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Órgão 91507 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Unidade da Prestação do Serviço 070028 - TRE/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 070028 - TRE/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00070/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070028 - TRE/RR
Número da Compra 90011/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.698.257/0001-48 - M G DA SILVA LTDA
Processo 0001823-17.2023.6.23.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO TERRENO PERTENCENTE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA – TRE/RR, LOCALIZADO NA AVENIDA VILLE ROY, S/N, BAIRRO CAÇARI.
Informações Complementares
Vig. Início 20/12/2023
Vig. Fim 20/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 18.950,00
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 6.316,67
Valor Acumulado R$ 347.416,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2023 00070/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00070/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001823-17.2023.6.23.8000 20/12/2023 20/12/2025 56.850,00 3 18.950,00
15/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento DIANTE DA EXIGÊNCIA DO ART. 92, VIII, ART. 136, IV, DA LEI N.º 14.133/21, E EM ATENÇÃO À PORTARIA TRE-RR N.º 8/2024 (0834508), FOI APOSTILADA A NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE000097 (0841118) APÓS TER SIDO RESERVADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A EXECUÇÃO DO CONTRATO EPIGRAFADO NO EXERCÍCIO DE 2024. 20/12/2023 20/12/2024 0,00 3 0,00
14/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RR N.º 70/2023 (0832171) POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/12/2024 ATÉ 20/12/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 20/12/2024 20/12/2025 56.850,00 3 18.950,00
18/03/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 PARA ADIMPLEMENTO DO CONTRATO TRE-RR N.º 70/2023 (0832171). 20/12/2023 20/12/2025 18.950,00 3 6.316,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070028 2024NE000097 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 66.900,01 10.050,01 0,00 56.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ROÇADA / LIMPEZA DE ÁREA - MECANIZADA / MANUAL 8000 0.1833333333333333 4400.0000
Serviço PODA, CORTE, ARRANCAMENTO DE ÁRVORES - ÁREAS PÚBLICA / PARTICULAR 7 83.33333333333333 1750.0000
Serviço TERMINAL DE CONTEINER ( CONTAINER ) 40 66.66666666666667 8000.0000
Serviço RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO / TRANSPORTE / TRANSPLANTE PLANTAS 8 200 4800.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila a Notasa de Empenho n.º 2024NE000097 (0841118) após ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2024 64.27 KB 16/02/2024 15:26:50
Contrato 111.25 KB 26/12/2023 13:37:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo