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Órgão 26277 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
Unidade da Prestação do Serviço 154046 - UFOP
Unidade Gestora Origem do Contrato 154046 - UFOP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2023
Unidade Realizadora da Compra 154046 - UFOP
Número da Compra 00036/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SISBIN
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA
Processo 23109.010495/2023-77
Objeto ASSINATURA DE PLATAFORMA DE LIVROS ONLINE, BIBLIOTECA VIRTUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/03/2024
Vig. Fim 01/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 327.232,56
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 13.634,69
Valor Acumulado R$ 634.860,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/12/2023 00025/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23109.010495/2023-77 02/03/2024 01/03/2026 306.995,27 35 12.501,67
24/03/2025 00008/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL CONFORME PREVISTO NO ITEM 6.2 DO TERMO DE CONTRATO Nº 025/2023. O VALOR TOTAL DA ASSINATURA É REAJUSTADO COM BASE NO ÍNDICE IPCA DIVULGADO PARA O PERÍODO 03/2024 A 02/2025, QUE APRESENTOU VARIAÇÃO POSITIVA DE 5,05763%. CONSIDERANDO A ANUALIDADE DO CONTRATO, OS VALORES SERÃO AJUSTADOS A PARTIR DE 02/03/2025. 02/03/2024 01/03/2026 315.215,04 24 13.133,96
20/02/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 025/2023 POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2026 A 01/03/2028, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/03/2026 01/03/2028 315.215,04 24 13.133,96
10/04/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PARA FAZER FACE AO REAJUSTE DE PREÇOS PREVISTOS NO TERMO DE CONTRATO N. 025/2023. O VALOR TOTAL DO CONTRATO É REAJUSTADO COM BASE NO ÍNDICE IPCA QUE APRESENTOU VARIAÇÃO DE 3,8125%. O REAJUSTE TERÁ EFEITOS A PARTIR DE 02/03/2026. 01/03/2026 01/03/2028 327.232,56 24 13.634,69
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154046 2023NE000556 M20RKN0101N - ESTAGIARIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 300.040,12 187.525,09 188.706,49 111.333,63
154046 2026NE000110 MSUPTN01SVN - SERVICOS - SUBACAO SUPORTE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 94.944,28 2,18 0,00 94.942,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
60904 2026-08-04 23109.008720/2026-58 2026-08-04 13634.69
80208 2026-09-02 23109.011048/2026-88 2026-09-03 13634.69
00036615 2024-04-03 23109.010495/2023-77 2024-04-03 12501.67
00037550 2024-05-04 23109.010495/2023-77 2024-05-10 12501.67
00038377 2024-06-04 23109.010495/2023-77 2024-06-07 12501.67
A 00040217 2024-08-03 23109.010495/2023-77 2024-08-14 12501.67
00039304 2024-07-03 23109.010495/2023-77 2024-07-11 12501.67
00041278 2024-09-05 23109.010495/2023-77 2024-09-09 12501.67
00044642 2025-01-03 23109.010495/2023-77 2025-01-07 12501.67
00042211 2024-10-03 23109.010495/2023-77 2024-10-04 12501.67
00043061 2024-11-02 23109.010495/2023-77 2024-11-06 12501.67
00043825 2024-12-03 23109.010495/2023-77 2024-12-06 12501.67
00045509 2025-02-06 23109.010495/2023-77 2025-02-10 12501.67
00046328 2025-03-07 23109.010495/2023-77 2025-03-13 12501.67
00047726 2025-04-30 23109.010495/2023-77 2025-04-30 13133.96
48398 2025-05-14 23109.010495/2023-77 2025-05-16 13133.96
00049148 2025-06-04 23109.010495/2023-77 2025-06-09 13133.96
00049903 2025-07-02 23109.010495/2023-77 2025-07-14 13133.96
00050833 2025-08-04 23109.009863/2025-04 2025-08-20 13133.96
51812 2025-09-03 23109.011330/2025-84 2025-09-15 13133.96
52748 2025-10-03 23109.012909/2025-64 2025-10-06 13133.96
53705 2025-11-05 23109.014433/2025-04 2025-11-05 13133.96
54526 2025-12-04 23109.015565/2025-45 2025-12-05 13133.96
55355 2026-01-07 23109.000140/2026-12 2026-01-08 13133.96
56212 2026-02-03 23109.001319/2026-97 2026-02-04 13133.96
57773 2026-04-02 23109.004272/2026-13 2026-04-09 13133.96
58185 2026-04-20 23109.004650/2026-69 2026-04-20 500.73
58729 2026-05-08 23109.005620/2026-70 2026-05-12 13634.69
59402 2026-06-03 23109.006578/2026-12 2026-06-09 13634.69
57282 2026-03-03 23109.002932/2026-21 2026-03-05 13133.96
60122 2026-07-06 23109.007489/2026-85 2026-07-07 13634.69
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 327232.56 327232.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.985.606-** LEONARDO PENA TESTASICCA Gestor
***.078.576-** GRACILENE MARIA DE CARVALHO Gestor Substituto
***.450.416-** LUCIANA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.058.746-** HELENA GALDINA BEZERRA PORFÍRIO Fiscal Técnico
***.509.416-** MICHELLE KARINA ASSUÇÃO COSTA Fiscal Técnico
***.589.146-** JACIARA ALVES OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.010.696-** MARCOS EDUARDO DE SOUSA Gestor
***.564.296-** LILIAN RABELO LOPES Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO 199.17 KB 14/04/2026 07:46:46
SEGUNDO TERMO APOSTILAMENTO 395.95 KB 13/04/2026 13:16:20
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO 571.69 KB 24/02/2026 10:59:51
PUBLICAÇÃO DA PORTARIA PROF N. 76/2025 NO BOLETIM ADMINISTRATIVO 453.19 KB 19/08/2025 15:46:11
PORTARIA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO - PROF N. 76/2025 160.93 KB 06/08/2025 08:15:08
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PORTARIA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PROF N. 059/2023 738.47 KB 13/12/2023 07:58:20
PUBLICAÇÃO TERMO INICIAL 1.20 MB 13/12/2023 07:57:08
TERMO INICIAL 1.08 MB 13/12/2023 07:56:44
PROJETO BÁSICO 8.00 MB 13/12/2023 07:56:19
Decreto 11.430 Não
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