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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343007 - IPHAN-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 343007 - IPHAN-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 343007 - IPHAN-BA
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 02.999.652/0001-07 - DOMO ARQUITETURA ENGENHARIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
Processo 01502.000582/2023-31
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E RESTAURAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS QUE ORIENTARÃO A POSTERIOR EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO NA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA PENHA E PALÁCIO DE VERÃO DOS ARCEBISPOS, SITUADO À RUA DOS TAMARINDEIROS DA PENHA, S/N, RIBEIRA, SALVADOR/BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA REALIZADA COM FULCRO NO ART...
Vig. Início 19/12/2023
Vig. Fim 22/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 300.092,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 300.092,00
Valor Acumulado R$ 2.400.736,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2023 00011/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01502.000582/2023-31 19/12/2023 11/01/2025 290.000,00 1 290.000,00
23/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2023 POR MAIS 220 (DUZENTOS E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 12/01/2025 ATÉ 19/08/2025 (DOZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO ATÉ DEZENOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO); PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, PELO MESMO PERÍODO, OU SEJA, A PARTIR DE 14/10/2024 ATÉ 21/05/2025 (QUATORZE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO ATÉ VINTE E UM DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO); SUPRESSÃO DE SERVIÇOS RELATIVO À EXCLUSÃO DOS PROJETOS DE ILUMINAÇÃO CÊNICA E SONORIZAÇÃO, CONFORME MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL, RELATADO NA NOTA TÉCNICA Nº 442/2024 (SEI N. 5796589), NÃO ULTRAPASSANDO A 10% DO VALOR TOTAL DO CONTRATO, DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA 530/2024 (SEI N. 5945214). ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS RELATIVO À INCLUSÃO DOS PROJETOS ESTRUTURAIS, CONFORME MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL, RELATADO NA NOTA TÉCNICA Nº 442/2024 (SEI N. 5796589), NÃO ULTRAPASSANDO A 10% DO VALOR TOTAL DO CONTRATO, DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA 530/2024 (SEI N. 5945214​). 12/01/2025 19/08/2025 580.000,00 1 580.000,00
19/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2023 POR MAIS 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS, A PARTIR DE 19/08/2025 ATÉ 17/03/2026 (DEZENOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO ATÉ DEZESSETE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS); PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, PELO MESMO PERÍODO, OU SEJA, A PARTIR DE 21/05/2025 ATÉ 17/12/2025 (VINTE E UM DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO ATÉ DEZESSETE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO). 19/08/2025 17/03/2026 580.000,00 1 580.000,00
11/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRIMEIRO REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE INCC-M, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 04/2023 A 04/2024, EM CONSONÂNCIA COM A PREVISÃO ESTABELECIDA EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO, E FUNDAMENTADO PELO INCISO I, ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021. 18/03/2026 13/09/2026 300.092,00 1 300.092,00
11/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1) O PRIMEIRO REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE INCC-M, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 04/2023 A 04/2024, EM CONSONÂNCIA COM A PREVISÃO ESTABELECIDA EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO, E FUNDAMENTADO PELO INCISO I, ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021; 2) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PORTANTO, DE 18/03/2026 A 13/09/2026 (DE DEZOITO DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS A TREZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS); 3) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO PELO MESMO PERÍODO, OU SEJA, DE 18/12/2025 A 15/06/2026 (DE DEZOITO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO A QUINZE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS); E, 4) A EMISSÃO DE EMPENHO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FUNDAMENTADO PELO INCISO IV, ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021. 18/03/2026 13/09/2026 580.000,00 1 580.000,00
11/09/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2023 POR MAIS 100 (CEM) DIAS, PORTANTO DE 14/09/2026 A 22/12/2026 (QUATORZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS A VINTE E DOIS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS); PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO POR MAIS 128 (CENTO E VINTE OITO) DIAS, OU SEJA, DE 16/06/2026 A 21/10/2026 (DEZESSEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS A VINTE E UM DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS), AMBAS AS PRORROGAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DA LEI Nº 14.133. DE 1º DE ABRIL DE 2021. 14/09/2026 22/12/2026 300.092,00 1 300.092,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343007 2023NE000087 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 290.000,00 290.000,00 0,00 0,00 290.000,00 203.000,00 203.000,00 87.000,00
343007 2025NE000064 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343007 2025NE000067 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.092,00 10.092,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
271 2025-10-20 01502.000582/2023-31 2025-11-14 116000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM DOIS CONJUNTOS DE ARQUIVOS DESLIZANTES, DAS CASAS-FORTES 4 E 5. 1 10092 10092.0000
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA 1 290000 290000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.464.335-** FELLIPE DECRESCENZO ANDRADE AMARAL Gestor Substituto
***.770.247-** PAULA PAOLIELLO CARDOSO Gestor
***.214.485-** LUCIANA FRAGA LIMA NUNES Fiscal Técnico
***.132.095-** PATRICK NASCIMENTO NUNES Fiscal Técnico Substituto
***.393.955-** ANA CARLA BISPO DA SILVA SANTOS BONFIM Fiscal Administrativo
***.917.405-** DAYANE MACHADO SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.332.105-** JOSE WALDIR AZEVEDO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.302.665-** MARCUS PRADO DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Retificação ao Termo de Apostilamento nº 03/2026 87.82 KB 21/09/2026 13:35:43
Renovação do Seguro Garantia - 2º Termo Aditivo 230.18 KB 17/09/2025 15:44:49
Publicaçao no DOU do 2º Termo Aditivo 194.75 KB 17/09/2025 15:43:12
Segundo Termo Aditivo - Contrato nº 11/2023 194.44 KB 08/09/2025 15:54:44
PARECER JURÍDICO nº 00618/2025_PF - prorrogação automática - contrato 11.2023 560.10 KB 08/09/2025 15:18:08
Renovação garantia contratual - contrato 11.2023 139.78 KB 31/01/2025 15:10:20
DOU - Extrato Primeiro Termo Aditivo - Contrato 11.2023 - Igreja da Penha 187.95 KB 31/01/2025 15:09:43
Primeiro Termo Aditivo - Contrato 11.2023 - Igreja da Penha 209.28 KB 31/01/2025 15:09:19
Portaria 64.2024. Fiscais e gestores. Contrato 11.2023 - Igreja da Penha 125.29 KB 31/01/2025 15:08:02
Edital Concorrência 06/2023. Igreja da Penha e Palácio de Verão 569.45 KB 05/07/2024 18:05:34
Ordem de Serviço. Contrato 11/2023 196.82 KB 05/07/2024 18:02:17
Portaria 89/2023. Fiscais e Gestores. 515.17 KB 05/07/2024 18:00:59
Termo de Referência nº 38 2.81 MB 05/06/2024 12:04:15
Garantia Contratual 709.96 KB 05/06/2024 12:02:58
DOU - Extrato do contrato 1.20 MB 05/06/2024 12:00:02
Nota de Empenho nº 87 22.19 KB 05/06/2024 11:58:49
Contrato 456.84 KB 05/06/2024 11:57:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo