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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2023
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00025/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA
Processo 59400.004898/2022-49
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2023
Vig. Fim 01/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.680.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.680.000,00
Valor Acumulado R$ 42.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2023 00036/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.004898/2022-49 01/12/2023 01/03/2025 21.840.000,00 13 1.680.000,00
27/02/2025 00028/2025 Termo Aditivo SUPRIMIR -17,43% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 292.723,91 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993; ACRESCENTAR +17,43% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 292.723,91 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO DNOCS N° 36/2023 (SEI Nº 1505450), EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. ​​​​​ PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 36/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2025 ENCERRANDO DIA 01/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 36/2023, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/03/2025 01/03/2026 1.680.000,00 1 1.680.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2023NE000364 NA0000SADS2 - APOIO A PROJ. DESENV. SUST. LOC. INTEGRADO/NA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.680.000,00 1.680.000,00 0,00 0,00 1.680.000,00 606.843,22 787.639,12 892.360,88
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
521 2024-12-10 59400.006873/2024-41 2024-12-10 164121.03
606 2025-10-08 59400.004897/2025-47 2025-10-24 4851.15
602 2025-10-07 59400.004900/2025-22 2025-10-24 5560.45
601 2025-10-07 59400.004898/2022-49 2025-10-24 66717.06
605 2025-10-08 59400.004896/2025-01 2025-10-08 3681.34
604 2025-10-08 59400.004895/2025-58 2025-10-24 3610.46
603 2025-10-08 59400.004894/2025-11 2025-10-24 11315.84
607 2025-10-08 59400.004898/2022-49 2025-10-24 1470.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO 4 420000 1680000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.173-** JACKSON OLIVEIRA CARVALHO Responsável no Setor de Contratos
***.723.753-** FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JÚNIOR Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo