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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257051 - DSEI/LESTE RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 257051 - DSEI/LESTE RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2018
Unidade Realizadora da Compra 257052 - DSEI/YANOMAMI
Número da Compra 00016/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Processo 25063.000959/2018-79
Objeto CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS DE ALMOXARIFE PARA ATENDER A DEMANDA DO DSEI-LRR.
Informações Complementares
Vig. Início 20/08/2018
Vig. Fim 19/08/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 701.602,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 58.466,91
Valor Acumulado R$ 3.634.998,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/08/2018 00022/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25063.000959/2018-79 20/08/2018 19/08/2019 556.818,00 12 46.401,50
16/08/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGACAO DO PERIODO DE VIGENCIA DOCONTRATO 22/2018 PELO PERIODO DE 12(DOZE)MESES. 20/08/2019 19/08/2020 556.818,00 1 556.818,00
12/08/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 20/08/2020. 20/08/2020 19/08/2021 556.818,00 1 556.818,00
27/07/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 20/08/2021. 20/08/2018 19/08/2021 589.572,00 1 589.572,00
28/07/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 20/08/2022. A PRORROGAÇÃO ESTÁ AMPARADA NA "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA" DO CONTRATO ORIGINAL. OS VALORES DO CONTRATO FORAM REPACTUADOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2022, REGISTRO NO MTE: RR000013/2022. APÓS REPACTUAÇÃO POR FORÇA DA CCT/2022, O CONTRATO PASSA PARA UM VALOR GLOBAL DE R$ 608.319,84 (SEISCENTOS E OITO MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), GERANDO UM ACRÉSCIMO NO VALOR DO CONTRATO DE APROXIMADAMENTE 5,7%. O VALOR MENSAL DE R$ 50.693,32 (CINQUENTA MIL SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). FICA ASSEGURADO À CONTRATADA O DIREITO À REPACTUAÇÃO DE VALORES AINDA NÃO ADIMPLIDOS REFERENTES AO CICLO DE VIGÊNCIA IMEDIATAMENTE ANTERIOR À PRESENTE PRORROGAÇÃO, NÃO CONCEDIDOS E/OU PENDENTES DE SOLICITAÇÃO REFERENTES AO AUMENTO DE CUSTOS EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE NOVO ACORDOS, CONVENÇÕES OU DISSÍDIOS COLETIVOS DE TRABALHO, DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS PRECEITUADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONSIDERANDO VALOR DO RETROATIVO DE ORDEM R$ 24.633,00 (VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS), REFERENTE A DIFERENÇA MENSAL DE JANEIRO A SETEMBRO/2022. 20/08/2022 20/08/2023 608.319,84 12 50.693,32
28/07/2023 00005/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 20/08/2023 A 19/08/2024, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO E AMPARADO PELO ART. 57, INCISO II DA LEI N°8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. PODENDO, AINDA, SER RESCINDIDO UNILATERALMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO, SEM QUALQUER DIREITO DE INDENIZAÇÃO À CONTRATADA, EM CASO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO DECORRENTE DA NOVA LICITAÇÃO DO MESMO DO OBJETO, PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP (25063.000364/2023-81). REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DE SALÁRIOS, VALE ALIMENTAÇÃO, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVO DE TRABALHO 2023/2023 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 123 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. 20/08/2023 19/08/2024 647.981,52 12 53.998,46
16/10/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O RETROATIVO, TENDO EM VISTA A REPACTUAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 17(DEZESSETE) POSTOS DE ALMOXARIFE. VALOR REPACTUADO CONFORME CCT RR000016/2023. 20/08/2018 19/08/2024 647.981,52 12 53.998,46
18/06/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A REPACTUÇÃO E RETROATIVOS, TENDO EM VISTA A REPACTUAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 17(DEZESSETE) POSTOS DE ALMOXARIFE. VALOR REPACTUADO CONFORME CCT RR000011/2024. 20/08/2018 19/08/2024 701.602,92 12 58.466,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257051 2022NE000010 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 367.314,90 0,00 0,00 367.314,90 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2022NE000073 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 161.386,80 0,00 0,00 161.386,80 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2022NE000094 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.633,00 0,00 0,00 24.633,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2022NE000136 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 50.693,32 0,00 0,00 0,00 50.693,32 0,00 0,00 50.693,32
257051 2023NE000007 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 116.189,09 0,00 0,00 116.189,09 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2018NE800381 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2019NE800009 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2020NE800009 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2020NE800039 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2024NE000013 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 446.308,37 0,00 0,00 446.308,37 0,00 0,00 0,00 0,00
257051 2021NE000009 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 556.818,22 0,00 0,00 510.416,50 46.401,50 0,00 0,00 46.401,50
257051 2023NE000095 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 511.961,59 53.998,46 5.939,83 452.023,30 53.998,46 0,00 0,00 59.938,29
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 204 3439.23 701602.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.881.202-** ANTONIO NORONHA DE ARAUJO Gestor
***.828.522-** DIONIDES PEIXOTO SILVA Gestor Substituto
***.825.592-** FRANCISCO DO CARMO Fiscal Titular
***.773.492-** ANTONIO TEONOR MOREIRA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo