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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550005 - C.G.L.C.
Unidade Gestora Origem do Contrato 550005 - C.G.L.C.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00073/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 550005 - C.G.L.C.
Número da Compra 90137/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutri...
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA
Processo 71000.075474/2023-58
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA OPERACIONALIZAÇÃO FINANCEIRA PARA O PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS FORNECEDORES DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), EXECUTADO MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CADASTRAMENTO BANCÁRIO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA, A CONFECÇÃO E ENTREGA DE CARTÕES BANCÁRIOS COM A INDICAÇÃO NOMINAL DO PAA E DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS), O PROCESSAMENTO MENSAL DA FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELO MDS E A RESPECTIVA LOGÍSTICA DE PROVIMENTO DE NUMERÁRIO PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS FORNECEDORES COM ABRANGÊNCIA NACIONAL
Informações Complementares
Vig. Início 14/12/2023
Vig. Fim 14/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.377.258,10
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 114.771,51
Valor Acumulado R$ 3.930.740,51
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/12/2023 00073/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00073/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.075474/2023-58 14/12/2023 14/12/2024 1.257.138,64 12 104.761,55
13/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 15/12/2024 ATÉ 14/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 15/12/2024 14/12/2025 1.257.138,64 12 104.761,55
05/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 15/12/2025 ATÉ 14/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 15/12/2025 14/12/2026 1.318.399,13 12 109.866,59
23/04/2026 00018/2026 Termo de Apostilamento EAJUSTE DE PREÇOS PELO ÍNDICE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE ACUMULADO POR DOZE MESES EM DEZEMBRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 4,46184% 14/12/2023 14/12/2026 1.377.258,10 12 114.771,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550005 2023NE000476 02798108005 - PAA - LEITE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 104.761,55 104.761,55 0,00 0,00 104.761,55 104.761,55 104.761,55 0,00
550005 2024NE000295 02798108004 - PAA - ADESAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.267.034,96 162.693,05 6.888,53 1.097.453,38 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2025NE000240 02798D08004 - PAA - ADESAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.363,25 0,00 0,00 74.363,25 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2024NE000645 02798108004 - PAA - ADESAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.444,08 4.444,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2025NE000368 02798D08004 - PAA - ADESAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 115.230,90 0,00 0,00 115.230,90 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2025NE000518 02798D08004 - PAA - ADESAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110.715,50 0,05 0,00 110.715,45 0,05 0,05 0,05 0,00
550005 2025NE000517 02798D08004 - PAA - ADESAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.500,10 0,00 0,00 21.500,10 0,00 0,00 0,00 0,00
550005 2025NE000599 02798D08004 - PAA - ADESAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 139.612,50 0,02 0,00 139.612,48 0,02 0,02 0,02 0,00
550005 2025NE000780 02798D08004 - PAA - ADESAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 364.732,34 261.135,33 0,00 103.597,01 261.135,33 152.508,65 152.508,65 108.626,68
550005 2026NE000330 02798D08004 - PAA - ADESAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.377.223,99 903.103,13 0,00 474.120,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
316072618900003 2026-07-08 71000.054528/2026-94 2026-07-27 54910.11
316072618900005 2026-07-08 71000.054533/2026-05 2026-08-10 102958.67
316072618900006 2026-07-08 71000.054538/2026-20 2026-08-14 89164.14
316072618900007 2026-07-08 71000.054540/2026-07 2026-08-14 97763.86
316072618900004 2026-07-08 71000.054529/2026-39 2026-09-04 79830.48
316072614900003 2026-05-29 71000.075474/2023-58 2026-07-08 49493.60
316072436500003 2024-12-30 71000.075474/2023-58 2025-01-15 84576.42
316072507100003 2025-03-12 71000.032681/2025-80 2025-05-05 39934.32
316072524500001 2025-09-02 71000.075474/2023-58 2025-09-29 49548.43
316072407500003 2024-03-15 71000.013350/2024-60 2024-04-19 111309.69
316072406700003 2024-03-08 71000.013885/2024-31 2024-04-21 88493.25
316072416600001 2024-06-14 71000.075474/2023-58 2024-07-16 99623.80
316072409600002 2024-04-05 71000.021235/2024-69 2024-05-29 91167.23
316072412700001 2024-05-07 71000.034369/2024-40 2024-06-05 90478.18
316072421900001 2024-08-06 71000.075474/2023-58 2024-09-12 160367.25
316072403300002 2024-02-05 71000.075474/2023-58 2024-07-15 195281.77
316072418700002 2024-07-05 71000.075474/2023-58 2024-07-30 78733.76
316072424900002 2024-09-09 71000.063055/2024-54 2024-09-30 94441.45
316072428300001 2024-09-10 71000.075474/2023-58 2024-10-24 108045.48
316072431000001 2024-11-05 71000.075474/2023-58 2024-11-26 97709.74
316072433900001 2024-12-04 71000.075474/2023-58 2024-12-31 115836.95
316072500300001 2025-01-03 71000.075474/2023-58 2025-01-15 12346.86
316072503800002 2025-02-07 71000.075474/2023-58 2025-05-05 34428.93
316072513900001 2025-05-19 71000.075474/2023-58 2025-05-29 62060.83
316072510500001 2025-04-15 71000.075474/2023-58 2025-05-29 53170.07
316072519100001 2025-07-10 71000.075474/2023-58 2025-08-01 54519.55
316072515600001 2025-07-05 71000.075474/2023-58 2025-08-05 77696.00
316072521800003 2025-08-06 71000.075474/2023-58 2025-09-18 90064.05
316072529500004 2025-10-22 71000.075474/2023-58 2025-11-24 46470.54
316072531000001 2025-11-06 71000.075474/2023-58 2025-12-02 57126.47
316072533600003 2025-12-02 71000.075474/2023-58 2025-12-31 46257.72
316072600800002 2026-01-08 71000.075474/2023-58 2026-01-26 62368.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 20679 2.88 59555.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 17567 14.35 252086.4500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS 183822 5.797 1065616.1340
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.339.921-** EDDA MARIA COSTA TAVARES DE ALBUQUERQUE Fiscal Técnico
***.119.818-** PAULO SÉRGIO CANDIDO ALVES Gestor
***.980.825-** JOSÉ ARLINDO GOMES DA SILVA Gestor Substituto
***.078.201-** VALDINÉIA LIMA BRITO Fiscal Técnico
***.711.792-** FÁBIO LEANDRO HALMENSCHLAGER Fiscal Técnico Substituto
***.711.792-** FÁBIO LEANDRO HALMENSCHLAGER Fiscal Técnico
***.637.860-** VANESSA DOS SANTOS FELBER Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento nº 45/2025 98.14 KB 11/11/2025 13:04:35
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2023 164.01 KB 16/12/2024 11:05:47
PORTARIA Nº 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 166.94 KB 15/01/2024 18:10:16
Termo de Apostilamento 55.2023 113.21 KB 19/12/2023 17:40:08
Contrato administrativo nº 73.2023 993.09 KB 19/12/2023 17:39:26
Nota Emepnho nº 2023NE000476 22.08 KB 19/12/2023 17:35:00
Termo de Inexigibilidade nº 90137.2023. 206.90 KB 19/12/2023 17:34:35
Proposta Comercial 468.00 KB 19/12/2023 17:34:18
Termo REferência 493.99 KB 19/12/2023 17:32:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo