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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2023
Unidade Realizadora da Compra 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 09.719.875/0001-12 - OI SOLUCOES S/A
Processo 24695/2022
Objeto CONTRATAÇÃO DE LINKS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, ACESSO À INTERNET E SERVIÇOS AGREGADOS
Informações Complementares
Vig. Início 27/11/2023
Vig. Fim 27/11/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.760.838,66
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 58.694,62
Valor Acumulado R$ 3.575.360,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/11/2023 00040/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 24695/2022 27/11/2023 27/05/2026 1.755.468,90 30 58.515,63
30/04/2024 00013/2024 Termo de Apostilamento COM FULCRO NOS PRINCÍPIOS DA AUTOTUTELA, DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E DA PUBLICIDADE, E POR APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/1993; E COM INTUITO DE SE VIABILIZAR A EFETIVA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, EM ESPECIAL PARA FINS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PROCEDE-SE AO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 40/2023, FIRMADO COM A EMPRESA OI SOLUÇÕES S.A., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 09.719.875/0001-12, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE LINKS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, ACESSO À INTERNET E SERVIÇOS AGREGADOS, FORMALIZADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PROAD Nº 24.695/2022, E QUE DORAVANTE TRAMITARÁ NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PROAD Nº 25.058/2023. 27/11/2023 27/05/2026 1.755.468,90 30 58.515,63
04/06/2024 00019/2024 Termo Aditivo DILATAR O PRAZO DE FINALIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DOS CIRCUITOS E EQUIPAMENTOS, PREVISTO NO CAPUT DA CLÁUSULA 7ª, DO CONTRATO ORIGINÁRIO 04/06/2024 27/05/2026 1.755.468,90 30 58.515,63
08/04/2026 00009/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO ANUAL DOS PREÇOS, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO/2025 A FEVEREIRO/2026, PERFAZENDO O PERCENTUAL DE 3,07%, DE ACORDO COM A CLÁUSULA DEZOITO DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 27/11/2023 27/05/2026 1.760.838,66 30 58.694,62
27/05/2026 00012/2026 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 40/2023, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE LINKS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, ACESSO INTERNET E SERVIÇOS AGREGADOS. 27/05/2026 27/11/2028 1.760.838,66 30 58.694,62
24/06/2026 00015/2026 Termo Aditivo I – SUPRIMIR 1 (UM) LINK DE 500MBPS, CADA, DAS VARAS ITINERANTES LOCALIZADAS NAS CIDADES DE COSTA RICA, RIBAS DO RIO PARDO E SIDROLÂNDIA, TOTALIZANDO A SUPRESSÃO DE 3 (TRÊS) LINKS DE 500MBPS CADA; II - ACRESCER 2 (DOIS) LINKS DE 500MBPS NO FÓRUM TRABALHISTA DE CAMPO GRANDE. 24/06/2026 27/11/2028 1.760.838,66 30 58.694,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 1 762522.66 762522.6600
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 22 45378 998316.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.164.831-** ALESSANDER MONTEIRO SILVA Gestor
***.593.541-** MAURO MÁRCIO SAKAI Gestor Substituto
***.515.401-** VICTOR GIBIN SCARPELLINI Fiscal Técnico
***.593.541-** MAURO MÁRCIO SAKAI Fiscal Técnico Substituto
***.371.478-** CAMILO GAMA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.817.731-** RODRIGO MARCIANO POUSO Fiscal Administrativo Substituto
***.164.831-** ALESSANDER MONTEIRO SILVA Fiscal Requisitante Substituto
***.803.191-** ALEXANDRE ROSA CAMY Fiscal Requisitante
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TA nº 15/26 852.82 KB 01/07/2026 18:01:16
TA nº 19/2024 235.72 KB 09/06/2026 15:55:55
TA nº 12/2026 358.05 KB 09/06/2026 15:54:06
Contrato 40/2023 formalizado no PROAD 24.695/2022 passará a tramitar no PROAD 25.058/2023 67.52 KB 06/05/2024 12:01:29
Portaria TRT/DG n° 424/2023 66.03 KB 30/11/2023 10:26:35
n° 40/2023 1.57 MB 28/11/2023 13:22:40
Decreto 11.430 Não
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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