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Órgão 26408 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO
Unidade da Prestação do Serviço 158289 - IFMA/CAMPUS Z.DOCA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158289 - IFMA/CAMPUS Z.DOCA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
Unidade Realizadora da Compra 158289 - IFMA/CAMPUS Z.DOCA
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 07.338.438/0001-23 - M.A PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
Processo 23249.019586/2022-92
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO BLOCO PRINCIPAL DO CAMPUS ZÉ DOCA.
Informações Complementares
Vig. Início 30/05/2023
Vig. Fim 26/12/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 3.847.483,02
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.847.483,02
Valor Acumulado R$ 26.932.381,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/05/2023 00005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23249.019586/2022-92 30/05/2023 30/11/2024 2.580.341,09 1 2.580.341,09
01/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRESCENTAR 29,85%DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 770.299,86 (SETECENTOS E SETENTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; 01/02/2024 30/11/2024 3.350.830,94 1 3.350.830,94
29/11/2024 00008/2024 Termo Aditivo ACRESCENTAR 19,25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 496.842,07 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO; PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, POR 07 (SETE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2024 A 30/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666,DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 2 (MESES), COM INÍCIO EM 30/11/2024, ENCERRANDO-SE EM 31/01/2025. 01/12/2024 30/06/2025 3.847.483,02 1 3.847.483,02
23/12/2024 00005/2023 Termo de Rescisão RESCIÇÃO CONTRATUAL DECORRENTE DA LENTIDÃO NA EXECUÇÃO CONTRATUAL E FALTA DE RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS APONTADOS PELA FISCALIZAÇÃO 30/05/2023 26/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158289 2023NE000021 L2992P41OBN - OBRAS E INSTALACOES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158289 2024NE000023 LPP02P43JT3 - REFORMA DO PREDIO PRINCIPAL DO CAMPUS ZE DOCA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 937.329,56 28.055,28 13.657,49 895.616,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
260 2025-02-24 23249.029144/2024-16 2025-03-06 28055.27
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.4910753601 2580341.09 3847483.0200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.812.513-** VERA REJANE GOMES Autoridade Competente
***.969.783-** JHEFFERSON SILVA DOS SANTOS Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo