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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250034 - SMSA/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 250034 - SMSA/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2017
Unidade Realizadora da Compra 250034 - SMSA/RO
Número da Compra 00003/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 10.375.721/0001-30 - MGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo 25008.003704/2016-61
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SER A SEDE DA DIVISÃO DE GESTÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DE RONDÔNIA, SITUADO NA AVENIDA CAMPOS SALES Nº 2.645, BAIRRO CENTRO, PORTO VELHO/RO.
Informações Complementares O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NA FORMA ESTA...
Vig. Início 12/06/2017
Vig. Fim 11/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 374.756,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 31.229,73
Valor Acumulado R$ 20.118.595.885,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/06/2017 00004/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25008.003704/2016-61 12/06/2017 11/06/2025 236.958,36 12 19.746,53
08/06/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2017 REFERENTE À PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES - LOCAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. 12/06/2018 11/06/2019 236.958,36 12 19.746,53
06/09/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO PREDIAL DE Nº 01/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDONIA E A EMPRESA MGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – ME. 12/06/2017 11/06/2021 10.118,16 12 843,18
23/05/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 04/2017, O QUAL SE REFERE A LOCAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. 12/06/2019 11/06/2020 247.079,40 12 20.589,95
14/10/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO ID 6027266, PROCESSO Nº 25008.000907/2018-67, REFERENTE AO ÍNDICE IGP – M, DE 4,2712% PARA 6,9376%, CONFORME PLANILHA DE CÁLCULO ID 0011558181 E A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, DECORRENTE DE AUMENTO DO ÍNDICE IGP – M, CORRESPONDENTE A MAJORAÇÃO DE 6,5279% SOBRE O VALOR MENSAL ESTIMADO CONTRATADO, CONTADOS A PARTIR DE 13/06/2018. 12/06/2017 11/06/2021 22.859,76 12 1.904,98
27/05/2020 00003/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2017, O QUAL SE DESTINA AO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DASAÚDE EM RONDÔNIA. 12/06/2020 11/06/2021 269.939,16 12 22.494,93
15/01/2021 00003/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO ID 0015311928, PROCESSO Nº 25008.000907/2018-67, REFERENTE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, DECORRENTE DE AUMENTO DO ÍNDICE IGP – M, DE 7,3133% REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020, CONFORME PLANILHA DE CÁLCULO ID 0018083315, CORRESPONDENTE A MAJORAÇÃO SOBRE O VALOR MENSAL ESTIMADO CONTRATADO, CONTADOS A PARTIR DE 13/06/2020. 12/06/2017 11/06/2021 19.741,44 12 1.645,12
07/06/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2017, O QUAL SE DESTINA AO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA - SEMS/RO. 1.2. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADI: ". ~ FICA PRORROGADO POR MAIS DOZE MESES, COMPREENDENDO UM TOTAL DE 48 MESES DA ' .. SERVIÇOS, RENOVANDO-SE PELO PERÍODO DE 12/06/2021 A 11/06/2022. 12/06/2021 11/06/2022 289.680,60 12 24.140,05
06/06/2022 00005/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2017, O QUAL SE DESTINA AO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA - SEMS/RO. 12/06/2017 11/06/2023 291.419,16 12 24.284,93
13/06/2022 00007/2022 Termo de Apostilamento ##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 07/2022 – UASG 250034 – SEMS/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 04/2017. Nº PROCESSO: 25008.003704/2016-61. DISPENSA 03/2017. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. CONTRATADO: CNPJ 10.375.721/0001-30 – MGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - ME. ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 4/2017, CORRESPONDENTE A MAJORAÇÃO DE 10,70% (DEZ PONTO SETENTA POR CENTO) SOBRE O VALOR MENSAL ESTIMADO CONTRATADO, CONTADOS A PARTIR DE 13/06/2022, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 13/06/2022 A 12/06/2023. DATA DA ASSINATURA 13/09/2022. ##ASS IRGO MENDONÇA ALVES. ##CAR SUPERINTENDENTE ESTADUAL. ##DAT 13/09/2022. 12/06/2017 11/06/2023 322.601,04 12 26.883,42
25/05/2023 00006/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2017, O QUAL SE DESTINA AO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA - SEMS/RO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORA ADITADO, FICA PRORROGADO POR MAIS DOZE MESES, COMPREENDENDO UM TOTAL DE 60 MESES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, RENOVANDO-SE PELO PERÍODO DE 12/06/2023 A 11/06/2024. 12/06/2023 11/06/2024 322.601,04 12 26.883,42
11/06/2024 00007/2024 Termo Aditivo ##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2017 – UASG 250034 – SEMS/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 04/2017. Nº PROCESSO: 25008.003704/2016-61. DISPENSA 01/2017. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. CONTRATADO: CNPJ 10.375.721/0001-30 – MGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS – ME. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA Nº 07/2024. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 04/2017, COM BASE NO ART. 51, DA LEI 8.245/1991. VIGÊNCIA: 12/06/2024 A 11/06/2025. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 332.601,04. DATA DA ASSINATURA 10/06/2024. ##ASS SID ORLEANS CRUZ. ##CAR SUPERINTENDENTE ESTADUAL. ##DAT 11/06/2024. 12/06/2024 11/06/2025 322.601,04 12 26.883,42
28/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento ##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024 – UASG 250034 – SEMS/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 04/2017. Nº PROCESSO: 25008.003704/2016-61. DISPENSA 03/2017. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. CONTRATADO: CNPJ 10.375.721/0001-30 – MGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - ME. ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES REFERENTES A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 4/2017, PASSANDO PARA R$ 29.000,00 MENSAIS, DECORRENTE A AUMENTO CONCEDIDO VIA AVALIAÇÃO PRÉVIA REALIZADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, RETROATIVOS A JANEIRO DE 2.023. DATA DA ASSINATURA 28/06/2024. ##ASS SID ORLEANS CRUZ. ##CAR SUPERINTENDENTE ESTADUAL. ##DAT 02/07/2024. 12/06/2017 11/06/2025 348.000,00 12 29.000,00
09/06/2025 00008/2025 Termo Aditivo ##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2025 – UASG 250034 – SEMS/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 04/2017. Nº PROCESSO: 25008.003704/2016-61. DISPENSA 03/2017. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. CONTRATADO: CNPJ 10.375.721/0001-30 – MGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS – ME. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA Nº 07/2024. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO VERSA SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 04/2017, COM BASE NO ART. 51, DA LEI 8.245/1991. VIGÊNCIA: 12/06/2025 A 11/06/2026. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 348.000,00. DATA DA ASSINATURA 10/06/2025. ##ASS SID OORLEAN CRUZ. ##CAR SUPERINTENDENTE ESTADUAL. ##DAT 11/06/2025. 11/06/2025 11/06/2026 348.000,00 12 29.000,00
08/07/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento ##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 06/2025 – UASG 250034 – SEMS/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 04/2017. Nº PROCESSO: 25008.003704/2016-61. DISPENSA 03/2017. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. CONTRATADO: CNPJ 10.375.721/0001-30 – MGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - ME. ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES REFERENTES A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 4/2017, PASSANDO PARA R$ 30.273,10 MENSAIS, DECORRENTE A AUMENTO CONCEDIDO VIA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGP-M REFERENTE A JUNHO DE 2.025. DATA DA ASSINATURA 08/07/2025. ##ASS SID ORLEANS CRUZ. ##CAR SUPERINTENDENTE ESTADUAL. ##DAT 02/07/2024. 12/06/2017 11/06/2026 363.277,20 12 30.273,10
28/05/2026 00009/2026 Termo Aditivo ##TEX Nº CONTRATO Nº 04/2017. PROCESSO 25008.003704/2016-61. DISPENSA 03/2017. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA. CONTRATADO: CNPJ 10.375.721/0001-30 – MGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME S.A. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERÍODO DE 12/06/2026 A 11/06/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E ART. 51 DA LEI 8.245/91. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 363.277,20 (ANUAIS) E R$ 30.273,10 MENSAIS. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026. ##ASS EMERSON PINHEIRO DIAS. ##CAR SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO SMSA/RO 12/06/2026 11/06/2027 363.277,20 12 30.273,10
28/07/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento ##ATO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 05/2026 – UASG 250034 – SMSA/RO ##TEX NÚMERO DO CONTRATO: 04/2017. Nº PROCESSO: 25008.003704/2016-61. DISPENSA 03/2017. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA – CNPJ 00.394.544/0195-28. CONTRATADO: CNPJ 10.375.721/0001-30 – MGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – ME. ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES REFERENTES A REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DEVIDO APLICAÇÃO DO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO JUN/2025 A MAIO/2026, NO PERCENTUAL DE 3.16% (TRÊS VÍRGULA DEZESSEIS POR CENTO), COM A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 4/2017, PASSANDO PARA R$ 31.229,73 MENSAIS E R$ 374.756,76 ANUAL, RETROATIVOS A JUNHO DE 2.026. DATA DA ASSINATURA 28/07/2026. ##ASS SEMERSON PINHEIRO DIAS. ##CAR SUPERINTENDENTE. 12/06/2017 11/06/2027 374.756,76 12 31.229,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250034 2022NE000008 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 319.222,19 0,00 0,00 292.222,19 26.883,42 0,00 0,00 26.883,42
250034 2023NE000018 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 191.717,62 54.000,00 0,00 137.717,62 54.000,00 27.116,58 27.116,58 26.883,42
250034 2023NE000004 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 158.000,00 0,00 0,00 158.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250034 2025NE000008 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 357.638,60 31.000,00 2.860,81 323.777,79 30.273,10 0,00 0,00 33.133,91
250034 2024NE000009 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 423.637,56 79.238,60 2.740,50 341.658,46 0,00 0,00 0,00 0,00
250034 2017NE800072 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250034 2018NE800003 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250034 2019NE800003 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250034 2020NE800009 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250034 2020NE800056 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 72.494,93 27.505,07 0,00 44.989,86 0,00 0,00 0,00 0,00
250034 2021NE000010 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 290.540,55 0,00 0,00 265.540,55 24.140,05 0,00 0,00 24.140,05
250034 2026NE000008 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.773,21 0,11 0,00 49.773,10 0,00 0,00 0,00 0,00
250034 2026NE000024 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 226.531,74 31.250,15 0,00 195.281,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
S/N JULHO 2026-08-07 25008.003704/2016-61 2026-08-13 31229.73
S/N JUNHO - COMPL 2026-08-07 25008.003704/2016-61 2026-08-13 956.63
S/N AGOSTO 2026-09-01 25008.003704/2016-61 2026-09-10 31229.73
S/N 2024-12-31 25008.003704/2016-61 2025-01-27 29000.00
JANEIRO/2025 2025-02-03 25008.000443/2020-11 2025-02-05 29000.00
002/2025 2025-03-07 25008.000443/2020-11 2025-03-07 29000.00
S/N 2025-03-31 25008.000443/2020-11 2025-04-02 29000.00
04/2025 2025-05-08 25008.000443/2020-11 2025-05-08 29000.00
S/N 2025 2025-06-02 25008.000443/2020-11 2025-06-03 29000.00
6 2025-07-03 25008.000443/2020-11 2025-07-03 29000.00
S/N JULHO 2025 2025-08-05 25008.000443/2020-11 2025-08-05 30273.10
S/N 07/25 2025-08-01 25008.003704/2016-61 2025-08-01 1273.10
S/N 08/2025 2025-09-01 25008.000443/2020-11 2025-09-04 30273.10
S/N 09/2025 2025-10-06 25008.000443/2020-11 2025-10-08 30273.10
S/N 10/2025 2025-10-31 25008.000443/2020-11 2025-11-05 30273.10
S/N 11/25 2025-12-01 25008.000443/2020-11 2025-12-08 30273.10
S/N DEZMBRO 2025 2025-12-30 25008.000443/2020-11 2025-12-30 30273.10
S/N 01 26 2026-02-04 25008.000443/2020-11 2026-02-04 30273.10
S/N 02/26 2026-03-02 25008.000443/2020-11 2026-03-04 30273.10
S/N MARÇO 2026 2026-04-02 25008.000443/2020-11 2026-04-06 30273.10
S/N/04/2026 2026-05-04 25008.000443/2020-11 2026-05-04 30273.10
S/N MAIO 2026-06-01 25008.000443/2020-11 2026-06-09 30273.10
S/N JUNHO 2026-07-06 25008.000443/2020-11 2026-07-07 30273.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 31229.73 374756.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.299.762-** MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA GUIMARAES Fiscal Titular
***.631.682-** MARIANO BARBOSA LIMA Fiscal Titular
***.130.672-** DAVI MATOS FREIRE Fiscal Titular
***.960.772-** ANTÔNIA SELMA SOARES BATISTA DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.521.802-** LUIZ GREGORIO ELEUTERIO JUNIOR Gestor
***.149.102-** MUSKEMBERG MIRANDA DE MOURA Gestor
***.130.672-** DAVI MATOS FREIRE Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo