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Órgão 30203 - INSTIT.NAC. DE METROLOG. QUALID. E TECNOLO...
Unidade da Prestação do Serviço 183023 - INMETRO
Unidade Gestora Origem do Contrato 183023 - INMETRO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2023
Unidade Realizadora da Compra 183023 - INMETRO
Número da Compra 00042/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes DIRAF/COINF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.932.216/0001-01 - INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA
Processo 52600.006292/2023-23
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (JARDINAGEM) DE ÁREAS EXTERNAS DO CAMPUS INMETRO EM XERÉM, SITO À AVENIDA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, N.º 50, XERÉM, DUQUE DE CAXIAS/RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 23/11/2023
Vig. Fim 10/08/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.319.755,20
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 219.959,20
Valor Acumulado R$ 4.965.382,77
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/11/2023 00024/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52600.006292/2023-23 23/11/2023 27/05/2025 2.396.426,24 12 199.702,19
24/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR POR 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 24/2023 (SEI Nº 1671120), CONFORME PREVISTO NO SUBITEM 2.1 - DA CLÁUSULA SEGUNDA E NO ART. 57, DO INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993, EM CONCORDÂNCIA COM A NOTA TÉCNICA Nº 6/2024/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI Nº 1775748) E COMPLEMENTADA PELA NOTA TÉCNICA Nº 10/2024/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI Nº 1810383), COM INÍCIO EM 27/05/2024 E TÉRMINO EM 27/05/2025. 27/05/2024 27/05/2025 2.396.426,24 12 199.702,19
02/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO N.° 024/2023, NOS SEGUINTES TERMOS: I- PARA O PERÍODO DE 01/03/2023 À 27/05/2025 O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 199.702,19 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL SETECENTOS E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) PARA R$ 210.038,59 (DUZENTOS E DEZ MIL TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS)​. O VALOR ESTIMADO A SER APOSTILADO A TÍTULO DE RETROATIVO E DIFERENÇA É DE R$ 124.035,97 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 13/2024/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI Nº 1827857), CONFORME INDICADO NAS CONVENÇÃO CCT RJ738-2024_TÉC. SEGURANÇA DO TRABALHO (SEI Nº 1825962 - PÁGINAS 1 A 12), E CONVENÇÃO CCT RJ 1023-2024_ASSEIO E CONSERVAÇÃO (SEI Nº 1825964 - PÁGINAS 1 - 31)​. 23/11/2023 27/05/2025 2.520.463,04 12 210.038,59
26/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR POR 06 (SEIS) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 24/2023 (SEI N.º 1671120), CONFORME PREVISTO NO SUBITEM 2.1 - DA CLÁUSULA SEGUNDA E NO ART. 57, DO INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993, EM CONCORDÂNCIA COM A NOTA TÉCNICA Nº 11/2025/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI N.º 2094043), COM INÍCIO EM 27/05/2025 E TÉRMINO EM 27/11/2025. 27/05/2025 27/11/2025 1.256.904,19 6 209.484,03
06/08/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 24/2023 (SEI N. 1671120), COM BASE NOS CÁLCULOS APRESENTADOS NA NOTA TÉCNICA Nº 16/2025/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI N. 2135444) E COMPLEMENTADA PELA NOTA TÉCNICA Nº 20/2025/COINF/DIRAF-INMETRO (SEI N. 2174767), JUNTAMENTE COM O DOCUMENTO PLANILHA PLANILHA DE CÁLCULO DOS VALORES RETROATIVOS (SEI N. 2180825), EM CONSONÂNCIA AO ART. 65, § 8.°, DA LEI 8.666/1993. 23/11/2023 27/11/2025 1.319.755,20 6 219.959,20
07/08/2025 00024/2023 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 24/2023 (SEI N. 1671120), COM BASE NO ART. 79, INCISO II, DA LEI 8.666/1993, CONFORME TRATATIVAS APRESENTADAS, COMO CONSTA NO DOCUMENTO E-MAIL RESPOSTA IEVA OFÍCIO 41/2025/COINF-DIRAF-INMETRO (SEI N. 2154875), CONSOANTE A CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA. 23/11/2023 10/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
183023 2024NE000794 5382N202205 - PROJETOS CORPORATIVOS E ADEQUACAO DE INFRAEST 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 208.808,55 0,00 11.249,03 197.559,52 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2025NE000372 5382G212404 - MANUTENCAO DE AREAS VERDES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.052,89 4.052,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2025NE000373 5382G212404 - MANUTENCAO DE AREAS VERDES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 617.617,09 98.280,47 57.980,67 461.355,95 57.980,67 0,00 57.980,67 0,00
183023 2024NE000723 5382N202205 - PROJETOS CORPORATIVOS E ADEQUACAO DE INFRAEST 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 208.808,55 0,00 0,00 208.808,55 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2024NE000855 5382N202205 - PROJETOS CORPORATIVOS E ADEQUACAO DE INFRAEST 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 189.457,60 23.631,72 0,00 165.825,88 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2024NE000959 5382N202205 - PROJETOS CORPORATIVOS E ADEQUACAO DE INFRAEST 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2023NE000879 5374N202205 - PROJETOS CORP. E ADEQ. DA INFRAESTRUTURA DO I 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 248.903,22 248.903,22 0,00 0,00 244.783,22 0,90 30.582,14 214.201,08
183023 2023NE000880 5374N202205 - PROJETOS CORP. E ADEQ. DA INFRAESTRUTURA DO I 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2024NE000387 5382N202205 - PROJETOS CORPORATIVOS E ADEQUACAO DE INFRAEST 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.445,44 0,00 0,00 7.445,44 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2024NE000386 5382N202205 - PROJETOS CORPORATIVOS E ADEQUACAO DE INFRAEST 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 647.475,57 0,00 0,00 647.475,57 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2024NE000444 5382N202205 - PROJETOS CORPORATIVOS E ADEQUACAO DE INFRAEST 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.353,75 1.043,94 3.334,08 26.975,73 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2025NE000104 5382G212404 - MANUTENCAO DE AREAS VERDES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 408.440,47 0,00 0,00 408.440,47 0,00 0,00 0,00 0,00
183023 2025NE000198 5382G212404 - MANUTENCAO DE AREAS VERDES 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 584.122,18 0,00 0,00 584.122,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
370 2024-01-18 52600.006292/2023-23 2024-09-27 46310.17
369 2024-01-18 52600.006292/2023-23 2024-01-29 198472.15
551 2024-12-26 52600.006292/2023-23 2024-12-26 136422.20
554 2025-01-08 52600.006292/2023-23 2025-01-28 68211.10
572 2025-02-03 52600.006292/2023-23 2025-02-21 204259.85
586 2025-03-06 52600.006292/2023-23 2025-03-12 204180.62
615 2025-05-12 52600.006292/2023-23 2025-05-12 200098.57
622 2025-06-04 52600.006292/2023-23 2025-06-10 179869.41
623 2025-06-04 52600.006292/2023-23 2025-06-10 19985.45
632 2025-07-03 52600.006292/2023-23 2025-07-07 202917.10
638 2025-08-06 52600.006292/2023-23 2025-08-07 209384.79
645 2025-09-12 52600.006292/2023-23 2025-10-09 67803.84
649 2025-09-15 52600.006292/2023-23 2025-10-09 19245.44
2025RA012155. 2025-11-19 52600.006292/2023-23 2025-11-19 92684.67
2025RA012155 2025-11-18 52600.006292/2023-23 2025-11-19 92684.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-08-27 62240.51
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO EQUIPAMENTO ELEVAÇÃO / MOVIMENTAÇÃO DE CARGA 1 0 0.0000
Serviço LOCAÇÃO EQUIPAMENTO ELEVAÇÃO / MOVIMENTAÇÃO DE CARGA 1 0 0.0000
Serviço LOCAÇÃO EQUIPAMENTO ELEVAÇÃO / MOVIMENTAÇÃO DE CARGA 1 0 0.0000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 259000 0.849263320463321 1319755.2000
Prepostos
CPF Nome
***.710.517-** ALEXANDRE GONTIJO DOS SANTOS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.414.127-** JAKSON PINTO BRAGA Gestor
***.351.147-** LEONARDO FERREIRA MATOSO COUTO Fiscal Titular
***.351.147-** LEONARDO FERREIRA MATOSO COUTO Fiscal Titular
***.781.457-** JEANETE SOLANGE BRAGA MAGALHÃES Gestor
***.543.387-** CLAUDIA DE OLIVEIRA FARIA SALEMA Gestor Substituto
***.543.387-** CLAUDIA DE OLIVEIRA FARIA SALEMA Fiscal Substituto
***.505.587-** MARTA APARECIDA DE ALMEIDA Responsável no Setor de Contratos
***.049.537-** PÂMELA VIVARINI CARIUS Responsável no Setor de Contratos
***.206.357-** WANESSA LEMOS DA SILVA Responsável Unidade Requisitante
***.645.347-** ELIAS BARBOSA DE MENDONÇA JUNIOR Responsável no Setor de Contratos
***.411.466-** JOSEANE SANTOS SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.841.777-** GUSTAVO GONÇALVES FURTADO Responsável no Setor de Contratos
***.004.427-** ANANDA RAMOS DOS SANTOS Responsável no Setor de Contratos
***.786.477-** ELAINE FERREIRA DE ARAÚJO Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 1.62 MB 28/11/2023 10:06:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo