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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170207 - SRA/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 170207 - SRA/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2023
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00013/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SRTb/AM
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 13621.205742/2023-69
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO CONJUNTA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ) E GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO AMAZONAS - SRTB/AM, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2022.
Informações Complementares
Vig. Início 09/12/2023
Vig. Fim 09/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.397,40
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 34.658,00
Valor Acumulado R$ 1.050.395,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/12/2023 00010/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13621.205742/2023-69 09/12/2023 09/06/2026 9.383,70 30 312,79
08/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE 07 (SETE) CHIPS TELEFÔNICOS PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO AMAZONAS - SPU/AM. RESULTANDO EM UM AUMENTO DE 22,58% AO QUANTITATIVO DE LINHAS DISPONÍVEIS, ATENDENDO-SE AO ARTIGO 65, ITEM I, INCISO B E § 1º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. SEM, CONTUDO, ALTERAR A NATUREZA DA CONTRATAÇÃO INICIAL, FORMALIZANDO-SE O PRESENTE TERMO PARA A REALIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA AO OBJETO CONTRATUAL. 01/12/2024 09/06/2026 7.284,98 19 383,42
25/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO TERMO DE CONTRATO N° 10/2023-SRA/AM: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 09 DE JUNHO DE 2026 A 09 DE DEZEMBRO DE 2028, SUPRESSÃO CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 18,42%, EM RAZÃO DA SPU/AM NÃO TER MAIS INTERESSE NA RENOVAÇÃO CONTRATUAL PORQUE, ATUALMENTE, OS APARELHOS TELEFÔNICOS UTILIZADOS PELOS CHIPS POSSUEM TECNOLOGIA 2G, QUE SERÃO DESATIVADOS FUTURAMENTE, CIRCUNSTÂNCIA QUE COMPROMETERÁ A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DO SERVIÇO ATUALMENTE CONTRATADO. OPTANDO-SE, ASSIM, POR ADOTAR SOLUÇÃO ALTERNATIVA MAIS ADEQUADA ÀS SUAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS, CONSISTENTE NA CONTRATAÇÃO DE NOVAS LINHAS TELEFÔNICAS POR ASSINATURA, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES EM REGIME DE COMODATO, PROVIDÊNCIA ESTA JÁ FORMALIZADA POR MEIO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA – DFD Nº 54507376, SOLICITANDO-SE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 10,82%, DE ACORDO COM ÍNDICE DO IST (IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES), DO PERÍODO DE NOVEMBRO/2022 A NOVEMBRO/2025, DISPONIBILIZADO PELA ANATEL. 09/06/2026 09/12/2028 10.397,40 30 34.658,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170207 2025NE000171 4620U412SPU - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232,81 0,00 0,00 232,81 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2023NE000209 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232,07 232,07 0,00 0,00 232,07 232,07 232,07 0,00
170207 2024NE000096 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.833,01 389,03 29,48 3.414,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2025NE000064 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.814,07 377,06 36,20 3.400,81 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2025NE000158 4620U412SPU - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 123,92 0,00 0,00 123,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2025NE000202 46200012PO6 - TELEFONIA MOVEL - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 494,41 198,42 0,00 295,99 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2026NE000037 S6411SRA - DESPESAS COM CONTRATOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.259,49 443,11 0,00 2.816,38 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2026NE000031 4620U412SPU - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 599,59 0,00 0,00 599,59 0,00 0,00 0,00 0,00
170207 2026NE000152 46200012PO6 - TELEFONIA MOVEL - SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 358,60 358,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2030525 2026-07-11 13621.205742/2023-69 2026-07-17 386.52
2423035 2026-08-10 13621.205742/2023-69 2026-08-19 369.91
2839623 2026-09-10 13621.205742/2023-69 2026-09-17 329.92
0005 2024-06-25 13621.205742/2023-69 2024-07-09 288.35
007/2024 2024-07-17 13621.205742/2023-69 2024-07-19 312.48
008/2024 2024-08-13 13621.205742/2023-69 2024-09-02 312.48
169781701.08 2024-09-10 13621.205742/2023-69 2024-09-25 312.48
169781701.09 2024-10-10 13621.205742/2023-69 2024-10-31 318.93
169781701.10 2024-11-14 13621.205742/2023-69 2024-11-26 319.59
169781701.11 2024-12-11 13621.205742/2023-69 2024-12-17 311.95
15580123/012025 2025-01-21 13621.205742/2023-69 2025-01-27 304.89
15899506/022025 2025-02-05 13621.205742/2023-69 2025-02-19 313.96
17912592/082025 2025-08-08 13621.205742/2023-69 2025-09-01 11.89
17551043/072025 2025-07-05 13621.205742/2023-69 2025-07-17 399.17
16879507/052025 2025-05-05 13621.205742/2023-69 2025-07-17 390.78
169781701014 2025-06-18 13621.205742/2023-69 2025-07-02 314.60
17213334/062025 2025-06-05 13621.205742/2023-69 2025-07-17 398.74
169781701015 2025-06-18 13621.205742/2023-69 2025-07-02 335.89
17880594/082025 2025-08-04 13621.205742/2023-69 2025-08-22 387.83
169781701/09.2025 2025-09-12 13621.205742/2023-69 2025-09-18 390.61
18594951/102025 2025-10-05 13621.205742/2023-69 2025-10-17 383.12
18950701/112025 2025-11-05 13621.205742/2023-69 2025-11-18 386.92
169781701/12.2025 2025-12-04 13621.205742/2023-69 2025-12-19 383.12
169781701/01.2026 2026-01-21 13621.205742/2023-69 2026-01-26 383.12
58758 2026-02-10 13621.205742/2023-69 2026-02-19 393.32
434433 2026-03-11 13621.205742/2023-69 2026-03-17 386.52
829040 2026-04-11 13621.205742/2023-69 2026-04-16 386.52
1218700 2026-05-08 13621.205742/2023-69 2026-05-15 393.62
1640836 2026-06-10 13621.205742/2023-69 2026-06-18 386.52
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 31 11.18 10397.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.279.732-** ARACY DE PAULA MELO Fiscal Técnico
***.822.492-** LUIZ CARLOS MARTINS GAYA Fiscal Técnico Substituto
***.438.739-** YANNA SANTOS DE MEDEIROS Gestor
***.367.202-** LUCIBELLE FERNANDES DE SOUZA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
SEI_52272475_Portaria_de_Pessoal_7029. 85.60 KB 16/04/2026 10:41:20
SEI_58243713_Termo_Aditivo_assinado 87.06 KB 16/04/2026 10:33:17
13621.205742/2023-69 198.48 KB 16/04/2026 10:33:17
DOU - CONTRATO 10-2023 - CLARO S-A 146.72 KB 16/04/2026 10:28:28
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 170207 - CONTRATO Nº10/2023 198.48 KB 20/03/2026 10:25:02
Termo Aditivo nº 02/2026 - Prorrogação ASSINADO - CONTRATO Nº 10/2023 86.05 KB 20/03/2026 10:25:02
PORTARIA SRA-AM/MGI Nº15.245 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 3.42 MB 08/01/2025 14:40:51
EXTRATO DOU DO CONTRATO 10/2023 146.72 KB 13/12/2024 15:03:59
ATA 3.32 MB 13/12/2024 15:02:40
TERMO DE REFERÊNCIA 3.82 MB 13/12/2024 14:58:04
EDITAL 2.48 MB 13/12/2024 14:58:04
1ºTERMO ADITIVO 163.55 KB 09/12/2024 12:17:49
1ºTERMO ADITIVO 657.94 KB 09/12/2024 12:17:49
CONTRATO Nº10/2023 11.39 MB 09/12/2024 12:17:49
PORTARIA Nº686 3.43 MB 09/12/2024 12:17:49
PORTARIA Nº 6957-CONT.10/2023 3.35 MB 09/12/2024 12:17:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo