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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00149/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 90042/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SFI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 30.898.800/0001-32 - HELISUL DEFENSE INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA
Processo 53500.043839/2023-62
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA E UPGRADE DAS ESTAÇÕES FIXAS DE MONITORAÇÃO COM AOA, QUE COMPÕEM O SISTEMA DE MONITORAÇÃO DO ESPECTRO PARA AEROPORTOS - MIAER, DE FABRICAÇÃO DA TCI INTERNATIONAL INC.
Informações Complementares
Vig. Início 26/12/2023
Vig. Fim 25/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.977.142,43
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.977.142,43
Valor Acumulado R$ 20.972.854,57
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2023 00149/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00149/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.043839/2023-62 26/12/2023 25/12/2026 9.995.712,14 1 9.995.712,14
15/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 149/2023-ANATEL (CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA E UPGRADE DAS ESTAÇÕES FIXAS DE MONITORAÇÃO COM AOA, QUE COMPÕEM O SISTEMA DE MONITORAÇÃO DO ESPECTRO PARA AEROPORTOS - MIAER, DE FABRICAÇÃO DA TCI INTERNATIONAL INC), SENDO APLICADO REAJUSTE DUPLO: 4,42% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E DOIS POR CENTO), A PARTIR DE 11/10/2024, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE NO PERÍODO DE OUTUBRO/2023 A SETEMBRO/2024; E 5,17% (CINCO VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO), A PARTIR DE 11/10/2025, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE NO PERÍODO DE OUTUBRO/2024 A SETEMBRO/2025 26/12/2023 27/11/2026 10.977.142,43 1 10.977.142,43
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2023NE000514 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.423.325,00 6.423.325,00 0,00 0,00 6.423.325,00 3.420.455,09 3.704.226,30 2.719.098,70
413001 2024NE000323 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 98.000,00 98.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2026NE000217 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 50.432,98 50.432,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2026NE000218 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.499,94 9.880,58 0,00 27.619,36 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2024NE000324 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 785.726,00 512.750,94 10.711,58 262.263,48 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000515 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120.050,00 120.050,00 0,00 0,00 120.050,00 120.050,00 120.050,00 0,00
413001 2025NE000239 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.393.522,92 0,00 0,00 1.393.522,92 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2026NE000341 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 965.609,47 965.609,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
010 2026-04-16 53500.043839/2023-62 2026-07-23 27619.36
4 2024-05-22 53500.043839/2023-62 2024-05-30 120050.00
7 2024-11-22 53500.043839/2023-62 2024-11-27 159625.06
9 2024-12-05 53500.043839/2023-62 2024-12-11 1130692.56
5 2024-11-22 53500.043839/2023-62 2024-11-27 1130692.56
6 2024-11-22 53500.043839/2023-62 2024-11-27 741484.79
8 2024-12-05 53500.043839/2023-62 2024-12-11 113350.00
13 2024-12-23 53500.043839/2023-62 2024-12-27 1130692.56
12 2024-12-23 53500.043839/2023-62 2024-12-27 1130692.56
10 2024-12-23 53500.043839/2023-62 2024-12-27 62300.00
11 2024-12-23 53500.043839/2023-62 2024-12-27 125350.00
14 2025-02-19 53500.043839/2023-62 2025-03-10 101600.00
15 2025-02-19 53500.043839/2023-62 2025-03-10 1130692.56
18 2025-08-07 53500.043839/2023-62 2025-08-21 389207.77
19 2025-08-08 53500.043839/2023-62 2025-08-21 121900.00
16 2025-03-28 53500.043839/2023-62 2025-04-11 1130692.56
17 2025-03-28 53500.043839/2023-62 2025-04-11 101600.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS 7 1241709.77 8691968.3900
Serviço SERVIÇO DE VISTORIA / VALIDAÇÃO / CERTIFICAÇÃO 7 18833.88 131837.1600
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS 36 24407.59 878673.2400
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS 42 27619.36 1160013.1200
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS 2 57325.26 114650.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.456.791-** ADRIANA MASAE SOARES NISHIMURA Responsável no Setor de Contratos
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.918.046-** ELSON JOSÉ DA SILVA Fiscal Titular
***.687.791-** BRUNO EVERTON DOS SANTOS VIANA Fiscal Substituto
***.289.444-** HERMANO BARROS TERCIUS Gestor
***.916.906-** MARCELO ALVES DA SILVA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo