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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170038 - SRA/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 170038 - SRA/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170038 - SRA/CE
Número da Compra 90008/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 10380.101083/2022-01
Objeto DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 19/12/2023
Vig. Fim 19/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 71.623,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.968,60
Valor Acumulado R$ 71.623,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2023 00019/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10380.101083/2022-01 19/12/2023 19/12/2028 71.623,20 12 5.968,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170038 2025NE000026 46200038038 - SERVICO DE PUBLICIDADE 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 26.245,00 8.204,50 1.795,50 16.245,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2023NE000541 46200038038 - SERVICO DE PUBLICIDADE 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.170,40 2.170,40 0,00 0,00 2.170,40 2.170,40 2.170,40 0,00
170038 2024NE000219 46200072038 - ATUALIZAR PI 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 18.506,34 5.213,48 324,88 12.967,98 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2026NE000253 46200038038 - SERVICO DE PUBLICIDADE 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 12.810,98 6.911,48 0,00 5.899,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2026NE000390 46200038038 - SERVICO DE PUBLICIDADE 339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.643,38 0,90 0,00 1.642,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8060130 1 2026-08-13 10380000212202661 2026-08-13 1795.50
8009388 2024-01-11 10380000268202615 2026-08-07 1642.48
8060130 2026-08-13 10380000212202661 2026-08-13 1750.50
8009388-1 2024-01-11 10380000268202615 2026-08-07 1642.48
8058292 2026-06-22 10380000212202661 2026-06-25 4104.00
8023019 2024-07-09 10380.101083/2022-01 2024-07-19 1642.48
8023018 2024-07-09 10380.101083/2022-01 2024-07-19 1642.48
8024472 2024-08-12 10380.000192/2024-66 2024-08-23 1642.48
8024473 2024-08-12 10380.000192/2024-66 2024-08-12 1642.48
8026553 2024-09-16 10380.000192/2024-66 2024-09-24 1642.48
77470 2024-11-04 10380.000192/2024-66 2024-12-03 1795.50
77323 2024-10-04 10380.000192/2024-66 2024-12-03 1642.48
80373340 2025-04-11 10380.000132/2025-24 2025-04-28 1795.50
78110 2025-03-05 10380.101083/2022-01 2025-04-07 2052.00
8037334 2025-04-11 10380.000132/2025-24 2025-04-28 1795.00
8038577 2025-05-13 10380.000132/2025-24 2025-05-26 1795.50
8040386 2025-06-11 10380.000132/2025-24 2025-06-25 2052.00
8042930 2025-08-18 10380.000132/2025-24 2025-08-20 2394.00
8045635 8045633 2025-09-19 10380.000132/2025-24 2025-09-22 4360.50
8049058 2025-10-02 10380.000132/2025-24 2025-11-12 1795.50
38578 2025-05-13 10380.000132/2025-24 2025-12-29 1795.50
8052382 2026-01-21 10380.000132/2025-24 2026-01-23 6412.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 33 2170.4 71623.2000
Prepostos
CPF Nome
***.589.216-** VINÍCIUS SÁ DE FREITAS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.208.495-** MARLY SALES MELO Gestor
***.411.643-** PAULO HENRIQUE PINTO TEIXEIRA HENRIQUES Gestor Substituto
***.923.603-** AILA MARIA DA SILVA BATISTA Fiscal Técnico Substituto
***.247.117-** MARIA IRAILDES BARBOSA SANTOS Fiscal Técnico
***.756.932-** ERIKA GOMES BARBOSA DE CARVALHO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 90.94 KB 09/10/2026 14:52:22
Termo Referência 104.27 KB 09/10/2026 14:51:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo