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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343033 - IPHAN-ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 343033 - IPHAN-ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2017
Unidade Realizadora da Compra 343033 - IPHAN-ES
Número da Compra 00004/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria MOTORISTA
Fornecedor 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA
Processo 01409.000507/2017-90
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, SEM FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DA SUPERINTENDÊNCIA DOIPHAN/ES, DE FORMA CONTÍNUA, EM REGIME DE 44 HORAS SEMANAIS.
Informações Complementares
Vig. Início 15/11/2017
Vig. Fim 15/11/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 104.922,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 104.922,64
Valor Acumulado R$ 3.161.663,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/11/2017 00013/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01409.000507/2017-90 15/11/2017 14/11/2018 105.210,31 1 105.210,31
13/11/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2017, REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DOSERVIÇO DE MOTORISTA PARA O IPHAN-ES. 15/11/2018 14/11/2019 105.210,12 12 8.767,51
29/03/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL 2018. 15/11/2017 15/11/2022 104.715,82 1 104.715,82
12/11/2019 00002/2019 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2017, REFERENTE À PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO SERVIÇO DE MOTORISTA PARA O IPHAN-ES. 15/11/2019 14/11/2020 101.127,00 1 0,00
13/11/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 13/2017, REFERENTE A SERVIÇOS DE MOTORISTA PARA O IPHAN-ES. 14/11/2020 14/11/2021 101.127,00 1 0,00
22/06/2021 00003/2021 Termo Aditivo A SUPRESSÃO CONTRATUAL DECORRENTE DE REDUÇÃO DA RUBRICA "SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO (SAT)", CORRIGIDA PELO "FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP)", COM A CORRESPONDENTE REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE RETENÇÃO DA CONTA VINCULADA; E A EVENTUAL COMPENSAÇÃO ENTRE VALORES PAGOS A MAIOR À CONTRATADA E AS RETENÇÕES A MAIOR NA CONTA VINCULADA. 15/11/2017 14/11/2021 104.720,26 1 104.720,26
12/11/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 013/2017 E REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE AVISO PRÉVIO INDENIZADO E TRABALHADO. 15/11/2017 15/11/2022 104.715,82 1 104.715,82
24/02/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO INFORMAR/RATIFICAR A DATA DOS EFEITOS FINANCEIROS REFERENTE AO 4ºTERMO ADITIVO REFERENTE A SUPRESSÃO CONTRATUAL DECORRENTE DE REDUÇÃO DA RUBRICA "SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO (SAT)", CORRIGIDA PELO "FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP)", COM A CORRESPONDENTE REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE RETENÇÃO DA CONTA VINCULADA; E A EVENTUAL COMPENSAÇÃO ENTRE VALORES PAGOS A MAIOR À CONTRATADA E AS RETENÇÕES A MAIOR NA CONTA VINCULADA. 15/11/2017 15/11/2022 104.715,82 1 104.715,82
27/05/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 13/20217. 15/11/2017 15/11/2022 99.548,77 1 99.548,77
18/08/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS, POR OCASIÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023 (REGISTO NO MTE Nº ES000008/2022, REGISTRADA EM 31/01/2022) E CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 013/2017. 15/11/2017 15/11/2022 104.922,64 1 104.922,64
16/10/2026 00013/2017 Termo de Encerramento 15/11/2017 15/11/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343033 2021NE000021 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 65.976,40 0,00 0,00 31.751,58 34.224,82 0,00 0,00 34.224,82
343033 2017NE800151 7HHM0060001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343033 2017NE800152 7HHM0060001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343033 2018NE800005 18M10328IPA - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343033 2018NE800006 18M10328IPA - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343033 2019NE800024 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343033 2019NE800025 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343033 2019NE800008 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343033 2019NE800009 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343033 2020NE800006 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343033 2020NE800007 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343033 2020NE800043 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343033 2020NE800046 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343033 2020NE800060 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343033 2020NE800084 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343033 2022NE000006 C20004IP014 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.927,10 0,00 0,00 45.927,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 0.9953 105418.1051 104922.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.383.257-** ELIENNE MACHADO BRUM Responsável Unidade Requisitante
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo