Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413009 - ANATEL-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413009 - ANATEL-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00177/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413009 - ANATEL-BA
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR08
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 53554.003178/2022-26
Objeto SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ANATEL BAHIA (GR08). PROCESSO 53554.0031782022-26. 20 MESES. VIGÊNCIA: 18/12/2023 À 18/08/2025
Informações Complementares
Vig. Início 18/12/2023
Vig. Fim 17/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 268.600,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 268.600,60
Valor Acumulado R$ 9.320.372,15
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/12/2023 00177/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00177/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53554.003178/2022-26 18/12/2023 18/08/2025 212.245,55 1 212.245,55
26/12/2023 00001/2024 Termo de Apostilamento CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUE CONSTOU NO CORPO DO CONTRATO Nº 177/2023 (SEI Nº 11282239) FIRMADO ENTRE AS PARTES COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - ANATEL/GR08/BA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE 18/12/2023 18/08/2025 212.245,55 1 212.245,55
28/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 177/2023-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE (GR08), A PARTIR DE 01/01/2024, DEVIDO A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT2024 E 2025. 18/12/2023 18/08/2025 246.710,00 1 246.710,00
08/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 177/2023 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 18/08/2025 A 17/04/2027, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ANATEL BAHIA (GR08). 08/08/2025 17/04/2027 246.710,00 1 246.710,00
20/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 177/2023-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE (GR08), A PARTIR DE 07/12/2025, CONSIDERANDO A APLICAÇÃO DO IPCA/IBGE 2025, A APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT BA 00326/2025 PARA O ANO DE 2026 E AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO, RESPALDADO PELA PORTARIA Nº 001/2026, DA AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 15195651). 08/08/2025 17/04/2027 268.600,60 1 268.600,60
09/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 177/2023 (SEI Nº 11282239), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381/2025 (SEI Nº 15104824) QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190/2024 (SEI Nº 15156881). 09/04/2026 17/04/2027 268.600,60 1 268.600,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413009 2023NE000099 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.311,00 9.311,00 0,00 0,00 9.311,00 4.518,36 4.518,36 4.792,64
413009 2025NE000064 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2024NE000016 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 137.938,00 21.202,92 2.170,21 114.564,87 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2025NE000021 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2025NE000065 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.811,05 9.122,91 2.522,61 39.165,53 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2026NE000022 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 167.999,98 91.803,53 0,00 76.196,45 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2026NE000053 FIT2090 - FIT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.466,22 22.459,72 2.522,61 34.483,89 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2600000000688 2026-07-06 53554.003178/2022-26 2026-07-15 12335.50
2600000000736 2026-08-04 53554.003178/2022-26 2026-08-12 12335.50
2600000000827 2026-09-08 53554.003178/2022-26 2026-09-09 12335.50
2600000000870 2026-10-01 53554.003178/2022-26 2026-10-08 12335.50
4131 2025-01-02 53554.003178/2022-26 2025-01-14 10612.28
3958 2024-12-03 53554.003178/2022-26 2024-12-09 10612.28
4804 2025-07-01 53554.003178/2022-26 2025-07-09 10612.28
3027 2024-01-04 53554.003178/2022-26 2024-01-29 4792.64
3051 2024-02-02 53554.003178/2022-26 2024-02-27 10612.28
3117 2024-03-07 53554.003178/2022-26 2024-03-28 10612.28
3164 2024-04-03 53554.003178/2022-26 2024-04-29 10612.28
3213 2024-05-06 53554.003178/2022-26 2024-05-08 10612.28
3733 2024-10-08 53554.003178/2022-26 2024-10-09 10612.28
3848 2024-11-01 53554.003178/2022-26 2024-11-13 10612.28
3613 2024-09-04 53554.003178/2022-26 2024-09-10 10612.28
3270 2024-06-03 53554.003178/2022-26 2024-06-10 10612.28
000003337 2024-07-01 53554.003178/2022-26 2024-07-18 10612.28
3509 2024-08-13 53554.003178/2022-26 2024-08-13 10612.28
4448 2025-04-01 53554.003178/2022-26 2025-04-07 10612.28
5047 2025-08-26 53554.003178/2022-26 2025-08-27 18457.51
4540 2025-05-02 53554.003178/2022-26 2025-05-09 10612.28
4692 2025-06-02 53554.003178/2022-26 2025-06-10 10612.28
004231 2025-02-04 53554.003178/2022-26 2025-02-04 10612.28
4356 2025-03-10 53554.003178/2022-26 2025-03-13 10612.28
4991 2025-08-12 53554.003178/2022-26 2025-08-18 10612.28
5118 2025-09-09 53554.003178/2022-26 2025-09-15 11390.51
5321 2025-10-30 53554.003178/2022-26 2025-10-30 12335.50
5328 2025-11-04 53554.003178/2022-26 2025-11-18 11101.95
5490 2025-12-04 53554.003178/2022-26 2025-12-19 11101.95
2600000000031 2026-01-07 53554.003178/2022-26 2026-01-07 11101.95
2600000000169 2026-02-03 53554.003178/2022-26 2026-02-11 12335.50
2600000000260 2026-03-04 53554.003178/2022-26 2026-03-12 12335.50
2600000000417 2026-04-06 53554.003178/2022-26 2026-04-08 2187.46
2600000000398 2026-04-16 53554.003178/2022-26 2026-04-16 12335.50
2600000000491 2026-05-20 53554.003178/2022-26 2026-05-20 12335.50
2600000000551 2026-06-01 53554.003178/2022-26 2026-06-17 12335.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 20 13430.03 268600.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.961.965-** HELIO CERQUEIRA DA SILVA Gestor
***.404.465-** FAUSTA JOAQUINA CLARINDA DE SANTANA Fiscal Técnico
***.033.388-** ANDREIA TERCIOTI DIOCLECIO Fiscal Técnico Substituto
***.292.695-** TIANA GUEDES RODRIGUES DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.658.105-** GABRIELA SOUZA MENDES Fiscal Administrativo Substituto
***.404.465-** FAUSTA JOAQUINA CLARINDA DE SANTANA Fiscal Administrativo Substituto
***.061.885-** WESLLEY VINICIUS DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.342.715-** LUIS FERNANDO SOUZA DE LIMA Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo