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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00026/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 04.958.321/0001-54 - HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA
Processo 00058.052742/2022-79
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS ATIVOS DE REDE LOCAL (LAN) E REDE DE ARMAZENAMENTO (SAN) QUE COMPÕEM A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. O SERVIÇO CONTEMPLA O ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS TÉCNICAS SOBRE OS PRODUTOS E SUAS CONFIGURAÇÕES, A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS E A SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU SEUS COMPONENTES EM CASO DE DEFEITO OU MAU FUNCIONAMENTO, POR PRODUTOS COM ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA IGUAL OU SUPERIOR, EM REGIME 24X7X365, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/12/2023
Vig. Fim 20/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 23.245,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.937,16
Valor Acumulado R$ 89.986,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2023 00040/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.052742/2022-79 20/12/2023 20/12/2025 44.700,59 32 1.750,00
11/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 40/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/12/2024 ATÉ 20/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 20/12/2024 20/12/2025 21.000,00 12 1.750,00
05/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 40/2023 EM R$ 1.554,58 (UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 6,88% (SEIS INTEIROS E OITENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ICTI/IPEA ENTRE NOVEMBRO DE 2023 A OUTUBRO DE 2024 20/12/2023 20/12/2025 22.444,80 12 1.870,40
18/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 40/2023 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 20/12/2025 ATÉ 20/12/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 20/12/2025 20/12/2026 22.444,80 12 1.870,40
05/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 40/2023 EM R$ 862,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 3,57% (TRÊS INTEIROS E CINQUENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ICTI/IPEA ENTRE NOVEMBRO DE 2024 A OUTUBRO DE 2025. 20/12/2025 20/12/2026 23.245,92 12 1.937,16
16/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 40/2023 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 20/12/2026 ATÉ 20/12/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 20/12/2026 20/12/2027 23.245,92 12 1.937,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2025NE000329 2ETDTI23040 - CT - 40/2023 - HARDLINK 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 564,52 0,00 0,00 564,52 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2023NE000501 2ETDTI22077 - CONTRATO Nº 41/2023 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.750,00 1.750,00 0,00 0,00 1.750,00 1.185,50 1.185,50 564,50
113214 2024NE000078 2ETDTI22077 - CONTRATO Nº 41/2023 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 20.435,50 1.750,00 165,38 18.520,12 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000159 2ETDTI23040 - CT - 40/2023 - HARDLINK 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 22.647,14 2.637,26 0,00 20.009,88 2.637,26 682,29 682,29 1.954,97
113214 2025NE000327 2ETDTI22077 - CONTRATO Nº 41/2023 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2025NE000404 2ETDTI23040 - CT - 40/2023 - HARDLINK 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 152,50 0,00 0,00 152,50 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000093 2ETDTI23040 - CT - 40/2023 - HARDLINK 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 23.454,85 6.087,17 183,06 17.184,62 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1074 2026-08-28 00058.052742/2022-79 2026-09-02 1937.16
982 2026-08-03 00058.052742/2022-79 2026-08-11 1937.16
1153 2026-09-29 00058.052742/2022-79 2026-10-01 1937.16
202400000000139 2024-03-01 00058.052742/2022-79 2024-03-07 1750.00
202400000000090 2024-02-07 00058.052742/2022-79 2024-03-04 1750.00
2025000517 2025-07-07 00058.052742/2022-79 2025-07-08 1870.40
202400000000330 2024-05-16 00058.052742/2022-79 2024-05-24 1750.00
202400000000273 2024-04-16 00058.052742/2022-79 2024-05-16 1750.00
202400000000387 2024-06-07 00058.052742/2022-79 2024-06-11 1750.00
202400000000430 2024-07-01 00058.052742/2022-79 2024-07-08 1750.00
202400000000643 2024-09-05 00058.052742/2022-79 2024-09-16 1750.00
202400000000557 2024-08-06 00058.052742/2022-79 2024-08-09 1750.00
202400000000732 2024-10-09 00058.052742/2022-79 2024-10-15 1750.00
814 2024-11-08 00058.052742/2022-79 2024-11-14 1750.00
202400000920 2024-12-10 00058.052742/2022-79 2024-12-13 1750.00
20250000055 2025-01-21 00058.052742/2022-79 2025-01-31 1750.00
2025000207 2025-03-14 00058.052742/2022-79 2025-03-18 1750.00
2025000206 2025-03-14 00058.052742/2022-79 2025-03-18 1750.00
2025000263 2025-04-07 00058.052742/2022-79 2025-04-09 1750.00
2025000344 2025-05-08 00058.052742/2022-79 2025-05-13 1750.00
446 2025-06-10 00058.052742/2022-79 2025-06-13 1870.40
20250000413 2025-06-03 00058.052742/2022-79 2025-06-17 481.60
20250000406 2025-06-02 00058.052742/2022-79 2025-06-17 152.50
20250000607 2025-08-06 00058.052742/2022-79 2025-08-12 1870.40
661 2025-09-01 00058.052742/2022-79 2025-09-04 1870.40
0039 2025-10-02 00058.052742/2022-79 2025-10-07 1870.40
112 2025-10-27 00058.052742/2022-79 2025-10-31 1870.40
258 2025-12-05 00058.052742/2022-79 2025-12-15 1870.40
464/HARDLINK 2026-02-24 00058.052742/2022-79 2026-03-02 1870.40
374/HARDLINK 2026-01-20 00058.052742/2022-79 2026-01-28 1870.40
490/HARDLINK 2026-03-04 00058.052742/2022-79 2026-03-13 1870.40
581 2026-03-30 00058.052742/2022-79 2026-04-07 1870.40
783 2026-05-26 00058.052742/2022-79 2026-06-08 1870.40
736 2026-05-07 00058.052742/2022-79 2026-05-14 1870.40
816 2026-06-05 00058.052742/2022-79 2026-06-16 84.57
817 2026-06-05 00058.052742/2022-79 2026-06-16 267.04
889 2026-06-26 00058.052742/2022-79 2026-07-03 1937.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2028-03-20 1162.29
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE SOFTWAREPARA SERVIDOR 1 1937.16 23245.9200
Prepostos
CPF Nome
***.823.050-** ANDREA FERREIRA FOSSATI MAZUI
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.177.544-** RAQUEL BARBOSA DE MELO Fiscal Administrativo Substituto
***.620.614-** FELIPE SANTOS SARMANHO Gestor
***.984.604-** VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.177.544-** RAQUEL BARBOSA DE MELO Fiscal Administrativo
***.620.614-** FELIPE SANTOS SARMANHO Gestor
***.984.604-** VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.177.544-** RAQUEL BARBOSA DE MELO Fiscal Administrativo Substituto
***.704.492-** MANUEL JOÃO DOS SANTOS SALDIDA Fiscal Administrativo
***.620.614-** FELIPE SANTOS SARMANHO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3TA 48.60 KB 16/09/2026 15:58:53
2 54.66 KB 06/05/2026 11:47:22
2º Termo Aditivo - prorrogação 46.48 KB 19/09/2025 11:06:57
1 53.02 KB 06/05/2025 10:55:19
Contrato 130.21 KB 11/10/2024 15:29:28
Termo Aditivo 57.62 KB 11/10/2024 15:26:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo