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Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320004 - CSG/M.M.E
Unidade Gestora Origem do Contrato 320004 - CSG/M.M.E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2017
Unidade Realizadora da Compra 320004 - CSG/M.M.E
Número da Compra 00015/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 26.990.812/0001-15 - TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Processo 48340.004831/2017-82
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS DE APOIO A GESTÃO DE QUALIDADE, NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-CGTI, DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2017
Vig. Fim 29/12/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.237.257,98
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 103.104,83
Valor Acumulado R$ 1.399.615,47
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2017 00039/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48340.004831/2017-82 29/12/2017 29/12/2018 1.200.000,00 1 0,00
17/12/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2017-MME. 29/12/2018 29/12/2019 1.200.000,00 1 0,00
19/12/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR, POR 12 (DOZE) MESES, O PRAZODE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2017-MME; ALTERAROS NÍVEIS DE SERVIÇO (SLA) ORIGINALMENTE PROPOSTOS (ENCARTE 14 - SUBITENS 5.5 E 5.6) RELACIONADO AO TERMO DE REFERÊNCIA/CTSI (0104993), NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº 8/2019/CTSI/CGTI/SPOA/SE (0335775) E ANEXO 1 - SUBSTITUTO - EVOLUÇÃODO CATÁLOGO SLA (0332679), COM ANUÊNCIA DA CONTRATADA: OFÍCIO DQPRO-0018/2019 (0338614). 29/12/2019 29/12/2020 1.248.550,68 1 0,00
11/12/2020 00003/2020 Termo Aditivo PROCEDER À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2017-MME, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 29/12/2019 29/12/2020 1.248.550,68 1 0,00
29/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento 2º T. APOSTILAMENTO. 1.1 APLICAR O REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 39/2017-MME, DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS DE APOIO A GESTÃO DE QUALIDADE, NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-CGTI, DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS E ENCARTES TÉCNICOS (GRUPO 2 - ITEM 3). 1.2 OS PREÇOS CONTRATUAIS - DO PERÍODO DE 29/DEZ/2020 A 29/DEZ/2021 - FICAM REAJUSTADOS NO PERCENTUAL DE 4,311090%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO/​IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE DEZ/2019 A NOV/2020. VIGÊNCIA: 29/12/2020 A 29/12/2021. VALOR: R$53.826,14 29/12/2017 29/12/2020 1.302.376,82 12 108.531,40
14/12/2021 00004/2021 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2017-MME - DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PRESENCIAIS E NÃO PRESENCIAIS DE APOIO A GESTÃO DE QUALIDADE, NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-CGTI, DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME (...) (GRUPO 2/ITEM 3), CONSOANTE CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2017-MME, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93. B) O PROCESSAMENTO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM FAVOR DO CONTRATANTE - OBTIDO MEDIANTE NEGOCIAÇÃO DE MENORES PREÇOS DE QUE TRATA O OFÍCIO Nº 111/2021/CGCC/SPOA/SE-MME (SEI 0563610), COM RENÚNCIA DA CONTRATADA AO REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS (OFICIO DQPRO 011/2021 - SEI 0564844), BEM COMO OFERTA DE DESCONTO EQUIVALENTE A 5% DO VALOR ATUAL DA CONTRATAÇÃO (OFICIO DQPRO 012/2021 - SEI 0571312), ABRANGENDO O NOVO CICLO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 29/12/2021 A 29/12/2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA D), DA LEI N° 8.666/93. 29/12/2017 29/12/2022 1.237.257,98 12 103.104,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
320004 2021NE000034 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.304.376,80 0,00 0,00 1.194.293,95 112.169,53 0,00 2.086,68 107.996,17
320004 2022NE000036 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.237.257,96 0,00 0,00 1.134.153,13 109.978,49 6.873,66 6.873,66 96.231,17
320004 2017NE800673 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2018NE800059 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2019NE800062 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2020NE800097 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICA 12 103104.8317 1237257.9804
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.130.543-** CLAUDIA MOTA MONTEIRO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO DOU 1º TERMO APOSTILAMENTO 438.13 KB 10/05/2023 09:07:45
PUBLICAÇÃO DOU 3º TERMO ADITIVO 410.54 KB 10/05/2023 09:07:09
PUBLICAÇÃO DOU 2º TERMO ADITIVO 441.28 KB 10/05/2023 09:06:20
PUBLICAÇÃO DOU 1º TERMO ADITIVO 436.19 KB 10/05/2023 09:03:41
PUBLICAÇÃO DOU CONTRATO 37.49 KB 10/05/2023 09:03:03
GARANTIA 4.83 MB 10/05/2023 08:58:50
Nº 2019NE800062 146.06 KB 10/05/2023 08:58:35
Nº 2018NE800059 152.07 KB 10/05/2023 08:58:15
Nº 2017NE800673 56.08 KB 10/05/2023 08:56:17
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 207.48 KB 10/05/2023 08:50:59
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 864.25 KB 10/05/2023 08:50:45
5º TERMO ADITIVO 291.60 KB 10/05/2023 08:50:22
4º TERMO ADITIVO 217.69 KB 10/05/2023 08:50:10
3º TERMO ADITIVO 240.94 KB 10/05/2023 08:46:38
2º TERMO ADITIVO 752.51 KB 10/05/2023 08:46:26
1º TERMO ADITIVO 1.58 MB 10/05/2023 08:46:12
CONTRATO 701.01 KB 10/05/2023 08:37:14
PROPOSTA FINAL 1.44 MB 10/05/2023 08:36:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo