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Órgão 54000 - MINISTERIO DO TURISMO
Unidade da Prestação do Serviço 540004 - SPOA/SE/MTUR
Unidade Gestora Origem do Contrato 540004 - SPOA/SE/MTUR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2023
Unidade Realizadora da Compra 373083 - SR-INCRA-SEDE/DF
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Processo 72031.013294/2020-35
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO ROBUSTA PARA BACKUP E ARMAZENAMENTO DE DADOS (ARCHIVE), SOFTWARES, LICENÇAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES E/OU NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO PLENO DA SOLUÇÃO A SER CONTRATADA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 19/12/2023
Vig. Fim 19/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 223.305,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 223.305,60
Valor Acumulado R$ 2.743.157,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2023 00013/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 72031.013294/2020-35 19/12/2023 19/12/2024 389.085,00 1 389.085,00
16/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/12/2024 A 19/12/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; ALTERAÇÃO QUANTITATIVA SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A SUPRESSÃO NA ORDEM DE 24,7059% DO ITEM 1 - LICENÇAS DE SUBSCRIÇÃO ANUAL DE SOFTWARE DE BACKUP POR MÁQUINA VIRTUAL (VM)/HOST FÍSICO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR AS CLÁUSULAS PRIMEIRA - OBJETO, SEGUNDA - VIGÊNCIA E TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO. 20/12/2024 19/12/2025 208.776,96 1 208.776,96
16/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento RECONHECER O NOVO VALOR CONTRATUAL EM FACE O REAJUSTE DOS PREÇOS ORIUNDO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI NA ORDEM DE 1,91%, CORRESPONDENTE AO PERÍODO 2023-2024 E CONFORME ANÁLISE DA UNIDADE GESTORA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023 19/12/2023 19/12/2025 208.776,96 1 208.776,96
07/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023 (2139978), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO E A EMPRESA NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O 09.053.350/0001-90, REAJUSTE DOS PREÇOS NO PERCENTUAL ACUMULADO DE 6,96%, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE MARÇO/2024 A MARÇO/2025. 19/12/2023 19/12/2025 223.305,60 1 223.305,60
16/10/2026 00013/2023 Termo de Encerramento 19/12/2023 19/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
540004 2024NE000099 0445PRSERVI - ACOES DE PROGRAMACAO SERVICO E MANUTENCAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 208.776,90 208.776,90 0,00 0,00 208.776,90 1,86 1,86 208.775,04
540004 2024NE000098 0445PRSERVI - ACOES DE PROGRAMACAO SERVICO E MANUTENCAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.628,67 4.628,67 0,00 0,00 4.628,67 0,40 0,40 4.628,27
540004 2023NE000140 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 389.085,00 389.085,00 0,00 0,00 354.085,00 0,00 33.461,03 320.623,97
540004 2025NE000140 0446PRSERVI - ATUALIZAR PI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 12.956,57 0,00 0,00 12.956,57 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
767 2024-12-23 72031.013294/2020-35 2025-01-15 4628.27
803 2025-01-31 72031.009836/2024-07 2025-02-07 208775.04
1156 2025-11-14 72031.010182/2025-37 2025-11-26 12956.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIAS DE SEGURANÇA DE DADOS (BACKUP COMO SERVIÇO) 192 1163.05 223305.6000
Serviço SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE 0 82000 0.0000
Serviço TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE 0 35000 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.014.501-** MARIO RUDA PONTES DE ANDRADE Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Inicial 212.84 KB 19/12/2023 17:14:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo