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Órgão 26449 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
Unidade da Prestação do Serviço 158719 - UFCA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158719 - UFCA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158719 - UFCA
Número da Compra 00009/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 73.776.734/0001-30 - EMPRECON EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTA
Processo 23507.001666/2023-84
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA, CORRETIVA E RETROFIT), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS E POSTOS DE SERVIÇO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA – DEMO, CUJOS PRINCIPAIS SERVIÇOS ENGLOBAM OS ITENS DE: ALVENARIA (EM GESSO, TIJOLO CERÂMICO, TIJOLO DE CONCRETO E DRY WALL); CARPINTARIA; COBERTURA; ESQUADRIAS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO; INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS; MARCENARIA; PINTURA; REVESTIMENTOS; SOLDAGEM E VIDRAÇARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 11/12/2023
Vig. Fim 11/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.488.678,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 457.389,90
Valor Acumulado R$ 14.711.666,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2023 00017/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23507.001666/2023-84 11/12/2023 11/12/2025 8.710.438,35 21 405.114,36
03/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 1 (UM) ANO, A PARTIR DE 12/12/2024 ATÉ 11/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 12/12/2024 11/12/2025 4.861.372,28 12 405.114,36
31/03/2025 00002/2025 Termo Aditivo REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO, BEM COMO A REPACTUAÇÃO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, Nº DE REGISTRO NO MTE: CE001033/2024, ALÉM DO REAJUSTE DOS VALORES DOS INSUMOS CONTRATUAIS, APLICANDO-SE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO – INCC-DI RELATIVA AO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2023 A SETEMBRO DE 2024, CORRESPONDENTE A 5,48% (CINCO INTEIROS E QUARENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) 31/03/2025 11/12/2025 5.135.251,02 12 427.937,59
10/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ESTABELECIMENTO DE NOVO VALOR AO CONTRATO Nº 17/2023 PARA A IMPORTÂNCIA TOTAL ANUAL DE R$ 5.137.951,38 (CINCO MILHÕES, CENTO E TRINTA E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS DA MÃO OBRA, CONFORME O DOCUMENTO “RESULTADO DA CONSULTA FAP - ANO VIGÊNCIA 2026”, A PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS ATUALIZADA. 11/12/2023 11/12/2025 5.137.951,38 12 428.162,61
11/12/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 12/12/2025 ATÉ 11/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 12/12/2025 11/12/2026 5.137.951,38 12 428.162,62
12/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, Nº DE REGISTRO NO MTE: CE001055/2025, BEM COMO REAJUSTAR OS VALORES DOS INSUMOS CONTRATUAIS (EXAMES MÉDICOS, SEGURO DE VIDA, UNIFORMES, EPIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS EVENTUAIS), APLICANDO-SE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC-DI RELATIVA AO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2024 A SETEMBRO DE 2025, CORRESPONDENTE A 6,78% (SEIS INTEIROS E SETENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO). 12/12/2025 11/12/2026 5.476.951,48 12 456.412,62
01/06/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: 1.1.1. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIOMÍNIMO, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E COM A LEI Nº 14.663, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, BEM COMO EM RAZÃO DA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DECORRENTE DA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, E COM FULCRO NOS ARTS. 124, II, “D”, E 134, DA LEI Nº 14.133/2021. RETIFICAR OS VALORES DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 17/2023, TENDO EM VISTA A NOTA 11/2023 Nº 01, REFERENTE À RETIFICAÇÃO DA TABELA SINAPI (SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL) QUANTO AO VALOR DE SALÁRIOS DOS INSUMOS DA FAMÍLIA DE MÃO DE OBRA, 4093 – MOTORISTA DE CAMINHÃO, REFERÊNCIA DE PREÇO DE MAIO/2023 01/06/2026 11/12/2026 5.488.678,76 12 457.389,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158719 2024NE000258 V1102N4311N - ADEQUACAO DE ESPACO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 100.000,00 56.266,80 0,00 43.733,20 0,00 0,00 0,00 0,00
158719 2024NE000423 V0504Q0111N - ADAPTACAO DE ESPACOS DE CONVIVENCIA IFE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 26.000,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158719 2025NE000270 M3D24G0102N - ADAPTACOES DE ESPACOS FISICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.859,92 501,32 0,00 5.358,60 4.093,40 0,00 501,32 3.592,08
158719 2025NE000269 M3D24G0102N - ADAPTACOES DE ESPACOS FISICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51.923,00 2.166,42 0,00 49.756,58 2.166,42 0,00 2.166,42 0,00
158719 2025NE000271 M3D24G0102N - ADAPTACOES DE ESPACOS FISICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.000,00 127,75 0,00 8.872,25 127,75 0,50 127,75 0,00
158719 2024NE000506 VC434N9921N - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 68.000,00 68.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158719 2023NE000326 VC434N9921N - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 112.549,55 112.549,55 87.450,45
158719 2023NE000354 VC434N9921N - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 170.000,00 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
158719 2023NE000401 VC434N9921N - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 129.024,43 129.024,43 0,00 0,00 129.024,43 129.024,43 129.024,43 0,00
158719 2023NE000402 VC434N9921N - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 0,00
158719 2024NE000025 VC434N9921N - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.636.000,00 421.750,85 11.365,23 1.202.883,92 0,00 0,00 0,00 0,00
158719 2025NE000030 M3D24G0101N - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.419.336,11 38.511,24 9.996,97 1.370.827,90 320.459,13 0,00 0,00 330.456,10
158719 2024NE000177 V0504Q0111N - ADAPTACAO DE ESPACOS DE CONVIVENCIA IFE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.966,36 0,00 641,53 10.324,83 92.745,30 13.711,66 13.832,24 65.842,93
158719 2024NE000190 V0504Q0111N - ADAPTACAO DE ESPACOS DE CONVIVENCIA IFE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.000,00 2.470,15 0,00 27.529,85 0,00 0,00 0,00 0,00
158719 2024NE000192 V0504Q0111N - ADAPTACAO DE ESPACOS DE CONVIVENCIA IFE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.000,00 935,36 3.338,28 53.726,36 0,00 0,00 0,00 0,00
158719 2024NE000241 V1102Q0111N - ADEQUACOES DE INFRAESTRUTURA CCSA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.389,29 272,13 0,00 7.117,16 0,00 0,00 0,00 0,00
158719 2025NE000387 M3D24G0101N - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.663,37 1.663,37 0,00 0,00 23.000,00 0,00 1.663,37 21.336,63
158719 2025NE000459 M3D24G0102N - ADAPTACOES DE ESPACOS FISICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.689,17 47.689,17 0,00 0,00 47.689,17 47.483,67 47.689,17 0,00
158719 2025NE000458 M3D24G0102N - ADAPTACOES DE ESPACOS FISICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 677,04 677,04 0,00 0,00 3.000,00 0,00 677,04 2.322,96
158719 2026NE000013 N3D24Q4301N - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.557.960,26 458.065,62 133.647,51 966.247,13 0,00 0,00 0,00 0,00
158719 2026NE000067 N3D24Q4302N - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.704,00 13.313,61 0,00 32.390,39 0,00 0,00 0,00 0,00
158719 2026NE000272 N3D24Q4302N - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 99.792,00 99.792,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
713 2026-07-31 23507.004771/2026-18 2026-07-31 10375.04
689 2026-06-26 23507.003634/2026-66 2026-07-03 41648.22
690 2026-06-26 23507.003634/2026-66 2026-07-03 6462.33
691 2026-06-26 23507.003634/2026-66 2026-07-03 5277.76
692 2026-06-26 23507.003634/2026-66 2026-07-03 4171.03
693 2026-06-26 23507.003634/2026-66 2026-07-03 531.19
NFES - 716 2026-08-03 23507.004954/2026-33 2026-08-05 16034.62
NFES - 715 2026-08-03 23507.005085/2026-64 2026-08-07 7036.39
711 2026-07-31 23507.004771/2026-18 2026-07-31 99685.57
712 2026-07-31 23507.004771/2026-18 2026-07-31 12163.04
714 2026-07-31 23507.004771/2026-18 2026-07-31 6309.75
719 2026-08-28 23507.005684/2026-88 2026-08-31 107107.97
720 2026-08-28 23507.005684/2026-88 2026-08-31 23352.26
721 2026-08-28 23507.005684/2026-88 2026-08-31 16928.63
724 2026-09-30 23507.007039/2026-08 2026-10-01 95827.95
727 2026-09-30 23507.007039/2026-08 2026-10-01 754.99
726 2026-09-30 23507.007039/2026-08 2026-10-01 17278.79
725 2026-09-30 23507.007039/2026-08 2026-10-01 22675.72
NFES - 734 2026-10-05 23507.007164/2026-18 2026-10-09 373.62
NFES - 731 2026-10-05 23507.007165/2026-54 2026-10-09 243.54
NFES - 730 2026-10-05 23507.007166/2026-07 2026-10-09 4723.74
NFES - 735 2026-10-08 23507.007185/2026-25 2026-10-13 47274.84
706 2026-07-06 23507.003652/2026-48 2026-07-06 2567.17
707 2026-07-06 23507.003652/2026-48 2026-07-06 125260.12
708 2026-07-06 23507.003652/2026-48 2026-07-06 10621.16
625 2025-09-09 23507.006394/2025-71 2025-09-09 81707.16
626 2025-09-09 23507.006394/2025-71 2025-09-09 26699.81
628 2025-09-09 23507.006394/2025-71 2025-09-09 7776.01
NFES - 587 2025-03-13 23507.001911/2025-15 2025-03-14 10306.86
648 2025-12-30 23507.009035/2025-75 2025-12-30 13292.33
679 2026-04-28 23507.002155/2026-22 2026-04-29 1864.03
507 2024-03-01 23507.000884/2024-82 2024-03-04 46455.34
497 2024-01-23 23507.000269/2024-76 2024-01-24 15327.88
495 2024-01-23 23507.000269/2024-76 2024-02-24 68919.20
512 2024-04-04 23507.001666/2023-84 2024-04-05 16051.07
513 2024-04-04 23507.001666/2023-84 2024-04-05 50923.45
514 2024-04-04 23507.001666/2023-84 2024-04-05 6341.61
496 2024-01-23 23507.000269/2024-76 2024-01-24 3203.37
506 2024-03-01 23507.000884/2024-82 2024-03-04 114003.00
508 2024-03-01 23507.000884/2024-82 2024-03-04 48176.93
509 2024-03-01 23507.000884/2024-82 2024-03-04 25702.74
511 2024-04-04 23507.001666/2023-84 2024-04-05 98554.32
677 2026-04-28 23507.002155/2026-22 2026-04-29 113464.95
515 2024-05-03 23507.001666/2023-84 2024-05-07 101415.47
678 2026-04-28 23507.002155/2026-22 2026-04-29 14006.82
522 2024-06-06 23507.001871/2024-21 2024-06-10 6043.77
516 2024-05-03 23507.001636/2024-59 2024-05-07 19013.85
517 2024-05-03 23507.001666/2023-84 2024-05-07 47485.48
518 2024-05-03 23507.001666/2023-84 2024-05-07 6461.51
521 2024-06-06 23507.001871/2024-21 2024-06-10 21271.77
524 2024-07-04 23507.002118/2024-52 2024-07-04 40525.86
549 2024-11-04 23507.004430/2024-81 2024-11-06 31061.91
519 2024-06-06 23507.001871/2024-21 2024-06-10 102913.74
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NFES - 667 2026-03-20 23507.001653/2026-58 2026-04-01 20845.53
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NFES - 675 2026-04-02 23507.001928/2026-53 2026-04-14 4508.47
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684 2026-05-29 23507.003088/2026-63 2026-06-01 9076.31
709 2026-07-06 23507.003652/2026-48 2026-07-06 7327.74
710 2026-07-06 23507.003652/2026-48 2026-07-06 15322.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 5488678.76 5488678.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.992.953-** DAVID ANDRIOLA COLARES Gestor
***.646.353-** WASHINGTON LUIZ DE SOUSA JÚNIOR Gestor Substituto
***.319.453-** DOMINGOS SÁVIO FERREIRA CORDEIRO Fiscal Administrativo
***.394.603-** MARCELO DA SILVA RABELO Fiscal Administrativo Substituto
***.106.683-** MAXWELL TELES DA SILVA Fiscal Técnico
***.521.413-** DAVY DE MACEDO LEITE Fiscal Substituto
***.346.633-** WAGNER ROBERTO SERAPIAO DA SILVA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação DOU - 4º Termo Aditivo 194.70 KB 08/06/2026 15:37:52
Seguro Garantia do 4º Termo Aditivo 188.43 KB 08/06/2026 15:37:13
4º Termo Aditivo 621.14 KB 01/06/2026 15:59:31
Publicação DOU - 2° T. Apostilamento 192.12 KB 20/02/2026 15:01:35
Pub. DOU - 2° T.Apostilamento 325.94 KB 20/02/2026 15:00:32
Publicação DOU - 1º Termo de Apostilamento 715.51 KB 12/12/2025 14:37:58
1º Termo de Apostilamento 361.37 KB 12/12/2025 14:37:58
3º Termo Aditivo 490.20 KB 12/12/2025 14:34:34
Publicação do 3º Termo Aditivo 714.55 KB 12/12/2025 14:34:34
Nota de Empenho 2025NE387 108.71 KB 12/12/2025 14:34:34
Garantia do 2º Termo Aditivo 176.11 KB 16/06/2025 07:26:11
Publicação DOU - 1º Termo Aditivo 188.45 KB 16/06/2025 07:19:29
Retificação de publicação DOU - 1º Termo Aditivo 192.02 KB 16/06/2025 07:19:29
Garantia do 1º Termo Aditivo 175.86 KB 16/06/2025 07:18:12
2º termo aditivo 283.16 KB 01/04/2025 11:28:49
Pub. do 2º Termo Aditivo 194.43 KB 01/04/2025 10:45:47
1º termo aditivo 334.84 KB 04/12/2024 10:00:34
Garantia do Contrato 174.74 KB 26/09/2024 23:44:28
Termo de Referência 16.51 MB 31/07/2024 09:50:17
Pub. Contr. 17/2023 718.25 KB 08/01/2024 10:57:43
Contr. 17/2023 dig. 596.88 KB 08/01/2024 10:57:06
Decreto 11.430 Não
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