAPAS OBSERVARÃO O CRONOGRAMA FIXADO EM CONTRATO, QUE SEGUIRÁ O MODELO DO ANEXO D A ESTE PROJETO BÁSICO. LEIA−SE: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA, PRORROGÁVEL NA FORMA DO ART. 57, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. O PRAZO DE EXECUÇÃO É DE 10 (DEZ) MESES E SUAS ETAPAS OBSERVARÃO O CRONOGRAMA FIXADO EM CONTRATO, QUE SEGUIRÁ O MODELO DO ANEXO D A ESTE PROJETO BÁSICO. 16/11/2023 16/11/2025 1.450.000,00 1 1.450.000,00
21/11/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento AOS 21 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, O ORDENADOR DE DESPESA, NO USA DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº 5/2017, DA DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL (DEN), APOSTILA, PARA DECLARAR A SUBDIVISÃO DO EVENTO 1 EM DUAS METADES E O AJUSTE DE DATAS NO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO DO CONTRATO 45000/2024-001/00, COM A PRIMEIRA METADE SE REFERINDO A FORNECIMENTO DE 50% DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO/INTERLIGAÇÃO ENTRE OS COMPONENTES EXISTENTES E OS EQUIPAMENTOS/COMPONENTES OBJETO DE SEU FORNECIMENTO COM ENCERRAMENTO EM 14 DE NOVEMBRO DE 2024 E A SEGUNDA METADE SE REFERINDO AO FORNECIMENTO DE TODO PROJETO DE INTEGRAÇÃO/INTERLIGAÇÃO ENTRE OS COMPONENTES EXISTENTES E OS EQUIPAMENTOS/COMPONENTES OBJETO DE SEU FORNECIMENTO COM ENCERRAMENTO EM 30 DE NOVEMBRO. 16/11/2023 16/11/2025 1.450.000,00 1 1.450.000,00
14/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/11/2025 A 16/11/2026. 16/11/2025 16/11/2026 1.450.000,00 1 1.450.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
740014 2024NE000707 Y3D9022Z2KX - RECUPERACAO DA CAPACIDADE OPERATIVA DAS FCN C 449030 - MATERIAL DE CONSUMO 290.000,00 290.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
740014 2023NE002127 Y3D9022Z1L0 - SISTEMA DE PROPULSAO E AUXILIARES 449030 - MATERIAL DE CONSUMO 860.256,89 860.256,89 0,00 0,00 860.256,89 497.756,89 497.756,89 362.500,00
740014 2024NE000535 Y3D902201L0 - SISTEMA DE PROPULSAO E AUXILIARES 449030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
740014 2024NE000653 Y3D9022Z2KX - RECUPERACAO DA CAPACIDADE OPERATIVA DAS FCN C 449030 - MATERIAL DE CONSUMO 299.743,11 299.743,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-11-16 72500.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE INSTALAÇÕES FRIGORÍFICAS 1 1450000 1450000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 89.13 KB 15/12/2025 15:16:53
Contrato 4.01 MB 11/12/2023 14:43:23
Garantia 179.43 KB 11/12/2023 14:43:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo