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Órgão 26408 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO
Unidade da Prestação do Serviço 158290 - IFMA/CAMPUS ST.INES
Unidade Gestora Origem do Contrato 158290 - IFMA/CAMPUS ST.INES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158290 - IFMA/CAMPUS ST.INES
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 97.549.991/0001-06 - M P SOARES FILHO & CIA LTDA
Processo 23249.016625/2022-08
Objeto O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA FÍSICA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL MEDIANTE COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES E/OU REFEIÇÃO NO ESPAÇO DA CANTINA E/OU RESTAURANTE NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – CAMPUS SANTA INÊS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, ATRELADO AO FORNECIMENTO DE LANCHES E/OU REFEIÇÕES PARA OS ALUNOS SELECIONADOS NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESTUDANTIL DO IFMA CAMPUS SANTA INÊS, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 20/11/2023
Vig. Fim 20/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 688.367,37
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 688.367,37
Valor Acumulado R$ 13.542.892,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/11/2023 00006/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23249.016625/2022-08 20/11/2023 20/11/2024 618.150,30 1 618.150,30
18/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 21/11/2024 A 20/11/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 21/11/2024 20/11/2025 618.150,30 1 618.150,30
19/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIADOCONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 21/11/2025 A 20/11/2026, PODENDO SER PRORROGADOSUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DALEI Nº14.133, DE 2021. 1.2 O PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE AVISOPRÉVIODE30 (TRINTA) DIAS, NO CASO DE CONCLUSÃO E HOMOLOGAÇÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIODESTINADO À CONTRATAÇÃO DO MESMO OBJETO, SEM QUE DISSO DECORRA QUALQUER DIREITOAINDENIZAÇÃO OU RESSARCIMENTO POR PARTE DA CONTRATADA. 21/11/2025 20/11/2026 618.150,30 1 618.150,30
14/04/2026 00003/2026 Termo Aditivo 2.1. EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE, APLICA-SE AO CONTRATO Nº 06/2023 O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 11,36% (ONZE VÍRGULA TRINTA E SEIS POR CENTO), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDORAMPLO – IPCA/IBGE, NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2026. 2.2. NOS TERMOS DA MESMA CLÁUSULA CONTRATUAL, APLICA-SE, AINDA, AO CONTRATO Nº 06/2023, O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,48% (SEIS VÍRGULA QUARENTA E OITO POR CENTO), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO–IGP-M, NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2023 A FEVEREIRO DE 2026. 2.3. EM DECORRÊNCIA DOS REAJUSTES ORA CONCEDIDOS, A DESPESA ESTIMADA – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESTUDANTIL (ITENS 03 E 04) PASSAM A SER DE R$ 688.200,00 (SEISCENTOSEOITENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS), E O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 688.367,37 (SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS ETRINTAE SETE CENTAVOS), CONFORME DETALHAMENTO CONSTANTE DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO. 2.4. EM DECORRÊNCIA DOS REAJUSTES ORA CONCEDIDOS, OS VALORES REFERENTES À CONCESSÃO DE USO DA CANTINA PASSAM A SER OS SEGUINTES: ITEM 05: R$ 1.916,70 (MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) E ITEM 06: R$ 6.389,00 (SEIS MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS). 2.5. OS VALORES REAJUSTADOS SERÃO EXPRESSOS COM ARREDONDAMENTO ATÉ O CENTAVO DE REAL, DESPREZADAS AS FRAÇÕES INFERIORES A R$ 0,01 (UM CENTAVO). 14/04/2026 20/11/2026 688.367,37 1 688.367,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158290 2025NE000020 L0000P23AEN - PAE - ALIMENTACAO (AUXILIO / RESTAURANTE) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 486.390,22 39.883,02 7.195,37 439.311,83 0,00 0,00 0,00 0,00
158290 2023NE000128 L2994P23ASN - ALIMENTACAO NO REFEITORIO- SERV. PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.168,90 0,00 0,00 14.168,90 0,00 0,00 0,00 0,00
158290 2025NE000058 L0000P23AEN - PAE - ALIMENTACAO (AUXILIO / RESTAURANTE) 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 128,38 0,00 0,00 128,38 0,00 0,00 0,00 0,00
158290 2024NE000051 L0000P23AEN - PAE - ALIMENTACAO (AUXILIO / RESTAURANTE) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 133.255,05 32.024,65 3.826,47 97.403,93 0,00 0,00 0,00 0,00
158290 2025NE000137 L0000P23AEN - PAE - ALIMENTACAO (AUXILIO / RESTAURANTE) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 345,80 345,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158290 2026NE000008 L0000P23AEN - PAE - ALIMENTACAO (AUXILIO / RESTAURANTE) 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 22.171,90 0,00 0,00 22.171,90 0,00 0,00 0,00 0,00
158290 2026NE000028 L0000P23AEN - PAE - ALIMENTACAO (AUXILIO / RESTAURANTE) 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 758,10 0,00 0,00 758,10 0,00 0,00 0,00 0,00
158290 2026NE000045 L0000P23AEN - PAE - ALIMENTACAO (AUXILIO / RESTAURANTE) 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 331.495,94 0,00 4.404,42 327.091,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.000.063 2026-09-02 23249.039808.2026-17 2026-09-10 28182.71
000.000.059 2026-07-29 23249.036671.2026-49 2026-08-26 68848.92
000.000.064 2026-09-15 23249.041889.2026-15 2026-09-15 75289.22
000.000.067 2026-10-14 23249.046469.2026-25 2026-10-16 89083.51
000.000.020 2025-01-09 23249.001180/2025-04 2025-01-24 31228.40
21 2025-02-05 23249.016625/2022-08 2025-02-05 31833.50
000.000.032 2025-08-15 23249.040510/2025-79 2025-08-25 31480.50
000.000.033 2025-09-03 23249.043250/2025-93 2025-09-11 45143.50
000.000.024 2025-02-25 23249.010842/2025-29 2025-03-11 23514.10
000.000.026 2025-04-15 23249.024548/2025-02 2025-05-15 2806.30
000.000.029 2025-06-05 23249.030240/2025-98 2025-06-11 345.80
000.000.028 2025-06-04 23249.032733/2025-62 2025-06-25 33383.00
000.000.027 2025-05-06 23249.024549/2025-49 2025-05-15 23926.70
000.000.031 2025-07-10 23249.035190/2025-35 2025-07-14 57023.30
23 2025-02-14 23249.008385/2025-11 2025-05-08 924.63
000.000.037 2025-12-03 23249.058384/2025-17 2025-12-04 68866.60
000.000.034 2025-10-06 23249.048848/2025-79 2025-10-13 74052.80
000.000.038 2025-12-08 23249.059023/2025-80 2025-12-09 51681.70
000.000.036 2025-12-03 23249.057608/2025-65 2025-12-12 2449.40
000.000.040 2025-12-22 23249.061391/2025-98 2025-12-23 22517.70
000.000.022 2025-02-14 23249.008385/2025-11 2025-05-08 758.10
22 2025-02-14 23249.008385/2025-11 2025-05-08 758.10
000.000.048 2026-04-20 23249.018368.2026-64 2026-05-05 35940.75
000.000.052 2026-05-08 23249.021189.2026-12 2026-05-12 62840.47
000.000.056 2026-06-12 23249.027875.2026-99 2026-06-15 60393.87
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 30000 8.13 243900.0000
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 30000 14.81 444300.0000
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 1 152.56 152.5600
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 1 14.81 14.8100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.443.213-** KATHYCYA LENNA VIEIRA BATISTA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo