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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194029 - XAVANTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 194029 - XAVANTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00345/2023
Unidade Realizadora da Compra 194029 - XAVANTE
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Processo 08746.000312/2022-25
Objeto CONTRATO N.º 345/2023, TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTA MEDIANTE OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET, POR MEIO DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, LAVAGEM, REBOQUE E SOCORRO MECÂNICO NAS VIATURAS OFICIAIS EM USO NA COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE, ENVOLVENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DE OFICINAS, E OUTROS ESTABELECIMENTOS PARA ABASTECIMENTO, MANUTENÇÃO E LAVAGEM DOS VEÍCULOS, COM A DISPONIBILIZAÇÃO OU NÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUALIZADOS (POR VEÍCULO) A SEREM USADOS NA REDE CREDENCIADA, E SISTEMA INFORMATIZADO INTERLIGADO NA INTERNET EM TEMPO REAL, COM REGISTRO DE TRANSAÇÕES E EMISSÃO DE RELATÓRIOS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,
Informações Complementares PROCESSO 08746.000312/2022-25. TERMO ADITIVO Nº 2/...
Vig. Início 01/12/2023
Vig. Fim 01/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 647.271,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 53.939,25
Valor Acumulado R$ 2.589.084,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2023 00345/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00345/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08746.000312/2022-25 01/12/2023 01/12/2024 647.271,00 12 53.939,25
30/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 345/2023, FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTA 01/12/2024 01/12/2025 647.271,00 12 53.939,25
26/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINAL, PRORROGANDO A VIGÊNIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 01/12/2025 01/12/2026 647.271,00 12 53.939,25
20/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO PREÂMBULO E DA CLÁUSULA SEGUNDA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINAL, COM A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 01/12/2026 01/12/2027 647.271,00 12 53.939,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194029 2024NE000162 9062AGC - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.000,00 0,00 0,00 48.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000124 9062AGC - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.911,99 8.012,60 0,00 24.899,39 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000125 9062AGC - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000163 9064PTS - PROMOCAO, PROTECAO E ACOMPANHAMENTO DOS DIREI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.134,00 0,00 0,00 2.134,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000214 743DPT - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 709 E 991 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.299,68 7.299,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000085 9066APO - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.625,00 0,00 0,00 1.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000170 9062OPA - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.238,00 0,00 0,00 1.238,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000168 9062AGC - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000167 O010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 990,40 0,00 0,00 990,40 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000028 9066APO - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.624,99 0,00 0,00 1.624,99 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000104 9066APE - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.900,00 1.000,00 0,00 8.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000182 9062AGC - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.476,00 0,00 0,00 2.476,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000186 9062OPA - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.212,46 21.538,00 0,00 6.674,46 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000189 QFJ37B5600D - SABERES INDIGENAS NA ESCOLA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.512,00 0,00 0,00 17.512,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000205 9061ALA - LICENCIAMENTO AMBIENTAL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.600,00 0,00 0,00 2.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000204 9062AGC - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000197 O010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.950,00 0,00 0,00 1.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000196 9061ALA - LICENCIAMENTO AMBIENTAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000191 O010INV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.755,00 0,00 0,00 1.755,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000195 9062AGC - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00 6.878,08 0,00 6.121,92 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000207 9062OPA - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.900,00 0,00 0,00 3.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000203 9061ALA - LICENCIAMENTO AMBIENTAL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000213 9064IAN - PROMOCAO, PROTECAO E ACOMPANHAMENTO DOS DIREI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.900,00 0,00 0,00 3.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000224 9066APO - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.750,00 0,00 0,00 1.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000235 9063PGT - GESTAO TERRITORIAL E AMBIENTAL DE TERRAS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 975,00 0,00 0,00 975,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000039 9063CRA - GESTAO TERRITORIAL E AMBIENTAL DE TERRAS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000241 9063CRA - GESTAO TERRITORIAL E AMBIENTAL DE TERRAS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.200,00 11.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000247 900VPMI - VALORIZACAO DO PAPEL DAS MULHERES INDIGENAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 760,00 760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000238 O010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 75.000,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000239 O052MAI - MANUTENCAO E ADAPTACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000279 90PRINF - POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS A PRIMEIRA INFANC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000066 9074AMZ - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 760 E 743 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.399,93 0,00 0,00 2.399,93 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000252 9063CRA - GESTAO TERRITORIAL E AMBIENTAL DE TERRAS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.200,00 11.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000269 9062AGC - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.250,00 3.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000273 O010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.603,00 65.603,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000278 900VPMI - VALORIZACAO DO PAPEL DAS MULHERES INDIGENAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 8.000,00 1.000,00 1.000,00 6.000,00
194029 2024NE000281 O010PRE - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00 24.000,00 24.000,00 8.000,00
194029 2024NE000268 9062AGC - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 53.000,00 53.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000033 9064IAN - PROMOCAO, PROTECAO E ACOMPANHAMENTO DOS DIREI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.003,00 0,00 0,00 7.003,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2023NE000286 PI99O010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2,00 2,00 0,00 0,00 2,00 2,00 2,00 0,00
194029 2023NE000291 PI999066APO - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.800,00 17.800,00 0,00 0,00 17.800,00 1.054,00 1.830,94 15.969,06
194029 2023NE000332 PI99O010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.859,29 20.859,29 0,00 0,00 20.859,29 20.859,29 20.859,29 0,00
194029 2024NE000002 9064IAN - PROMOCAO, PROTECAO E ACOMPANHAMENTO DOS DIREI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.140,00 0,00 0,00 1.140,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000003 9064ASI - PROMOCAO, PROTECAO E ACOMPANHAMENTO DOS DIREI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.140,00 0,00 0,00 1.140,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000006 9064IAN - PROMOCAO, PROTECAO E ACOMPANHAMENTO DOS DIREI 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000013 O010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.516,00 0,00 0,00 1.516,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000080 90PRINF - POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS A PRIMEIRA INFANC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.140,00 0,00 0,00 1.140,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000081 9064ASI - PROMOCAO, PROTECAO E ACOMPANHAMENTO DOS DIREI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.684,22 0,00 0,00 2.684,22 0,28 0,28 0,28 0,00
194029 2024NE000085 9064IAN - PROMOCAO, PROTECAO E ACOMPANHAMENTO DOS DIREI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.104,50 2.000,00 338,92 14.765,58 2.338,92 0,00 338,92 2.338,92
194029 2024NE000083 9065INC - INFRAESTRUTURA COMUNITARIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.284,00 3.450,00 0,00 2.834,00 5.740,51 2.290,51 2.290,51 1.159,49
194029 2024NE000084 9064ASI - PROMOCAO, PROTECAO E ACOMPANHAMENTO DOS DIREI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 975,00 0,00 0,00 975,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000076 90PRINF - POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS A PRIMEIRA INFANC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.400,00 0,00 0,00 8.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000078 9066APE - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.625,00 0,00 11,84 1.613,16 11,84 0,00 11,84 11,84
194029 2024NE000082 9064ASI - PROMOCAO, PROTECAO E ACOMPANHAMENTO DOS DIREI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000088 9066APO - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.950,00 0,00 0,00 1.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000079 900VPMI - VALORIZACAO DO PAPEL DAS MULHERES INDIGENAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.925,00 0,00 0,00 2.925,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000090 9010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 744,00 0,00 0,00 744,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000097 9010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000096 O010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000098 9065INC - INFRAESTRUTURA COMUNITARIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.140,00 0,00 0,00 1.140,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000118 9065INC - INFRAESTRUTURA COMUNITARIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000119 9066APO - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.000,00 0,00 379,39 13.620,61 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000134 9063CRA - GESTAO TERRITORIAL E AMBIENTAL DE TERRAS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.292,46 0,00 0,00 23.292,46 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000133 900VPMI - VALORIZACAO DO PAPEL DAS MULHERES INDIGENAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.600,00 0,00 0,00 8.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000145 O010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.175,52 0,00 0,00 19.175,52 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000148 9010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.570,00 0,00 0,00 2.570,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000147 O010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.299,60 0,00 0,00 7.299,60 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000144 O010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.528,28 0,00 0,00 17.528,28 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000146 O010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.271,80 0,00 0,00 17.271,80 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000149 9062TUR - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.845,24 0,00 0,00 52.845,24 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000228 9068FMT - FISCALIZACAO E MONIT. TERRITORIAL DAS TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.320,00 0,00 0,00 1.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000038 9061ALA - LICENCIAMENTO AMBIENTAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.400,00 0,00 0,00 1.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000089 9062AGC - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.200,00 0,00 0,00 5.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2024NE000288 O010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 160.000,00 160.000,00 0,00 0,00 166.799,27 6.799,27 6.809,14 153.200,73
194029 2025NE000073 9062AGC - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.260,00 0,00 0,00 1.260,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000083 9065INC - INFRAESTRUTURA COMUNITARIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.597,50 0,00 341,44 1.256,06 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000099 90PRINF - POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS A PRIMEIRA INFANC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 700,00 0,00 0,00 700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000100 9062TUR - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.000,00 999,96 0,00 15.000,04 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000102 9068FMT - FISCALIZACAO E MONIT. TERRITORIAL DAS TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 975,00 0,00 0,00 975,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000124 9062OPA - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 990,00 0,00 0,00 990,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000131 90PRINF - POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS A PRIMEIRA INFANC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000136 9061ALA - LICENCIAMENTO AMBIENTAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.320,00 0,00 0,00 1.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000138 9066APE - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.750,00 0,00 0,00 3.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000137 9061ALA - LICENCIAMENTO AMBIENTAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.320,00 0,00 0,00 1.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000176 900VPMI - VALORIZACAO DO PAPEL DAS MULHERES INDIGENAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.700,00 1.700,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000151 9066APO - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.997,60 0,00 609,12 3.388,48 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000038 9066APE - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000158 9062AGC - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.400,00 0,00 47,95 7.352,05 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000160 O010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 434,00 434,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000168 9062AGC - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.150,00 5.000,00 969,34 18.180,66 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000171 9068FMT - FISCALIZACAO E MONIT. TERRITORIAL DAS TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.410,00 0,00 0,00 1.410,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000172 02792D08004 - ADA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.258,00 3.000,00 0,00 8.258,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
194029 2025NE000177 9062AGC - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87.640,00 30.000,00 0,00 57.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000196 9063CRA - GESTAO TERRITORIAL E AMBIENTAL DE TERRAS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.400,00 10.000,00 0,00 5.400,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
194029 2026NE000083 90PRINF - POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS A PRIMEIRA INFANC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.999,99 9.999,99 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000202 9062OPA - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.750,00 34.434,85 0,00 21.315,15 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000201 9062OPA - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000218 9064DOC - PROMOCAO, PROTECAO E ACOMPANHAMENTO DOS DIREI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 700,00 0,00 0,00 700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000222 O010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.096,14 15.000,00 0,00 2.096,14 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000223 O010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.089,52 50.089,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000237 9066APD - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.050,00 0,00 0,00 1.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000251 02792D08004 - ADA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.258,00 11.258,00 0,00 0,00 10.439,32 10.439,32 10.439,32 0,00
194029 2025NE000261 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.398,20 10.398,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000260 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000263 O010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000262 O010ADV - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000271 9061ALA - LICENCIAMENTO AMBIENTAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.252,52 14.252,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000268 9063GAM - GESTAO TERRITORIAL E AMBIENTAL DE TERRAS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.000,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000269 9063GAM - GESTAO TERRITORIAL E AMBIENTAL DE TERRAS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.928,40 24.928,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000265 9066APO - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000266 9062OPA - PROMOCAO DO ETNODESENVOLVIMENTO DOS POVOS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.095,84 3.095,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2025NE000270 900VPMI - VALORIZACAO DO PAPEL DAS MULHERES INDIGENAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.573,60 32.573,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000032 9066APD - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.049,85 0,00 0,00 1.049,85 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000034 9061AIA - LICENCIAMENTO AMBIENTAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.799,79 0,00 0,00 2.799,79 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000045 90PRINF - POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS A PRIMEIRA INFANC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.049,85 0,00 0,00 1.049,85 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000041 9066APE - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.399,89 0,00 0,00 1.399,89 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000046 9066APD - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.049,85 0,00 0,00 1.049,85 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000067 9066APC - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.599,99 1.400,16 0,00 1.199,83 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000087 900VPMI - VALORIZACAO DO PAPEL DAS MULHERES INDIGENAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.939,91 0,00 0,00 2.939,91 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000075 9066APE - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.469,95 0,41 0,00 1.469,54 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000077 9064DOC - PROMOCAO, PROTECAO E ACOMPANHAMENTO DOS DIREI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.274,95 0,00 0,00 1.274,95 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000091 9064IAN - PROMOCAO, PROTECAO E ACOMPANHAMENTO DOS DIREI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.399,50 18.399,50 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000094 9063CRA - GESTAO TERRITORIAL E AMBIENTAL DE TERRAS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.394,48 0,00 0,00 9.394,48 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000088 9066APO - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.499,98 6.499,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000092 9063CRA - GESTAO TERRITORIAL E AMBIENTAL DE TERRAS IND 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.399,60 20.584,80 0,00 8.814,80 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000107 9074AML - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 760 E 743 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.249,80 5.249,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000108 9074AML - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 760 E 743 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.907,45 0,00 0,00 4.907,45 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000117 9066APE - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 799,98 0,00 539,10 260,88 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000123 9066APE - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000145 9064PRV - PROMOCAO, PROTECAO E ACOMPANHAMENTO DOS DIREI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.999,88 0,00 0,00 3.999,88 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000146 9064PRV - PROMOCAO, PROTECAO E ACOMPANHAMENTO DOS DIREI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 799,98 0,00 0,00 799,98 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000138 9074IAM - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 760 E 743 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000139 9074AMZ - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 760 E 743 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.749,88 55.749,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000144 9074IAM - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 760 E 743 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.634,93 0,00 0,00 3.634,93 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000150 9066APD - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 959,81 0,00 0,00 959,81 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000154 9064PRV - PROMOCAO, PROTECAO E ACOMPANHAMENTO DOS DIREI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.248,01 0,00 0,00 7.248,01 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000153 O010COR - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 962,48 0,00 0,00 962,48 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000155 9066APE - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 975,00 0,00 0,00 975,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000165 760DPT - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 709 E 991 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.213,10 14.213,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000171 9064ASI - PROMOCAO, PROTECAO E ACOMPANHAMENTO DOS DIREI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.199,90 0,00 0,00 3.199,90 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000200 02792D08004 - ADA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.515,76 22.515,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194029 2026NE000216 743DPT - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 709 E 991 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.499,48 7.499,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0317428 2026-07-01 08746.000312/2022-25 2026-07-14 17080.87
0317427 2026-07-01 08746.000312/2022-25 2026-07-15 23022.05
0377291 2026-08-01 08746.000312/2022-25 2026-08-04 16407.40
0433900 2026-09-01 08746.000312/2022-25 2026-09-02 42114.95
0433901 2026-09-01 08746.000312/2022-25 2026-09-02 3494.40
2684068 2025-01-01 08746.000312/2022-25 2025-01-06 31180.91
2684067 2025-01-01 08746.000312/2022-25 2025-01-06 21724.01
3283204 2025-12-01 08746.000249/2025-70 2025-12-29 49122.54
2725371 2025-02-01 08746.000312/2022-25 2025-02-12 19350.33
2725370 2025-02-01 08746.000312/2022-25 2025-02-13 42879.19
2771971 2025-03-01 08746.000312/2022-25 2025-03-11 15363.89
2771970 2025-03-01 08746.000312/2022-25 2025-03-11 32688.13
3064592 2025-08-01 08746.000312/2022-25 2025-09-18 12186.69
2841057 2025-04-01 08746.000312/2022-25 2025-04-29 16517.46
2898138 2025-05-01 08746.000312/2022-25 2025-06-24 23714.29
2953023 2025-06-01 08746.000312/2022-25 2025-06-27 73527.42
2953024 2025-06-01 08746.000312/2022-25 2025-07-23 25177.88
2999845 2025-07-01 08746.000312/2022-25 2025-07-24 33387.73
2999844 2025-07-01 08746.000312/2022-25 2025-07-31 15881.83
3115427 2025-09-01 08746.000312/2022-25 2025-09-18 26511.21
º 3064593 2025-08-01 08746.000312/2022-25 2025-09-09 18203.22
3169333 2025-10-01 08746.000312/2022-25 2025-11-11 25441.49
3228833 2025-11-01 08746.000312/2022-25 2025-11-28 27534.26
3169334 2025-10-01 08746.000249/2025-70 2025-11-11 33583.11
3304795 2025-12-11 08746.000312/2022-25 2025-12-29 796.23
3283203 2025-12-01 08746.000257/2025-16 2025-12-29 68486.13
34972 2026-02-06 08746.000312/2022-25 2026-02-09 15472.96
3115426 2025-09-01 08746.000312/2022-25 2025-09-18 1531.32
93359 2026-03-01 08746.000312/2022-25 2026-03-18 5184.78
34974 2026-02-06 08746.000312/2022-25 2026-02-09 87866.52
81422 2026-02-26 08746.000249/2025-70 2026-03-06 49703.93
81423 2025-12-09 08746.000312/2022-25 2026-03-06 8730.24
2841056 2025-04-01 08746.000312/2022-25 2025-05-20 1173.48
0093360 2026-03-01 08746.000312/2022-25 2026-03-18 94367.60
0155718 2026-04-01 08746.000312/2022-25 2026-04-13 3512.62
0200349 2026-05-01 08746.000312/2022-25 2026-05-12 11664.67
0155719 2026-03-30 08746.000312/2022-25 2026-04-07 35549.37
0200348 2026-05-01 08746.000312/2022-25 2026-05-12 17422.21
0264453 2026-06-01 08746.000312/2022-25 2026-06-15 66298.44
0264452 2026-06-01 08746.000037/2026-73 2026-06-11 17539.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS 12 26639.25 319671.0000
Serviço ADMINISTRAÇÃO / GERENCIAMENTO-MANUTENÇÃO VEÍCULO AUTOMOTIVO 12 27300 327600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.013.831-** ROSIMEIRE OTAVIANO DA SILVA Gestor
***.949.138-** THIAGO DE CASTRO PATAH Gestor Substituto
***.110.731-** JULIANA RIBEIRO TAVARES Fiscal Administrativo
***.225.674-** MARCELO SOARES ABREU LOPEZ Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação DOU Termo Aditivo nº 3/2026 290.50 KB 21/08/2026 11:06:42
TERMO ADITIVO Nº 3/2026 54.35 KB 21/08/2026 11:06:00
Publicação DOU Termo Aditivo nº 2/2025 196.65 KB 28/08/2025 10:19:52
TERMO ADITIVO Nº 2/2025 174.42 KB 28/08/2025 10:19:17
TA 01/2024 DOU 192.63 KB 03/09/2024 11:25:18
TA 01/2024 271.27 KB 02/09/2024 15:35:39
Contrato 345 2023 333.23 KB 13/12/2023 10:04:32
Contrato 345 dou 1.20 MB 13/12/2023 10:04:13
Decreto 11.430 Não
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