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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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06/12/2023
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00012/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23848.001905/2023-35
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11/12/2023
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11/12/2025
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248.610,03
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12
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20.717,50
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10/06/2024
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00004/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 12/2023, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 QUE ABRANGE A(S) CATEGORIA(S) EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NO CEARÁ - CE, COM NÚMERO DE REGISTRO NO MTE CE000127/2024 E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 QUE ABRANGE A(S) CATEGORIA(S) DE TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DAS EMPRESAS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM CE, COM REGISTRO NO MTE CE000229/2024.
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11/12/2023
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11/12/2024
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260.030,61
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12
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21.669,22
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22/10/2024
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00012/2024
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Termo de Apostilamento
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RETIFICAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DA REPACTUAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 12/2023, ONDE SE LÊ : O VALOR ANUAL DO CONTRATO Nº 12/2023 APÓS A REPACTUAÇÃO, SERÁ DE R$ 260.030,61 (DUZENTOS E SESSENTA MIL E TRINTA REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). LEIA-SE: O VALOR ANUAL DO CONTRATO Nº 12/2023 APÓS A REPACTUAÇÃO, SERÁ DE R$ 260.263,88 (DUZENTOS E SESSENTA MIL E DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
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11/12/2023
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11/12/2024
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260.263,88
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12
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21.688,66
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04/12/2024
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00009/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023, POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 11/12/2024 ATÉ 11/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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11/12/2024
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11/12/2025
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260.961,00
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12
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21.746,75
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27/03/2025
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00009/2025
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE 1(UM) POSTO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, O QUE EQUIVALE A 20,19% (VINTE INTEIROS E DEZENOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 12/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ELETRICISTA E MOTORISTA PARA A UNIDADE DO IFCE, CAMPUS ACOPIARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALINEA B, DA LEI 14.133, DE 2021.
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01/04/2025
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11/12/2025
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313.645,86
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12
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26.137,16
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22/09/2025
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00016/2025
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Termo Aditivo
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REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO TERCEIRIZADO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, OBJETO DO CONTRATO Nº 12/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
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22/09/2025
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11/12/2025
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313.645,86
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12
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26.137,16
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27/11/2025
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00013/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 12/2023, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 QUE ABRANGE A(S) CATEGORIA(S) EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NO CEARÁ - CE, COM NÚMERO DE REGISTRO NO MTE CE000086/2025 E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 QUE ABRANGE A(S) CATEGORIA(S) DE TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DAS EMPRESAS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NO CEARÁ - CE, COM REGISTRO NO MTE CE000510/2025, EM CONFORIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 12 DO DECRETO N° 9.507, DE 2018, NOS ARTIGOS 53 A 60 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP N° 5, DE 2017 E AINDA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO RESPECTIVO CONTRATO.
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11/12/2023
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11/12/2025
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330.923,52
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12
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27.576,96
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08/12/2025
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00023/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 11/12/2025 ATÉ 11/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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11/12/2025
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11/12/2026
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330.923,52
|
12
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27.576,96
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03/06/2026
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00005/2026
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 12/2023, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 QUE ABRANGE A(S) CATEGORIA(S) EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NO CEARÁ - CE, COM NÚMERO DE REGISTRO NO MTE CE000025/2026 E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 QUE ABRANGE A(S) CATEGORIA(S) DE TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DAS EMPRESAS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL NO CEARÁ - CE, COM REGISTRO NO MTE CE000655/2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 12 DO DECRETO N° 9.507, DE 2018, NA LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, NA IN-SEGES 98/2022, NOS ARTIGOS 53 A 60 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP N° 5, DE 2017 E AINDA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO RESPECTIVO CONTRATO.
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11/12/2023
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11/12/2026
|
351.655,93
|
12
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29.304,66
|
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
158969
|
2023NE000181
|
L20RLP0100N - GECC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
51.793,80
|
51.793,80
|
0,00
|
0,00
|
51.793,80
|
43.485,25
|
43.485,25
|
8.308,55
|
|
158969
|
2024NE000062
|
L20RLP0100N - GECC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
167.381,62
|
32.804,77
|
9.207,84
|
125.369,01
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158969
|
2025NE000023
|
L20RLP0100N - GECC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
184.507,70
|
0,00
|
6.903,79
|
177.603,91
|
18.545,60
|
0,00
|
0,00
|
25.449,39
|
|
158969
|
2026NE000011
|
L20RLP0100N - GECC
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
210.537,92
|
1.180,11
|
2.407,39
|
206.950,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
